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Diário Oficial da União · 26/09/2024 · pág. 250

DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092600250 250 Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2024 Processo Nº: 105/2024. CPL. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 26/2024. Objet Nat: Contratação de empresa de engenharia para execução da reforma do Mercado Municipal de Belo Jardim - PE. Quantidade de itens: 01; Adjudicação por item. Valor total máximo aceitável: R$ 7.938.570,06. Data e Local da Sessão de Abertura: 11/10/2024 às 09:30h, no site gov.br/compras. O Edital, Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis em www.gov.br/compras/edital/982333-3-90026-2024 e na Av. Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro, Belo Jardim - PE. CEP: 55150-005. Contato da Secretaria Executiva de Compras/CPL: WhatsApp (81) 99454-6680. Fundamento legal: Lei Federal nº14.133/21 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Belo Jardim, 25 de setembro de 2024. JOEDNA DE SOUZA SANTOS Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 O Fundo de Saúde de Bodocó/PE torna público a quem possa interessar a RETIFICAÇÃO da publicação do Processo Licitatório nº 048/2024 - Pregão Eletrônico Nº 027/2024, publicado no Diário Oficial da união na Seleção 3, edição n° 179, página 322, do dia 16 de Setembro de 2024, onde se lê: (...) Objeto: ...fornecimento de Gases Medicinais - Oxigênio, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Bodocó/PE. Valor estimado: R$ 147.800,00... Leia-se: (...) fornecimento de Gases Medicinais - Oxigênio, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Bodocó/PE. Valor estimado: R$ 175.600,00. Abertura da sessão no Site https://bnc.org.br/ no dia 27.09.2024 às 08:30min. Recebimento das propostas: até dia 27.09.2024 às 08h00min. Informações e aquisição de Editais e anexos podem ser obtidos nos sítios: bnc.org.br, pncp.gov.br/app/editais, bodoco.pe.gov.br ou no endereço da sessão, Avenida Floriano Peixoto, 78, Centro, CEP nº 56.220.000 - Bodocó - PE. Fone nº (87) 3878 1156 - 3878. Bodocó-PE, 24 de setembro de 2024. WALTER ALENCAR JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024 Processo nº 063/2024. Chamamento Público nº 6/2024. Objeto Nat: Credenciamento. Objeto Descr: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação dos serviços de exames laboratoriais destinados à SAÚDE DA FAMÍLIA, para atendimento das necessidades do Município de Bonito/PE, de acordo com o Termo de Referência e seus adendos, cláusulas e condições previstas em Edital. Valor aceitável: De acordo com o quantitativo e especificações e valores constantes do Termo de Referência. A documentação para habilitação deverá ser entregue na Secretaria Municipal de Planejamento, localizada na Rua Frei Caneca, n° 91, nesta cidade, no período de 18/09/2024 à 18/09/2025, das 8:00 às 12:00 horas. Edital, anexos e outras informações poderão ser obtidas no mesmo endereço acima citado, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected] ou acessando o Portal da Transparência através do site https://transparencia.bonito.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php. Bonito - PE, 17 de setembro de 2024. JOSE PINHEIRO DE ANDRADE Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N°08/2024. A Comissão de Contratação de Licitação, instituído pela Portaria nº 083/2024, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, abertura de Licitação. PL 067/2024 PE08/2024. CPL. Serviços. Visando Registro de Preço, de empresas especializadas no fornecimento parcelado de MEDICAMENTOS para atender às necessidades da Rede Municipal de Saúde, de referência e genéricos, durante o período de 12 (doze) meses, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas nos Estudos Técnicos Preliminares, de acordo com a relação orçamentária anexa, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexo I) Valor Estimado: R$ 500.786,57 (QUINHENTOS MIL SETECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), ficando definido o dia 15/10/2024, às 10h para início da sessão de disputa, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected], e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail: [email protected]. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail [email protected] e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br. Camaragibe, 25 de setembro de 2024. GIVANILDO MEDEIROS DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PROC. Nº 62/2024. Natureza: Compras. Objeto: Aquisição de Transformador de 300 kva a ser instalado na Unidade Mista Nossa Senhora do Bom Parto no município de Camocim de São Félix do ano letivo de 2024. Valor máximo aceitável: R$ 93.952,02. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs do dia 26.09.2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 09.10.2024 às 08:00h Abertura da sessão de lances: 09.10.2024, às 08:30h, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba quadro de avisos e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações através do e-mail: [email protected]. Camocim de São Félix, 25 de Setembro de 2024. SÉRGIO LUIZ VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 035/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024 - UC- SRP Nº 011/2024 UCP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PLACAS TOPONÍMICAS, em atendimento as necessidades da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transportes de Caruaru - AMTTC. Valor total estimado R$ R$ 144.750,00. Data e hora de abertura: 08 (oito) de outubro de 2024 às 10h00min (horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/P, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8384-6453 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru-PE, 24 de setembro de 2024. ALISON PEREIRA DE LIMA Agente de Contratação/pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Repetição Processo nº 48/2024. Pregão Eletrônico nº 16/2024. Objeto: Constitui objeto da presente licitação Pregão Eletrônico para aquisição de quadros de vidro com instalação. Valor Total Estimado em R$ 138.216,79, Abertura da sessão dia 10/10/2024 às 09:00 horas. Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica da BNC, sitio https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 ou através de solicitação via e-mail: [email protected], ou no portal da transparência: http://cupira.pe.gov.br Cupira - PE, 24 de setembro de 2024. ANDREIA CRISTINA DE MELO SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROCESSO Nº 60/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência aquisição de material didático para formação de kits escolares, destinados aos estudantes da rede municipal de ensino de Cupira/PE. Valor Total Estimado em R$ 1.084.130,19 Abertura da sessão dia 10/10/2024 às 10:00 horas. Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica da BNC, sitio https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 ou através de solicitação via e-mail: [email protected] ou no portal da transparência: http://cupira.pe.gov.br Cupira - PE, 24 de setembro de 2024. ANDREIA MARIA DA SILVA MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Processo Licitatório nº 038/2024. Objeto: Formação de futura e eventual Registro de Preços objetivando eventual aquisição de LUMINÁRIAS DE LED PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DORMENTES/PE. Valor estimado: R$ 422.994,00 (quatrocentos e vinte e dois mil novecentos e noventa e quatro reais). Que estava agendado para encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de até o dia 01 de outubro 2024, às 08:00 horas, Início da disputa: às 08:30 horas do dia 01 de outubro de 2024. Diante que a data marcada se refere ao feriado municipal, o processo será adiado com as seguintes novas datas: encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 04 de outubro de 2024, às 08:00 horas. Início da disputa: às 08:30 horas do dia 04 de outubro de 2024. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br. Dormentes-PE, 23 de setembro de 2024. IARA CAVALCANTI DE MACEDO Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO N° 64/2024 Processo Administrativo Nº 052/2024, Processo Licitatório Nº 033/2024, Concorrência Eletrônico Nº 005/2024, Contrato N° 064/2024, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ:11.207.731/0001-29. Contratada: CONSTRUTORA MAGES LTDA, CNPJ de Nº 40.830.334/0001-07. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Engenharia para construção de uma academia da saúde no Bairro Francisco Coelho no município de Dormentes/PE, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde. PRAZO DE VIGENCIA: 19/09/2024 à 18/09/2025. VALOR GLOBAL: R$ 191.684,13 (cento e noventa e um mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e treze centavos). RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Processo Adm.: Nº 052/2024. Processo Licitatório Nº 033/2024. Objeto: Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Engenharia para construção de uma academia da saúde no Bairro Francisco Coelho no município de Dormentes/PE, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde. Empresas vencedoras valor total: R$ 191.684,13 (cento e noventa e um mil e seiscentos e oitenta e quatro reais e treze centavos): CONSTRUTORA MAGES LTDA (40830334000107) com o lote: 1 no valor total de R$ 191.684,13 (cento e noventa e um mil e seiscentos e oitenta e quatro reais e treze centavos). DORMENTES - PE, 19 de setembro de 2024, IARA CAVALCANTI DE MACEDO, CONDUTORA DE P R O C ES S O S . Dormentes-PE, 19 de setembro de 2024. TALITA MIRELE RODRIGUES Secretária Municipal de Saúde