DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Belo Horizonte, 14 de Agosto de 2024. Marco Tulio Maciel Pinheiro - Presidente EXTRATO DE CONTRATO Resumo Contratos - 2024 Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do Contrato nº. 003/2024. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - MINAS GERAIS e a empresa SNC ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.265.392/0001-90. Objeto: montagem e aluguel de estrutura para votação das eleições do CREF6/MG. Data Assinatura: 08/08/2024. Vigência: 05 (cinco) dias. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Walter Gabriel Gonçalves e João Gabriel G. Resende. Belo Horizonte, 14 de Agosto de 2024. Marco Tulio Maciel Pinheiro - Presidente EXTRATO DE CONTRATO Resumo Contratos - 2024 Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do Contrato nº. 004/2024. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - MINAS GERAIS e a empresa DDTIZA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.269.308/0001-20. Objeto: serviços de dedetização e desratização na sede do CREF6/MG e no galpão alugado do CREF6/MG. Valor: R$ 7.659,00 (sete mil seiscentos e cinquenta e nove reais). Data Assinatura: 12/08/2024. Vigência: 05 (cinco) dias. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Fernando Bruno Ferreira- Belo Horizonte, 23 de Agosto de 2024. Marco Tulio Maciel Pinheiro - Presidente EXTRATO DE CONTRATO Resumo Contratos - 2024 Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do Contrato nº. 006/2024. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - MINAS GERAIS e a empresa MIDE VIAGENS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.283.310/0001-39. Objeto: do CREF6/MG. Valor: R$ 1.774,91 (um mil setecentos e setenta e quatro reais e noventa e um centavos). Data Assinatura: 08/08/2024. Vigência: 05 (cinco) dias. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e José Roberto Costa Pinto. Belo Horizonte, 23 de Agosto de 2024. Marco Tulio Maciel Pinheiro - Presidente EXTRATO DE CONTRATO Resumo Contratos - 2024 Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do Contrato nº. 006/2024. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - MINAS GERAIS e a empresa MIDE VIAGENS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.283.310/0001-39. Objeto: fornecimento de serviços de passagens aérea, terrestre, translado, hospedagem e etc. dos Conselheiros e Colaboradores do CREF6/MG. Valor: R$ R$56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). Data Assinatura: 21/08/2024. Vigência: 05 (cinco) dias. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Michelle Aparecida Diniz de Souza Silva. Belo Horizonte, 23 de Agosto de 2024. Marco Tulio Maciel Pinheiro - Presidente EXTRATO DE CONTRATO Resumo Contratos - 2024 Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do Contrato nº. 007/2024. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - MINAS GERAIS e a empresa CCL DISTRIBUIDORA - LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.786.956/0001-84. Objeto: fornecimento de material de expediente para CREF6/MG. Valor: R$ 46.447,04 (quarenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e quatro centavos). Data Assinatura: 21/08/2024. Vigência: 05 (cinco) dias. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Sérgio Luiz da Costa. Belo Horizonte, 23 de Agosto de 2024. Marco Tulio Maciel Pinheiro - Presidente EXTRATO DE CONTRATO Resumo Contratos - 2024 Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do Contrato nº. 008/2024. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - MINAS GERAIS e a empresa TASK SOFTWARE LTDA, inscrita no CNPJ 00.128.239/0001-41. Objeto: fornecimento de servidor virtual de e-mail para o CREF6/MG. Valor: R$ 13.728,00 (treze mil, setecentos e vinte e oito reais), a serem pagos em 12 (doze) parcelas de R$ 1.144,00 (mil cento e quarenta e quatro reais). Data Assinatura: 18/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Tales Sarmento Lacerda e Marcus Felipe de Souza Pereira. Belo Horizonte, 18 de Setembro de 2024. Marco Tulio Maciel Pinheiro - Presidente CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 14ª REGIÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 UASG 926461 Torna-se público que o Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF 14 GO-TO, por meio do seu presidente, realizará Pregão Eletrônico, referente a CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PASSAGEM, com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do nos termos do art.28, I e art.29, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Data da Sessão: Onde lia-se: 08/10/2024, passa-se a ler: 09/10/2024. Horário: às 09 horas. Link: https://www.gov.br/compras/pt-br MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 O Coren/MS (UASG 925797) torna público aos interessados a reabertura de prazo do Pregão Eletrônico nº 90009/2024. Objeto: Contratação de leiloeiro oficial para a preparação, organização e condução de licitação na modalidade Leilão Público, destinado à alienação de bens imóveis pertencentes ao Patrimônio do Coren/MS. Novo Edital disponível: a partir de 26/09/2024 nos seguintes endereços: Avenida Monte Castelo, 269, Monte Castelo - das 08:00h às 12:00h e das 13:00h e 16:00h, Campo Grande/MS, sede do Coren/MS, sitio: http://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-ms/transparencia/licitacoes/ e http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Tel. (67) 3323-3129/3109. Envio das Propostas: até 16/10/2024. Abertura das Propostas: 16/10/2024, às 10h (horário de Brasília). Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br. FRANCISCO DE SOUZA ROSA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ EXTRATO DE ADESÃO ADESÃO Nº 1/2024 O Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI) torna pública a adesão à Ata de Registro de Preços nº 03/2023, oriunda do processo licitatório Concorrência nº 001/2023, realizado pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA (UASG nº 927427), Processo nº 2738207/2023, cujo objeto é o Registro de preço para contratação de empresa especializada na Locação de Estação composta de Software e Equipamentos para Gestão Eletrônica de Documentos, com Fornecimento de Mão de Obra qualificada para operacionalização dos equipamentos. Fornecedor beneficiário: R2 TECNOLOGIA EM GESTÃO LTDA, inscrito no CNPJ nº 10.867.863/0001-14, vencedor do lote único composto por dois itens do referido certame. Sendo o valor mensal de R$ 9.490,00 e o valor anual de R$ 156.440,52, conforme valor registrado na Ata supra. Quantidade solicitada e autorizada: Locação de 01 (um) unidade de cada item. Base legal: Lei nº 8.666/93 e Dec. Fed. nº 7.892/13. Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.007- Serviços de cópias e reprodução de documentos. Parecer Jurídico nº 142/2024, Análise Procedimental n° 84/2024. Teresina (PI), 25 de setembro de 2024. Samuel Freitas Soares. Presidente do Coren-PI. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo 47/2022. Contrato: 06/2023. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 06/2023, nos termos previstos em sua Cláusula segunda. Fica prorrogada a vigência do Contrato para o período de 17/08/2024 a 16/08/2025, referente a 12 meses. Valor: R$ 2.790,00 (dois mil, setecentos e noventa reais). Contratado: JOSÉ AVAILTON DA CUNHA, CNPJ 06.248.164/0001-19. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no termo inicial. Código de despesa orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015. Autorizado em 15 de agosto de 2024. Signatário pelo Coren-RN: Manoel Egídio da Silva Júnior e José Rocha Neto. Signatário pela Contratada: José Availton da Cunha. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo 47/2022. Contrato: 07/2023. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 07/2023, nos termos previstos em sua Cláusula segunda. Fica prorrogada a vigência do Contrato para o período de 17/08/2024 a 16/08/2025, referente a 12 meses. Valor: R$ 925,64 (novecentos e vinte e cinco reais e sessenta e quatro centavos). Contratado: IP DE SOUZA SAUDE AMBIENTAL, CNPJ 25.119.477/0001-11. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no termo inicial. Código de despesa orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015. Autorizado em 16 de agosto de 2024. Signatário pelo Coren-RN: Manoel Egídio da Silva Júnior e José Rocha Neto. Signatário pela Contratada: Denise Rodrigues Lima dos Santos. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 UASG 927374 Nº Processo: 293-24. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de expediente para uso dos empregados e colaboradores da sede e subseções do Coren-RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 50 itens. Edital: 26/09/2024 das 8h às 17h. Endereço: Av. Plínio Brasil Milano, 1155, Boa Vista, Porto Alegre/RS ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 9h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações Gerais: [email protected]. SILVANE ORTIZ DE OLIVEIRA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 Nº Processo: 6014/2023. Objeto: Aquisição pontual de materiais de expediente e de consumo destinados ao laboratório do Coren-SP Educação. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Em 25 de setembro de 2024. LAÍS SERAFIM DE FREITAS Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea- BA, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no art. 86, incisos I e XXIII, do Regimento Interno do Crea-BA, em cumprimento ao quanto disposto no art. 54, da Resolução nº 1.008, de 09 de dezembro de 2004, do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA, resolve NOTIFICAR as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, que encontram-se em local incerto e não sabido, da decisão das Câmaras Especializadas que julgaram procedentes os Autos de Infração, cujos números encontram-se listados juntamente com os nomes dos Autuados. Da decisão, cabe recurso ao Plenário do Crea-BA, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data da publicação deste Edital, que deverá ser protocolado em qualquer Inspetoria ou Sede do Crea-BA, no horário das 08:00 às 17:00 horas, nos endereços constantes do site do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA ou, via SITAC - Sistema Técnico Administrativo do Crea (www.crea- ba.sitac.com.br). Setor responsável: Astec/Secam. Processo, Autuado e CNPJ: 16650000000024/2021 - HELP SOLUÇÕES LTDA - 29.153.626/0001-10; 16640000000049/2021 - DOALTO ASSISTÊNCIA TÉCNICA E COMÉRCIO DE PEÇAS E ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES LTDA ME -11.141.331/0001-68; 14900300000136/2022 - FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - 11.557.132/0001-35; 14730800000195/2019 - RUY LIRA BARBOSA; 13700400000243/2019 - SIDERLON RODRIGUES DE GOIS - 27.355.289/0001-18; 15150000000682/2020 - ENGETÉCNICA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - 76.624.584/0001-38; 15150800000683/2020 - ENGETÉCNICA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - 76.624.584/0001-38; 15150000000706/2020 -CONSTRUGEL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP - 09.079.383/0001-00; 14630000000738/2019 - CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DOS REIS; 16650300001088/2019 - VS ENTRETENIMENTO LTDA - 24.262.724/0001-71; 14680900000009/2019 - FRANK MARTINI CLARO; 14730600000232/2019 - JOSÉ ALBERTO MACHADO COSTA; 15330000000212/2022 - JOSÉ FERNANDO CRUZ ARAGÃO; 16250300000552/2021 - SEBASTIÃO SANTOS GOMES; 16130400000710/2019 - ANTONIO PRADO SANTOS; 14560800000253 - SOMAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - 42.844.0002/0001-07; 14900500000426/2020 - TRRR SANEAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL LTDA - 10.486.497/0001-53; 15190800000125/2020 - CONSTRUTORA OESTE BAHIA E EMPREENDIMENTOS LTDA ME - 11.054.864/0001-02; 16590000000219/2020 - IBIASSUCÊ CONSTRUTORA PRÉ-MOLDADOS LTDA ME - 09.406.382/0001-22; 16590700000241/2020 -