DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ: 27.829.511/0001-77. OBJETO: Serviços de Compra de Passagens Aéreas. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso II. D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.02.04.001 - Funcionários, 6.3.1.3.02.04.002 - Conselheiros, 6.3.1.3.02.04.003 - Colaboradores. PRAZO: 01 (hum) mês. Valor Global: taxa de agenciamento: -25,05%. Porto Alegre, 19 de setembro de 2024. CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 9ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90005/2024 Processo n°2024/000056 Código UASG: 929652 Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 9ª REGIÃO, CRBIO-09 realizará Dispensa Eletrônica de Licitação para contratação de solução de gerenciamento de projetos e atividades baseada na web (Trello Premium), por um período de 12 meses, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais normas aplicáveis. Faz saber a todos os interessados que receberá propostas de preços a partir do dia 24 de setembro de 2024 e a sessão pública para envio dos lances ocorrerá no dia 04/10/2024 das 8h até 14h (horário de Brasília). LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - http://www.gov.br/compras. O Aviso de Dispensa e seus anexos estarão disponíveis a partir de 24/09/2024 no Portal de Compras Governamentais. Florianópolis, 24 de setembro de 2024. JOÃO DE DEUS MEDEIROS Presidente AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 O Conselho Regional de Biologia - 9ª Região, por sua Pregoeira e equipe de apoio, torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90001/2024, vinculado ao Processo Administrativo nº 2024/000018, objeto: aquisição de material de expediente, cuja sessão ocorreu no dia 26/08/2024, foi declarada FRACASSADA . Florianópolis, 27 de agosto de 2024 JOÃO DE DEUS MEDEIROS Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo n°2024/000049 Código UASG: 929652 Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 9ª REGIÃO, CRBIO-09 realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, pelo critério de julgamento "MENOR PREÇO POR GRUPO", na forma da Lei n. 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, da Instrução Normativa Seges/ME nº 73/2022 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. OBJETO: Fornecimento de material de expediente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. SESSÃO PÚBICA: 08h00 (horário de Brasília) do dia 08/10/2024. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - http://www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos estarão disponíveis a partir de 25/09/2024 no Portal de Compras Governamentais. Florianópolis, 25 de setembro de 2024. JOÃO DE DEUS MEDEIROS Presidente CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 5ª REGIÃO EDITAL CONVOCAÇÃO PARA REGISTRO DE CHAPAS Edital de Eleição O Presidente do Conselho Regional de Biomedicina da 5ª Região/CRBM-5, em conformidade com a Lei 6.684/79, modificada pela Lei 7.017/82, ambas regulamentadas pelo Decreto 88.439/83, no desempenho das atribuições legais previstas na Resolução 119/2006 do Conselho Federal de Biomedicina, através do presente edital, dando cumprimento à determinação da Resolução CFBM 119/2006, torna pública a abertura do processo eleitoral do Conselho Regional de Biomedicina da 5ª Região para o mandato de conselheiros no quadriênio 2025/2029, o qual será regido pelo Regulamento Eleitoral Padrão, demais resoluções e normativas editadas pelo Conselho Federal de Biomedicina, bem como pelo respectivo cronograma eleitoral, cujos exemplares se encontram à disposição dos interessados na sede do CRBM-5. Deste modo, em conformidade com a Resolução CFBM 119/2006, com as alterações promovidas pela Resolução CFBM 235/2013, fica assinalado o prazo de 15 (quinze) dias, a contar do primeiro dia útil seguinte à data da publicação deste edital, para a inscrição de chapa de candidatos a conselheiros titulares e suplentes do Conselho Regional de Biomedicina da 5ª Região para o quadriênio 2025/2029. Podem concorrer à eleição os profissionais biomédicos regularmente inscritos no CRBM-5 e que cumpram as condições previstas na Lei 6.684/79, Decreto 88.439/83 e Resoluções 119/2006, 213/2011, 235/2013 e Instrução Normativa 02/2015 do Conselho Federal de Biomedicina. De acordo com o cronograma eleitoral aprovado pelo Plenário do CRBM-5, as inscrições das chapas e candidatos devem ser efetuadas impreterivelmente até às 17h do dia 11 de outubro de 2024, exclusivamente na sede do CRBM-5, situada na Avenida Cairú, 1293, Bairro Navegantes - Porto Alegre - RS, CEP: 90.230-031, de segunda à sexta-feira, no horário de expediente do Conselho, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Eventuais esclarecimentos sobre o processo eleitoral podem ser obtidos junto à Comissão Eleitoral, também na sede do CRBM-5, nos dias e horários informados acima e mediante prévio agendamento. Porto Alegre, 25 de setembro de 2024 RENATO MINOZZO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE ALAGOAS CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº Pregão Eletrônico nº 03/2022 e Processo Licitatório nº 04/2022. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ-CRCCE, CNPJ: 07.093.503/0001-06 e Contratada: INTELISSISTEMAS SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA - CNPJ nº 04.129.689/0001-00. Fica prorrogado o contrato de prestação de serviços de manutenção dos condicionadores de ar instalados no CRCCE, por mais 12 (doze) meses, período de 22/08/2024 a 22/08/2025, no valor global de R$ 80.007,72 (oitenta mil sete reais e setenta e dois centavos). Data da assinatura: 07 de agosto de 2024. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 383506 Contratação de empresa especializada, sob demanda, para prestação de serviços técnicos na área de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, de acordo com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e outras legislações pertinentes, conforme exigências, quantidades e especificações descritas no Edital e seus anexos. Total de Itens: 1. Edital disponível: https://crc-es.org.br/novas- licitacoes e https://www.gov.br/compras/edital/383506-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 09 horas no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected]. Em 19 de setembro de 2024 WALTERLENO MAIFREDE NORONHA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024 A Coordenadora da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria CRCPR nº 184/2024, de 26 de agosto de 2024, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2024, autorizada pelo presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Paraná, faz saber a quem possa interessar que, a partir do quadragésimo quinto dia subsequente da data da publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Sra. Marla Cristina Vasconcellos Moraes eliminará 4.035 metros lineares dos documentos relativos a Notificações (2º Via) até o exercício de 2018, Processos Licitatórios, Documentos Contábeis, Denúncias, Inscrições de Cursos, Tramitação e Expedição de Documentos do período de 1996-2023. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Conselho Regional de Contabilidade do Paraná, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de processo. MARLA CRISTINA VASCONCELLOS MORAES CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª R EG I ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2023 Processo Administrativo nº 49.070/2024 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ, CNPJ nº 09.420.282/0001-50. Contratada: MASTER BRASIL SERVIÇOS E LIMPEZAS LTDA, CNPJ nº 23.750.577/0001-16, DA SUPRESSÃO: Os valores ficam suprimidos em 50% (cinquenta por cento), sobre o valor atual do contrato. DO VALOR GLOBAL: R$ 80.674,80 (oitenta mil seiscentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos). DA FUNDAMENTAÇÃO: §§1º e 2º, II, do Art. 65, da Lei Federal nº 8.666/1993. DO OBJETO: contratação de empresa especializada em terceirização de serviços de limpeza e copa, com dedicação exclusiva de mão de obra, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) para atender às necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado do Ceará CRECI/CE. DATA DE ASSINATURA: 2/9/2024. Fortaleza, 11 de setembro de 2024. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães/Presidente do CRECI/CE. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 3ª REGIÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Pregoeira do Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina - CREF3/SC torna pública, aos interessados, a retificação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 001/2024, publicado no DOU em 11/09/2024, ed. 176, seção 3, pág. 160. Onde se lê: Início da disputa: dia 25/09/2024, às 10h (horário de Brasília-DF). Leia-se: Início da disputa: dia 14/10/2024, às 10h (horário de Brasília-DF). O Edital retificado será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: www.compras.gov.br e www.crefsc.org.br, informações: [email protected]. Florianópolis/SC, 25 de setembro de 2024. FRANCIELI GODINHO FAUSTINO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato celebrado em 17/08/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 9079603110000138.000055/2024-00. Dispensa de Licitação. Objeto: prestação de serviços relacionados a segurança do trabalho. CONTRATANTE: CO N S E L H O REGIONAL DE CONTABILIDADE DE ALAGOAS, inscrito sob o CNPJ n° 12.303.541/0001-78, neste ato representado por sua presidente, a Senhora ADRIANA ANDRADE ARAÚJO. CONTRATADA: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, inscrita no CNPJ nº 03.798.336/0001-30, situada na Rua do Imperador, n° 361, Centro, Maceió/AL, CEP 57.020-670, neste ato representado por sua representante legal, a Senhora Alana da Silva Barros. Valor Global do Contrato: R$ 4.141,32 (quatro mil cento e quarenta e um reais e trinta e dois centavos). Objeto do Aditivo: prorrogação contratual por 12 (doze) meses. FONTE DE RECUROS: 5004 - QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO. Conta-contábil: 6.3.1.3.02.01.010 - SERVIÇOS DE MEDICINA DO TRABALHO. Fundamentação Jurídica: Lei Federal N° 8.666/1993. VIGÊNCIA: 16 de agosto de 2025. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2024. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Resumo Termo de Cooperação - 2024 Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 1º Aditivo do Termo de Cooperação, Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO - CREF6/MG CNPJ: 03.668.152/0001-55 (Primeiro Cooperante) e a FACULDADE DE ENSINO DE MINAS GERAIS - FACEMG, CNPJ Nº 06.099.229/0001-01, mantida pela ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA (Segundo Cooperante) - Objeto: Cooperação mútua entre os cooperantes, visando registro dos formandos da IES com desconto de 70% sobre o valor integral da primeira anuidade e os demais itens constantes no objeto do termo podem ser visualizados no site www.cref6.org.br. Data Assinatura: 26/02/2024. Vigência: 24 meses - Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Claudia Magarete Lacerda Veloso. Belo Horizonte, 24 de setembro de 2024. Marco Túlio Maciel Pinheiro - Presidente