DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MACHADO EIRELI - 12.968.674/0001-63; 14730700000170/2020 - CAIKUE JACOB ARAKEN DE ALMEIDA - ME - 19.964.078/0001-54; 15950300000297/2020 - QUALITY SOLUÇÕES EM OBRAS TRANSPORTE E MANUTENÇÃO EIRELI - 17.777.448/0001-19; 15150200000879/2020 - EVANILDO ROBSON SANTOS COSTA - 10.600.473/0001-83; 14710600000977/2020 - PH PROJETOS E MANUTENÇÃO ELÉTRICA -EPP - 06.068.901/0001-00. Salvador-BA, 30 de agosto de 2024. JOSEVAL COSTA CARQUEIJA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Aditivo para alteração da data de realização do projeto patrocinado da AENGI; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 32950/2024; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2024; Contratante: Crea-GO; Contratada: Associação dos Engenheiros de Itumbiara AENGI, CNPJ nº 24.809.667/0001-06; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO, por meio de patrocínio, ao evento presencial Fórum Boas Práticas Agronômicas, no dia 17/09/2024 no auditório do sindicato rural de Itumbiara; Valor do Contrato: R$ 20.000,00; Vigência: 05/08/2024 a 17/10/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Bruno Gonçalves Lopes - Contratada. Goiânia, 25/09/2024. Espécie: 1º Aditivo para alteração de data do projeto patrocinado da Quality Consultoria; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 33474/2024; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2024; Contratante: Crea-GO; Contratada: Quality Consultoria, CNPJ nº 28.825.583/0001-09; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO, por meio de patrocínio, ao evento presencial III Congresso Acadêmico de Engenharia Química e VIII Workshop do Programa de Pós-graduação em Tecnologia de Alimentos, no período de 28/10 a 01/11/2024, no Instituto Federal Goiano Campus Rio Verde-GO; Valor do Contrato: R$ 20.000,00; Vigência: 31/07/2024 a 01/12/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Francisco Silas de Oliveira Silva - Contratada. Goiânia, 25/09/2024. Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 33055/2024; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2024; Contratante: Crea-GO; Contratada: Instituto de Engenharia de Anápolis, CNPJ nº 24.862.757/0001-52; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO, por meio de patrocínio, ao evento presencial Trilha de Formação de Gestão para Engenheiro, a ser realizado no período de 07 a 11 de outubro de 2024, no SEBRAE - Anápolis-GO; Valor do Contrato: R$ 5.680,00, no SEBRAE - Anápolis - GO; Valor do Contrato: R$ 5.680,00; Vigência: 01/08/2024 a 10/11/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, José Orlando Ferreira - Contratada. Goiânia, 25/09/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Assunto: Serviços de elaboração, implementação, acompanhamento e coordenação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO); Fundamento: Lei n.º 8.666 de 21/06/1993; Processo: 52527/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 026/2022; Contratante: Crea-GO; Contratada: Evolue Serviços Ltda; Objeto: prorrogação contratual com reajuste de valor para prestação de serviços de elaboração, implementação, acompanhamento e coordenação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), para atender as demandas do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - CREA-GO; Valor do Contrato: R$ 89.935,75; Vigência: 17/11/2024 a 16/11/2025; C.O.: 6.2.2.1.1.01.04.09.010; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Contratante e Luiz Henrique Squipano da Silva - Contratada. Goiânia, 26/08/2024. Assunto: licença da plataforma LXM; Fundamento: Artigo 25, inciso II e art. 13, inciso VI da Lei n.º 8.666/93; Processo: 66851/2023; Modalidade: Inexigibilidade de licitação; Contratante: Crea-GO; Contratada: Ciatech Tecnologia Educacional Ltda; CNPJ n.º 01.367.958/0001-88; Objeto: prorrogação da vigência com reajuste de valor referente a licença da plataforma LXM, também designada como Learning.Rocks, para a disponibilização inicial de 140 títulos online, também doravante designados como Ebooks Sapiência, de capacitação para a aprendizagem corporativa, gestão de treinamentos, distribuição de conhecimento, apoio e orientação para acompanhamento do projeto e estruturação de métricas de gestão para profissionais registrados, colaboradores, conselheiros, inspetores e acadêmicos vinculados ao Crea-GO Jovem; Valor do Contrato: R$ 370.777,14; Vigência: 29/09/2024 a 28/09/2025; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.02.01.05.002; Signatários: Eng. Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO; Sérgio Ricardo Mendes e Marisa Nannini - Contratada. Goiânia, 09/08/2024. EXTRATO DO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 35/2024 Concedente: Crea-GO. Convenente: Paz Universal Serviços Póstumos Ltda. Processo nº: 59136/2024. Objetivo: isenções de carências, taxas de adesão e atendimento nos Planos de assistência funerária Premium e Premium Plus; e, aos beneficiários do Acordo que não aderirem a nenhum plano de assistência funerária, desconto de 20% nos serviços de tanatopraxia, 20% nos serviços de aluguel de sala de homenagem, 10% nos serviços de translado e 10% nas urnas não tarifadas pelos municípios de Goiás onde há unidades da Paz Universal. Vigência: até 31/12/2026, a partir desta publicação no DOU. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Wanderley Antônio Rodrigues - Procurador Outorgado da Paz Universal. Goiânia, 10/09/2024. EXTRATO DO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 37/2024 Concedente: Crea-GO. Convenente: Vida Sonora. Processo nº: 61187/2024. Objetivos: avaliação auditiva com realização de exame de otoscopia e audiometria gratuitas; desconto, no preço de tabela, de 10% a 15% nos aparelhos auditivos comercializados pela Empresa, a depender do modelo e a forma de pagamento. Vigência: até 31/12/2026, a partir desta publicação no DOU. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Jackeline Carvelo Costa/Roberta Kelly Serafim Balduino - Sócias da Vida Sonora. Goiânia, 10/09/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Colaboração:0063/2024. Chamamento Público: 001/2024 - 2ª etapa. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: SEAMG - Soc. Mineira dos Eng. Agrimensores de MG. Projeto: Workshop e Seminário da Engenharia de Agrimensura e Cartografia. Vigência: 24/09/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 24/09/2024. R E T I F I C AÇ ÃO Retificação Extrato de Contrato publicado no DOU nº 185 de 24/09/2024, seção 3, pág. 160. ONDE SE LÊ: CPT-0007/2024. Patrocinador: CREA-MG. Patrocinado: Fundação Arthur Bernardes. LEIA-SE: CPT-0015/2024. Patrocinador: CREA-MG. Patrocinado: Fundação Arthur Bernardes. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE P E R N A M B U CO AVISO DE LICITAÇÃO CONCURSO Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 200247735-05/2024 O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco - CREA-PE, Eng. Civil Adriano Antonio Lucena, no uso de suas atribuições, torna PÚBLICA a REALIZAÇÃO do CONCURSO nº 01/2024 para o Premio CREA-PE de Inovação e Sustentabilidade da Engenharia, Agronomia e Geociências (INOVE) - Edição 2024, por meio do Comitê Tecnológico Permanente (CTP), com o intuito de valorizar e estimular o desenvolvimento tecnológico e socioambiental da engenharia pernambucana apresenta a segunda edição do Prêmio CREA-PE de Inovação e Sustentabilidade Agronomia e Geociências (INOVE), nos termos da Lei No 14.133/2021, da Engenharia, para agraciar os profissionais, entidades e empresas registradas do Sistema CONFEA/CREA que desenvolveram soluções inovadoras e sustentáveis nas atividades de engenharia, agronomia e geociências aplicadas em obras e serviços de infraestrutura, a exemplo de construção civil, transportes, energia, saneamento, gás natural e petróleo, assim como nas ações de agricultura, agroecologia, reflorestamento, unidades de conservação, recuperação de nascentes, pesca industrial e artesanal, dentre outras. Premiação: 1º Lugar: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), 2º Lugar: R$ 10.000,00 (Dez mil reais) e 3º Lugar: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). As inscrições estarão abertas no período de 06/08/2024, às 9h, até às 23h 59min do dia 11/10/2024 (horário de Brasília/DF) As inscrições serão gratuitas e realizadas, por meio do preenchimento de uma Ficha de Cadastro de Proponente/Equipe, exclusivamente no sistema de inscrição online disponível no endereço eletrônico: https://www.creape.org.br/premio-crea-pe/. O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente no site: https://www.creape.org.br/licitacoes-abertas/. ADRIANO ANTONIO DE LUCENA CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Presidente do Conselho Regional de Farmácia no Estado do Rio de Janeiro (CRF-RJ) INTIMA os interessados abaixo relacionados, que se encontram em local incerto e não sabido para ciência da notificação de multa (pagamento ou apresentação de recurso, prazo de 15 dias corridos) e ciência do auto de infração (para apresentação de defesa, prazo de 5 dias corridos), conforme a resolução CFF 566/2012. As defesas/recursos podem ser apresentadas na sede do CRF-RJ, situada na Rua Afonso Pena, 115, Tijuca, Rio de Janeiro, RJ,nas suas seccionais ou enviada pelos correios. O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação. Os processos encontram-se disponíveis na sede do CRF-RJ. Notificação de Multa (razão social, número do processo, CNPJ): T E C DUARTE DROGARIA LTDA PAF 126523 CNPJ 08.617.981/0001-22; DROGARIA PEROLA DE MESQUITA LTDA - EPP PAF 111123 CNPJ 22.799.849/0001-00; FREITAS E B R I T ES DROGARIA LTDA PAF 122023 CNPJ 29.108.177/0001-98; SIGMA CARGO TRANSPORTES E AGENCIAMENTO DE CARGAS PAF 130323 CNPJ 32.146.287/0001-59; J F DE SOUZA COMERCIO DROGARIA E PERFUMARIA LTDA PAF 118323 CNPJ 29.200.150/0001-20; DROGARIA RAMON STUART LTDA PAF 114123 CNPJ 34.269.046/0001-22; FARMACIA EMANUEL DE FRIBURGO LTDA PAF 10224 CNPJ 38.538.132/0001-44; DROGARIA GOLD FARMA DA CANCELA PRETA LTDA PAF 104023 CNPJ 35.742.413/0001-26; DROGARIA NS DA APRESENTACAO LTDA-ME PAF 96622 CNPJ 11.814.671/0002-93; DROGARIA DO IPASE LTDA 133523 CNPJ 44.204.218/0001-33; DROGARIA FARMA MAIS TOP POPULAR LTDA PAF 15824 CNPJ 46.658.820/0001-76; DROGARIA UNICA FARMA LTDA PAF 5124 CNPJ 20.682.768/0032-04; LILY FARMA LTDA PAF 125923 CNPJ 48.369.662/0001-60; DROGARIA PH CONVENIENCIA LTDA PAF 132923 CNPJ 47.610.377/0001-26; FGB DROGARIA LTDA PAF 5724 CNPJ 49.852.423/0001-29; DROGARIA EXATA DA PENHA LTDA PAF 724 CNPJ 46.172.325/0001-52; CSB DROGARIAS S/A PAF 133023 CNPJ 42.225.938/0128-32; DROGARIA MELFARMA LTDA ME PAF 128923 CNPJ 03.982.939/0001-97; MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU PAF 4124 CNPJ 29.128.766/0001-38; MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU PAF 4824 CNPJ 29.128.766/0001-38; ALPHA LAGOS DROGARIA EIRELI PAF 118223 CNPJ 35.487.772/0001-84; E. G DROGARIA LTDA PAF 117023 CNPJ 34.927.088/0002-94; Intimação para auto de infração (razão social, número do processo, CNPJ): R R DO VALE DROGARIA LTDA ME PAF 12824 CNPJ 15.355.948/0001-37; FARMACIA MACHADO E SILVA LTDA-ME PAF 10324 CNPJ 18.260.373/0001-67; FARMAS ARAUJO E CARVALHO LTDA PAF 13624 CNPJ 29.365.390/0002-66; ABELLA DROGARIAS LTDA PAF 12224 CNPJ 44.247.239/0001-36; DROGARIA DESCONTACO DE BELFORD ROXO LTDA PAF 11924 CNPJ 51.768.316/0001-69; DROGA MAR LTDA PAF 11724 CNPJ 28.841.603/0001-35; 52.256.374 NAJILA CHRISTINA CUNHA TEIXEIRA PAF 11824 CNPJ 52.256.374/0001-76. LUZIMAR GUALTER PESSANHA CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO PIAUÍ AVISOS DE ADIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 595/2024. O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí - CRF-PI, torna público para os licitantes e interessados o Credenciamento referente ao objeto em epígrafe: Objeto: Credenciamento de leiloeiros para atender as necessidades do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí - CRF-PI. Datas para cadastro: Serão recebidos os documentos de habilitação do dia 26/09/2024 ao dia 02/10/2024 e as empresas selecionadas serão notificadas até 03 (três) dias uteis após o prazo final para envio de documentos de habilitação. E-mail: [email protected]. Obtenção do edital: Sede do CRF-PI que fica à Rua Prof. Nodgi Nogueira, nº 4193, Ininga, Teresina-PI, CEP 64.048-465, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. https://crfpi.org/ e [email protected]. Teresina-PI, 25 de setembro de 2024. Alberto Pinheiro Soares. Pregoeiro