DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor mensal de R$ 2.267,64 (dois mil duzentos e sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), perfazendo o valor anual de R$ 27.211,68 (vinte e sete mil duzentos e onze reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Código de despesa: 6.2.2.1.1.33.90.36.014 - Serviços de Limpeza e Conservação. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail [email protected]. Waldir Pinheiro Santos. Agente de Contratação. 20 de setembro de 2024. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 12ª REGIÃO CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.0001/2024 O Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região, inscrito no CNPJ sob o nº 33.673.237/0001-92, torna público o pregão eletrônico nº 90.0001/2024, que ocorrerá no dia 09/10/2024 às 09:00h, através do link do endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; o pregão eletrônico será tipo maior desconto, pelo modo de disputa aberto; a licitação tem por finalidade a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de contratação de empresa especializada em solução de intermediação de pagamento por meio eletrônico, que realize captura, roteamento, transmissão, processamento, compensação e liquidação de transações financeiras nos recebimentos por cartão de crédito e/ou débito, sendo à vista e/ou parcelado, com aceitação mínima das bandeiras visa, visa electron, mastercard, mastercard maestro elo, dentre outras, para o CRESS 7ª Região, conforme condições descritas no Termo de Referência. O Edital completo será disponibilizado na plataforma: https://www.gov.br/compras/pt- br assim como no site do Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região. A qualquer tempo, o presente edital poderá ser alterado, revogado ou anulado, no todo ou em parte, seja por decisão unilateral do Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região, seja por interesse público ou de exigência legal, sem que isso implique em direitos a indenização e ou reclamação de qualquer natureza. Os interessados deverão realizar o cadastro diretamente na plataforma do https://www.gov.br/compras/pt-br acessando este edital e respeitando o prazo estabelecido. Rio de janeiro, 24 de setembro de 2024. MÁRCIA NOGUEIRA DA SILVA Conselheira Presidenta EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Primeiro termo aditivo ao Contrato nº 009/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 12ª REGIÃO - CNPJ: 01.759.984/0001-51. Contratado: L H C HAIDAR SOUSA - CNPJ: 42.489.485/0001-79. Objeto: Renovação da prestação de serviços de engenharia/arquitetura para prestar assessoramento técnico ao departamento de compras e contratos do CRQ-12 na elaboração de trabalhos e na fiscalização de serviços de engenharia/arquitetura e aprovação de projetos e outros serviços de engenharia, por mais um período de 12 meses. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.2.44.90.51.001 - Estudos e Projetos. Valor total estimado para o período de 12 meses: R$ 20.292,00. Fundamento Legal: Art. 107, da Lei nº 14.133/21. Data de assinatura: 17/09/2024. Espécie: Primeiro termo aditivo ao Contrato nº 008/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 12ª REGIÃO - CNPJ: 01.759.984/0001-51. Contratado: WDB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 10.141.686/0001-94. Objeto: Renovação da locação de imóvel situado no endereço SRTVS 701, Bloco O, Sala 499A , Vaga de Garagem 251 no 3º Subsolo, Edifício Novo Centro Multiempresarial, Asa Sul, CEP: 70340-000, Brasília-DF, onde será instalada a delegacia regional do CRQ-12 em Brasília-DF, por mais um período de 12 meses. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.005 - Locação de Imóveis. Valor total estimado para o período de 12 meses: R$ 11.885,76. Fundamento Legal: Art. 105, da Lei nº 14.133/21. Data de assinatura: 18/09/2024. Espécie: Segundo termo aditivo ao Contrato nº 011/2022. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 12ª REGIÃO - CNPJ: 01.759.984/0001-51. Contratado: GTX ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 32.300.342/0001-13. Objeto: Prorrogação da prestação de serviços de engenharia/arquitetura para elaboração de projetos básicos e executivos de construção/reforma da sede do Conselho Regional de Química da 12ª Região (CRQ-12), em plataforma BIM (Building Information Modeling), compreendendo todas as disciplinas necessárias à perfeita caracterização da obra a ser realizada, por mais um período de 12 (doze) meses. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.2.44.90.51.001 - Estudos e Projetos. Valor total estimado para o período de 12 meses: R$ 133.845,60. Fundamento Legal: PE nº 008/2022, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 21.981/32, e Lei nº 8.666/93. Data de assinatura: 25/09/2024.