DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092600251 251 Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Processo nº 091/2024-CPL. Pregão Eletrônico nº 026/2024. Objeto: formação de ata de registro de preços para o fornecimento de medicamentos psicotrópicos, para eventual e futura aquisição, a fim de atender as necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), pelo período de 12 (doze) meses, considerando especificação e quantidade constantes contidas no documento de formalização de demanda e no termo de referência (ANEXO I), do edital. EMPRESA: ZUCK PAPEIS LTDA, CNPJ Nº 23.232.280/0001- 69, localizada na Rua Buenopolis, nº 200 A, Rua Acesso BR324 GalpaoC, bairro 35º BI, Feira de Santana/BA. Lotes: 09, 11, 24 e 34. Valor: R$167.122,00 (Cento e Sessenta e sete mil, cento e vinte e dois reais) EMPRESA: DROGAFONTE LTDA. CNPJ Nº 08.778.201/0001-26, localizada na Rodovia BR 101 Norte, SN, KM 56 6 Galpao01 Galpao02, Jardim Paulista, Paulista/PE. Lotes: 02, 10, 30 E 37. Valor: 311.928,51 (trezentos e onze mil novecentos e vinte e oito reais e cinquenta e um centavos). EMPRESA: SO SAUDE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA. CNPJ Nº 29.775.313/0001-01, localizada na AV Vinte de Janeiro, 499, Boa viagem, Recife/PE. Lotes: 01, 03, 05, 06, 12, 13, 14, 15, 18, 19, 22, 23, 26, 27 e 39. Valor: R$406.218,50 (Quatrocentos e seis mil, duzentos e dezoito reais e cinquenta centavos). EMPRESA: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ Nº 81.706.251/0001-98, localizada na Rua Joao Amaral de Almeida, 100, Cidade Industrial, Curitiba/PR. Lote: 04. Valor: 128.100,00 (cento e vinte e oito mil e cem reais). EMPRESA: RC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ Nº 48.722.366/0001-09, localizada a PC Francisco Antonio da Silva, 864, centro, São Raimundo Nonato/PI. Lotes: 07, 08, 16, 17, 20, 21, 25, 28, 29, 31, 32, 33, 35, 36 e 38. Valor: R$558.466,54 (quinhentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e sei reais e cinquenta e quatro centavos). Classificadas e habilitadas no certame. Diante do resultado a Secretaria de Saúde comunica a Adjudicação e Homologação dos objetos em favor das empresas vencedoras em 24 de setembro de 2024. VIVIANY CAVALCANTE DE OLIVEIRA Secretária de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2024 Processo Licitatório N° 106/2024 - Pregão Eletrônico N° 030/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 2 (dois) elevadores hidráulicos, de fabricação HYUNDAI WOLLK, incluindo o fornecimento de materiais, ferramentas, equipamentos e peças necessárias a prestação de serviços, em detrimento as necessidade de atender às demandas do HOSPITAL DR. PAULO DA VEIGA PESSOA (HPVP), pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações constantes no termo de referência, ANEXO I, DO EDITAL. Valor Máximo Estimado: R$ 28.020,00 (vinte e oito mil e vinte reais). Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 25/09/2024 as 08:30. Abertura de Propostas: 08/10/2024 as 08:30. Disputa de Preços: 08/10/2024 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Gravatá, 24 de setembro de 2024. VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024- Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS: HORTIFRÚTIS, conforme planejamento estratégico da Secretaria Municipal de Saúde de Gravatá, para garantir o fornecimento do departamento de Nutrição e Dietética, para um período de 12 (doze) meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I, do Edital. Valor Máximo Estimado: R$ 314.510,26 (trezentos e quatorze mil, quinhentos e dez reais e vinte e seis centavos). Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 26/09/2024 as 08:30. Abertura de Propostas: 08/10/2024 as 10:30. Disputa de Preços: 08/10/2024 as 11:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Gravatá, 25 de setembro de 2024. VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024 Edital Concorrência Pública Nº 10/2024. Processo Licitatório Nº 64/2024. O Município de Lagoa Grande/PE, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 6 de 01 de fevereiro de 2024, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Concorrência Pública, objetivando contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, relativos a Requalificação da Praça Hermes Amorim, no Município de Lagoa Grande/PE, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. Valor: R$ 1.004.229,80 (um milhão quatro mil duzentos e vinte e nove reais e oitenta centavos). Data da sessão: 10 de outubro de 2024 às 13h00min. Edital está disponível exclusivamente pelo site https://www.lagoagrande.pe.gov.br/licitacoes e na plataforma do BNC www.bnc.org.br, outras informações podem ser obtidas através do fone: (87) 3869-9665, no horário de 09h00min às 14h00min, de segunda a sexta ou através do e-mail [email protected]. Lagoa Grande-PE, 25 de setembro de 2024. CLAUDENICE MARTA SANTOS DE MENDONÇA Agente de Contratação AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024 Edital de Reabertura Concorrência Pública Nº 7/2024. Processo Licitatório Nº 42/2024. O Município de Lagoa Grande/PE, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 6 de 01 de fevereiro de 2024, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Concorrência Pública, objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, relativos à construção do Mercado Municipal de Lagoa Grande/PE, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. Valor: R$ 2.284.660,46 (dois milhões duzentos e oitenta e quatro mil seiscentos e sessenta reais e quarenta e seis centavos). Data da sessão: 10 de outubro de 2024 às 10h00min. Edital está disponível exclusivamente pelo site https://www.lagoagrande.pe.gov.br/licitacoes e na plataforma do BNC www.bnc.org.br, outras informações podem ser obtidas através do fone: (87) 3869-9665, no horário de 09h00min às 14h00min, de segunda a sexta ou através do e-mail [email protected]. Lagoa Grande-PE, 25 de setembro de 2024. CLAUDENICE MARTA SANTOS DE MENDONÇA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO - PL Nº 082/2024 Adesão de Ata RP Nº 004/2024. CPS nº 036/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de frotas por meio da implantação de sistema integrado via WEB, em tempo real, com utilização de Cartão Magnético COM CHIP, para a Frota dos Veículos pertencentes ao Município de Mirandiba, manutenção preventiva e corretiva de veículos, incluindo mecânica, elétrica, lanternagem, pintura, retifica de motores, balanceamento de rodas, trocas de óleos para motor, troca de filtros de óleo e filtros de ar, alinhamento de direção, guincho, fornecimento de peças, pneus, produtos e acessórios de reposição genuínos e aquisição de combustível. Partes Município de Mirandiba-PE. e a Empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. CNPJ Nº 05.340.639/0001-30. Valor global: R$ 3.500.000,00. Prazo: 12 meses. Origem da ATA de Adesão de RP nº 129/2023 Processo Licitatório nº 114/2023 - Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 051/2023 Órgão CISREC - CNPJ nº 01.272.081/0001-41. Evaldo Bezerra de Carvalho Prefeito. Fundo Municipal de Educação de Mirandiba CONTRATO - PL nº 083/2024 Adesão de Ata RP nº 005/2024. CF nº 110/2024 FME - Objeto: Contratação de Empresa especializada em fornecimento de mobiliário escolar para atender a demanda da Secretaria de Educação de Mirandiba, com a finalidade de mobiliar uma escola a ser inaugurada no município. Partes Fundo Municipal de Educação e a Empresa: APFORM Industria e Comercio de Moveis Ltda. CNPJ nº 06.198.597/0001-07. Valor global R$ 1.039.500,00. Prazo 12 meses. Origem da ATA de adesão de RP nº 07/2024 Processo Licitatório Nº 07/2024 Pregão Eletrônico Nº 07/2024 Órgão: CONSANE - Consórcio Regional de Saneamento Básico, CNPJ Nº 24.990.099/0001- 84. Evaldo Bezerra de carvalho - Prefeito. . PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Processo: 039/2024. Comissão: CPL. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 22/2024. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE DIDÁTICOS E OUTROS, DESTINADO AS ESCOLAS QUE FUNCIONARÁ EM TEMPO INTEGRAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$21.924,29 (Vinte e um mil novecentos e vinte e quatro reais e vinte e nove centavos ) LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 08/10/2024 às 09;00hs PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Processo: 041/2024. Comissão: CPL. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 24/2024. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DE CONSUMO DESTINADOS A VARIAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA PEDRA - PE, CONFORME CONDIÇÕES , QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$395.453,38 (Trezentos e noventa e cinco mil quatrocentos e cinqüenta e três reais e trinta e oito centavos) LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 13/10/2024 às 13:00hs Informações : Portal de Compras Publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.com. Ou Fone 87 991020709, Pedra , 25 de setembro de 2024. ROSINEY DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO Nº 40/2024. Serviço. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais gráficos, para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Educação. Valor R$ 289.000,00. Início do acolhimento das propostas: dia 26/09/2024. Limite para acolhimento das propostas: 09h do dia 09/10/2024. Início da Sessão de disputa: ás 09:30h do dia 09/10/2024. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/. Poção - PE, 25 de setembro de 2024. ALAN THIAGO DE SOUZA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA EXTRATOS DE CONTRATOS Contratos N° 278/2024 a 280/2024 Pregão Eletrônico Nº 045/2024 Processo Licitatório Nº 079/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada em aquisição de material para o laboratório do hospital geral imaculada conceição, nas necessidades das demandas atendidas na referida entidade do município de SERRITA-PE. CONTRAT A N T E : Fundo Municipal De Saúde De Serrita - Pe CONTRATADOS: Contrato Nº 278/2024 - CICERO ROBERTO DE ARAUJO GOMES inscrito no CNPJ sob o nº 09.528.228/0001-23- valor global: R$ 9.111,60. Contrato Nº 279/2024 - INNOV A DIAGNOSTICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI inscrita no C.N.P.J. sob o nº 06.260.394/0001-01 - valor global: R$ 6.053,45. CONTRATO Nº 280/2024 - TUPAN SAUDE CENTER LTDA inscrita no C.N.P.J. sob o nº 10.647.227/0002-68 - valor global: R$ 30.694,25. Dotação Orçamentária - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Órgão: 0301 ENTIDADE SUPERVISIONADA Unidade: 030102 Fundo Municipal De Saúde - BLOCO CUSTEIO Funcional: 10. 302.1001. 2891. 0000 Manutenção das ações de saúde relacionadas a atenção especializada em saúde Natureza de despesa: 3.3.90.30.00 material de consumo vigência: os contratos terão vigência por 12 meses a partir data da sua assinatura. fundamentação legal: LEI FEDERAL 14.133/21. Marta Maria Nunes Angelim Contratante. Contratos N° 283/2024 a 285/2024 Pregão Eletrônico Nº 043/2024 Processo Licitatório Nº 076/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de medicamentos tipo: material penso, medicamentos injetáveis, medicamentos de uso oral e medicamentos de controle especial para a farmácia básica atendendo as necessidades da atenção básica, caps e hospital geral imaculada conceição do município de SERRITA-PE, pelo período de 12 meses. CONTRATANTE: Fundo Municipal De Saúde De Serrita Contratados: Contrato Nº 283/2024 - J LAERCIO SOUZA DE VASCONCELOS & CIA LTDA inscrita no CNPJ/CPF sob nº 41.389.750/0001-84 - valor global: R$ 560.800,00 (quinhentos e sessenta mil e oitocentos reais). CONTRATO Nº 284/2024 - ULTRAMED PREMIUM PRODUTOS ORTOPÉDICOS E HOSPITALARES LTDA inscrita no C.N.P.J. sob o nº 40.212.777/0001-34 - valor global: R$ 586.077,30 (quinhentos e oitenta e seis mil, setenta e sete reais e trinta centavos).