DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Datas para cadastro: Serão recebidos os documentos de habilitação do dia 26/09/2024 ao dia 02/10/2024 e as empresas selecionadas serão notificadas até 03 (três) dias uteis após o prazo final para envio de documentos de habilitação. E-mail: [email protected]. Obtenção do edital: Sede do CRF-PI que fica à Rua Prof. Nodgi Nogueira, nº 4193, Ininga, Teresina- PI, CEP 64048-465, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. https://crfpi.org/ e [email protected]. Teresina-PI, 25 de setembro de 2024 ALBERTO PINHEIRO SOARES Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE FOMENTO Nº 1/2024 Processo nº 924. Edital de Chamamento Público de Fomento nº 0002/2024. Credenciador: CREFITO-8. Credenciada: Federação Nacional das Entidades de Empresas Prestadoras de Serviços de Fisioterapia - FENAFISIO, CNPJ 20.306.226/0001-22. Objeto: concessão de apoio financeiro por meio de Termo de Fomento. Legislação: Lei nº 13.019/14, 13.204/15 e Resolução CREFITO-8 nº 96/2022. Valor R$ 12.500,00. Orçamento: 6.2.2.1.1.01.08.01.003 - Convênios, Acordos e Ajuda a Entidades - Marco Regulatório. Curitiba, 25 de setembro de 2024. Bruno Gil Aldenucci. Presidente CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 2ª REGIÃO RESULTADO DE SORTEIO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90.001/2024 O Conselho Regional de Fonoaudiologia 2ªRegião, por meio da Comissão Especial de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do sorteio da subcomissão técnica, membros sem vínculo empregatício com o CRFa2ªR. Titulares: Antônio Toledano Romero e Paulo Zoéga Neto, suplentes: Ênio Marin e Osvaldo Rodrigues Filho. SILVIA TAVARES DE OLIVEIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA CRM-ES Nº 5/2024 (SEI 24.8.000003870-3) - CONTRATO FIRMADO EM 18/09/2024 - VIGÊNCIA 18/09/2024 a 17/09/2025 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18 CONTRATADA: JUCIMAR ALVES RIBEIRO COMÉRCIO DE GÁS LTDA - CNPJ: 01.721.454/0001-14 OBJETO: Aquisição de água mineral natural sem gás - Galão 20 litros. Sob demanda. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021 VALOR UNITÁRIO: R$ 13,00 (Treze reais) a unidade, sendo aquisições anuais sob demanda. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.30.002 - GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: Jucimar Alves Ribeiro - Representante Legal. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÕ ELETRÔNICA CRM-ES Nº 5/2024 (SEI 24.8.000003870-3) - CONTRATO FIRMADO EM 17/09/2024 - VIGÊNCIA 17/09/2024 a 16/09/2025 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18 CONTRATADA: LUZIMARA SILVA DA ROCHA - CNPJ: 54.187.967/0001-53 OBJETO: Aquisição de água mineral natural sem gás - Garrafa 500 e 510 ml. Sob demanda. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021 VALOR UNITÁRIO: R$ 1,60 (Um real e sessenta centavos) a unidade, sendo aquisições anuais sob demanda. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.30.002 - GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: Luzimara Silva da Rocha - Representante Legal. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 90013/2024 (PROCESSO SEI nº 24.8.000003532-1) A Comissão Permanente de Licitação do CRM-ES comunica que foi REVOGADO o Edital de Licitação supracitado. WALLESCKA BAUSEN SFALSIN Agente de Contratação do CRM-ES CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: GRÁFICA ALTA DEFINIÇÃO LTDA, CNPJ nº 13.919.051/0001-63. Objeto: Possível aquisição, com frete incluso, dos itens 2 e 3 do grupo de personalizados, de acordo com as especificações, unidades e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. Valor: R$ 10.985,00 (Dez mil, novecentos e oitenta e cinco reais). PRAZO: 12 meses contados de 24/09/2024. Base legal: nº 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 CONTRATO 9912265983 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ 34.028.316/0020-76. Vigência: 12 (doze) meses, de 05/10/2024 até 05/10/2025. Valor estimado em R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais). Base Legal: Lei 8.666-93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024 CONTRATO Nº 35/2022-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: VERO TRA BA L H O TEMPORÁRIO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.126.165/0001-53. Com a assinatura do ACT 2024/2025, ocorre também reajuste nos salários e benefícios dos empregados temporários. Empregado temporário e valor mensal pago à Contratada: Ana Karla Feriato Tondatto, R$ 7.838,51; Lucas Jordan, R$ 8.282,13; Gláucia Domingos R$ 11.931,27; Fernanda Facchini Ogibowski, R$ 12.148,29; Patrícia de Souza, R$ 8.168,83 e Dani Cristina Furtado Gonçalves, R$ 7.392,61. Base Legal: 8.666/1993. EDITAL Nº 16, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O Conselho Regional de Medicina do Paraná convoca o candidato abaixo relacionado, aprovado e classificado no Concurso Público Edital nº 001/2023, de 24/01/2023, publicado no DOU do dia 24/01/2023, p. 115, Edição: 17, Seção: 3, homologado em 13/06/2023, para o cargo de Profissional de Suporte Administrativo - Curitiba, para comparecer na data, horário e endereço abaixo indicado, para apresentação da documentação de admissão e encaminhamento para realização de exame médico admissional, conforme previsto no item 13 subitem 13.4 do edital nº 01/2023 supracitado. Cargo PSAD - Profissional de Suporte Administrativo - Curitiba/Pr Data: 07/10/2024 Horário: das 10h às 11h Endereço: Rua Victorio Viezzer, 84 - Vista Alegre - Curitiba/PR Nome/Classificação/Pontuação final/Condição da Vaga/Código do Cargo Flávio Gonçalves de Matos/26ª/72/Ampla Concorrência/203 Juliane Fernandes de Mello Mikosz/27ª/72/Ampla Concorrência/203 O não comparecimento na data e horário agendados será entendido como desistência da vaga. ANDERSON GRIMMINGER RAMOS Secretário Geral CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A EXTRATO DE APOSTILAMENTO PE: 011/2020; ESPÉCIE: Pregão Eletrônico CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: PÁTRIA SEGURANÇA EIRELI; 4º Apostila ao Contrato; OBJETO: Repactuação de valores da vigilância desarmada, nas dependências e instalações da sede do CRM-S; ALTERAÇÕES: Cláusula primeira (DO VALOR); R$ 25.900,73 mensais; cláusula segunda (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA); cláusula terceira (DA VIGÊNCIA); 19/09/24 até 18/09/25; as demais cláusulas ficam ratificadas; Lei nº 8.666/1993; FORO: Florianópolis/SC; DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PE: 011/2020; ESPÉCIE: Pregão Eletrônico CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: PÁTRIA SEGURANÇA EIRELI; 4º Apostila ao Contrato; OBJETO: Repactuação de valores da vigilância desarmada, nas dependências e instalações da sede do CRM-S; ALTERAÇÕES: Cláusula primeira (DO PREÇO); R$ 25.900,73 mensais; cláusula terceira (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA); as demais cláusulas ficam ratificadas; Lei nº 8.666/1993; FO R O : Florianópolis/SC; DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2024. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 PROCESSO Nº 0222/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG: 926310 O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 10/10/2024, às 10h00, horário de Brasília, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos terceirizados, com dedicação exclusiva de mão de obra (DEMO), visando o fornecimento de 02 (dois) postos de vigilância patrimonial desarmada, de segunda a domingo, na escala de 24 horas ininterruptas, a serem disponibilizados nas dependências da sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - Cremesp (Rua Frei Caneca, nº 1282, Consolação - São Paulo/SP), pelo período inicial de 12 (doze) meses. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5242 ou e-mail: [email protected]. São Paulo, 25 de setembro de 2024. ANGELO VATTIMO Presidente do CREMESP CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do processo: NUP 0320018.00000128/2022-54. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 034/2021. Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia, CNPJ: 40.514.168/0001-30. Contratada: CLIMABOM REFRIGERACAO EIRELI, CNPJ 01.994.598/0001- 44. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar- condicionado, por 12 (doze) meses. Origem: Pregão Eletrônico 013/2021. Fundamento legal: Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93. Valor global R$ 15.373,65. Vigência: a 15/10/2024 a 15/10/2025. Data de assinatura: 11/09/2024. Subscrevem: pela Contratante, Altair Santana de Oliveira-Presidente, e pela Contratada o senhor João Moreira Ribeiro - sócio-administrador. ALTAIR SANTANA DE OLIVEIRA. Presidente do CRMV/BA CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviço de consultoria para implantação de setor de recursos humanos e atividades afins e para a elaboração e implementação do plano de cargos e salários (PCS) no Conselho Regional de Nutrição da 9ª Região. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutrição da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: ZAMPIERI & LUFT ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 22.963.735/0001-53. Vínculo: Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90004/2024. Prazo: 12 (doze) meses contados da data de publicação no Diário Oficial da União. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.002. Valor R$ 45.800,00 (quarenta e cinco mil e oitocentos reais). Fiscal: Lucia Aparecida Soares Rocha e Stanley Novy Araújo da Rocha. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 354/2020 - Pregão Eletrônico n.º 08/2020 - Objeto: Contratação de empresa operadora de cartões para prestação de serviços de operação e fornecimento de cartões vale cultura, por meio de cartão eletrônico/magnético com senha, utilizáveis em estabelecimentos comerciais credenciados. Contratada: Ticket Serviços S/A. Prorrogação do prazo de vigência contratual conforme disposto no Artigo 57, inciso II e no Artigo 65, inciso II, alínea "d" da Lei 8.666/1993. Valor Global Anual: R$ 103.200 (cento e três mil e duzentos reais).Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025. Data da Assinatura: 03//09/2024. Rogerio Adib Kairalla. Presidente