DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092600185 185 Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO-SANTENSE - A E B ES AVISO DE LICITAÇÃO Torna público, por meio da Comissão Permanente de Contratação, que está aberto o Pregão Eletrônico nº 059/2024. Aquisição de equipamento médico para o Hospital Evangélico de Santa Leopoldina. Abertura da sessão prevista para o dia 10/10/2024, às 09h15min. O Edital encontra-se à disposição nos sites www.licitanet.com.br, www.evangelicovv.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br; contato: 27.3016.4115. FERNANDA MACEDO Pregoeira ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DA PREVIDÊNCIA E DA SEGURIDADE SOCIAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da ANASPS (Associação Nacional dos Servidores Públicos, da Previdência e da Seguridade Social) através deste Edital convoca seus Associados para Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 27/11/2024 às 10 horas em primeira convocação com presença mínima de ¼ de seus Associados com direito a voto ou em Segunda convocação às 11 horas com qualquer número de Associados para eleição da Diretoria, em sua sede no SCS Quadra 03 - Bloco A n. 74/78 - Edifício ANASPS - Brasília, DF - CEP 70303-000, bem como tratar da seguinte pauta: 1) Eleição da Diretoria. 2) Assuntos gerais. Brasília, 25 de setembro de 2024. ALEXANDRE BARRETO LISBOA Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da ANASPS (Associação Nacional dos Servidores Públicos, da Previdência e da Seguridade Social) através deste Edital convoca os associados para Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 26 de novembro de 2024 às 10 horas em primeira convocação com o quórum mínimo de 1/5 dos membros votantes ou em segunda convocação às 11 horas com qualquer número de Associados, na sua sede sito no SCS Quadra 03 - Bloco A n. 74/78 - Ed. ANASPS - Brasília, DF - CEP 70303-000, para tratar da seguinte pauta: 1) Ajuizamento de ações. 2) Relatório de gestão. 3) Reajuste de mensalidade. 4) Assuntos gerais. Brasília, 25 de setembro de 2024. ALEXANDRE BARRETO LISBOA Presidente ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Associação Sociedade Brasileira de Instrução/CNPJ: 33.646.001/0001- 67. Mantida: Universidade Candido Mendes. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 398 (trezentos e noventa e oito) diplomas no período de 26/08/2024 a 24/09/2024, conforme consta no livro eletrônico n° 6: registros do nº 2024.1808 ao nº 2024.2205. A consulta dos registros pode ser verificada pela página https://www.candidomendes.edu.br/validador-de- diploma/. Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2024. ANDREYA MENDES DE ALMEIDA SCHERER NAVARRO REITORA ASSOCIAÇÃO ESCOLA DA CIDADE ARQUITETURA E URBANISMO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Associação Escolar da Cidade - Arquitetura e Urbanismo - AEAUSP; CNPJ: 01.843.613/0001-53. Mantida: Escola da Cidade - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados (44) diplomas no período de (07/12/2023 a 09/04/2024). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço, site: https://escoladacidade.edu.br/. São Paulo, 17 de setembro de 2024. ÁLVARO LUIS PUNTONI Presidente da Associação ASSOCIACÃO PODE - PORTADORES DE DIREITOS ESPECIAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 1/2024 Convênio 947.242/2023 O Presidente da Associação PODE, no uso de suas atribuições HOMOLOGA e considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: Lote 01, no valor de R$ 7.198,00; Lote 12, no valor de R$ 7.596,00; Lote 15 no valor de R$ 2.318,00; Lote 16, no valor de R$ 2.899,00; Lote 19, no valor de R$ 1.499,00; e Lote 20, no valor de R$ 699,00, totalizando R$22.209,00- Empresa Techno Space Comércio de Produtos Tecnológicos EIRELI, CNPJ nº. 09.470.258/0001-26. Lote 02, no valor total de R$ R$ 4.450,00- Empresa Ribeiro Apoio Administrativo e Comercio Ltda, CNPJ nº. 25.040.889/0001-61. Lote 03, no valor total de R$ 1.200,00- Empresa PROENÇA COMERCIAL LTDA, CNPJ nº. 33.337.231/0001-44. Lote 04, no valor de R$ 760,00; Lote 05, no valor de R$ R$ 460,00; Lote 07, no valor de R$ 2.970,00; Lote 08, no valor de R$ 5.550,00; Lote 09, no valor de R$ 2.999,00; Lote 10, no valor de R$ 2.300,00; Lote 11, no valor de R$ 750,00; Lote 13, no valor de R$1.700,00; e Lote 14, no valor de R$ 920,00, totalizando R$ 18.409,00 - Empresa ALEXANDRE R BARBOSA DA SILVA ME, CNPJ nº. 40.295.063/0001-37. Lote 06, no valor R$ 72.702,00- Empresa AS2 Comércio, Importação e Exportação Ltda, CNPJ 13.598.814/0001-11. Lote 17, no valor de R$ 19.450,00; e Lote 18, no valor de R$ R$ 20.500,00, totalizando R$39.950,00- Empresa Centro Catarinense de Apoio a Audição LTDA, CNPJ nº. 02.512.121/0001-48. Pesqueira, 9 de setembro de 2024. NIPSON RICHARD OLIVEIRA DE FREITAS CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASÍLIA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantida: Centro Universitário de Brasília - UniCEUB Mantenedora: Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB 00.059.857/0001-87 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 455 diplomas digitais, no período de 19 de Agosto de 2024 a 19 de Agosto de 2024, no livro digital de registro e sequências numéricas: livro 6 registros nº 2024-1 a nº 2024-455. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniceub.br. Brasília, Em 17 de setembro de 2024. RAFAEL MESQUITA LOPES Reitor do CEUB CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 30 (TRINTA) diplomas no período de 20/08/2024 a 28/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1 registro 351199 a 352531], [livro 2 registro 351206 a 351208] e [livro 3 registro 354445 a 354454]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://uninorte.com.br Manaus-AM 6 de setembro de 2024. FABIANE FERREIRA DE ALMEIDA Reitora CENTRO UNIVERSITARIO DA AMAZONIA - SANTAREM - UNAMA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 10 (DEZ) diplomas no período 03/09/2024 a 06/09/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 16- registro 355140 a 355145], [livro 17- registro 354889 a 355146] e [livro 19- registro 355142]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/. Belém-PA 6 de setembro de 2024. ELZO EVERTON DE SOUSA VIEIRA Diretor de Unidade CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE CACOAL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (UM) diplomas nos períodos de 05/09/2024 no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 355592] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.facimed.edu.br/ Cacoal, RO 6 de setembro de 2024. JANICE DO NASCIMENTO SEGURA DIRETOR CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RONDÔNIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diploma no período de 28/08/2024 no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 01- registros 343438]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Porto Velho-RO 6 de setembro de 2024. ALEXANDRE SOUZA DA FONSECA DIRETOR AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 14 (QUATORZE) diploma no período de 26/06/2024 a 20/08/2024, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: [livro 1- registros 346832 a 351383], [livro 3- registros 351900 a 351117]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unescnet.edu.br/ Cacoal - RO 6 de setembro de 2024. ANTÔNIO DOS SANTOS NETO Diretor de Unidade AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 22 (VINTE E DOIS) diplomas no período de 29/07/2024 a 05/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 01- registros 347016 a 355120]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Vilhena- RO 6 de setembro de 2024. ANTÔNIO DOS SANTOS NETO Diretor de Unidade