DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092600252 252 Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONTRATO Nº 285/2024 - UZIMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA Inscrita No CNPJ Nº 48.992.916/0001-00 - VALOR GLOBAL: R$ 729.812,10 (setecentos e vinte e nove mil, oitocentos e doze reais e dez centavos). Dotação Orçamentária - Fundo Municipal De Saúde Órgão: 0301 ENTIDADE SUPERVISIONADA Unidade: 030102 Fundo Municipal De Saúde - BLOCO CUSTEIO - Funcional: 10.301.1001.2884.0000 manutenção das atividades da atenção primária Natureza de despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - Funcional: 10.302.1001.2891.0000 manutenção das ações de saúde relacionadas a atenção especializada em saúde Natureza de despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - Funcional: 10 303 1001 2896 0000 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Natureza de despesa: 3.3.90.30.00 material de consumo vigência: os contratos terão vigência por 12 meses a partir data da sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/21. Marta Maria Nunes Angelim Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO Nº. 010/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VICÊNCIA/PE. OBJETO: Registro de Preço para: Aquisição de Medicamentos para Farmácia Básica e Assistência Farmacêutica, com fornecimento parcelado, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Vicência- PE. Devido às modificações no edital e no termo de referência. Com as alterações ficam designadas: Nova data de recebimento de proposta: 26/09/2024. Nova data e horário para abertura: para o dia 09 de outubro de 2024 às 09h:30m. Novo Valor Estimado: R$ 1.532.335,40 (hum milhão quinhentos e trinta e dois mil trezentos e cinco reais e quarenta centavos). Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no Portal BNC www.bnc.org.br, www.gov.br/pncp ou presencialmente no mesmo endereço da Comissão, ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis Vicência-PE, 25 de setembro de 2024. MARCÍLIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI Agente de Contratação/Pregoeiro ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS AVISO DE ADIAMNETO PREGÃO ELETÔNICO Nº 15/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2024. OBJETO: o registro de preços para a aquisição futura e parcelada de pneus, peças, acessórios e serviços de manutenção da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Altos-PI e suas Secretarias. TIPO: menor preço. NOVA DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 09/10/2024. HORÁRIO: 23:59h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/10/2024. HORÁRIO: 09:40h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ RODADA DE LANCES: 10/10/2024. HORÁRIO: 10:10h (horário de Brasília). JUSTIFICATIVA: Em razão de erros quando da importação da planilha referencial para o portal de compras públicas. Por esse motivo, será alterada a data de abertura e feita a devida correção. EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), (www.tce.pi.gov.br) e (https://www.gov.br/pncp/pt-br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected]. Altos-PI, 25 de setembro de 2024. ESDRAS COELHO PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024-PMBP A Prefeitura Municipal de Betânia do Piauí, Através do Pregoeiro e Sua Equipe de Apoio, Torna Público Que Realizará do Pregão Eletrônico Abaixo Citado, Observando-Se As Disposições da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/06, do Decreto Municipal Nº 034/2023 e Demais Normas Pertinentes, Bem Como Se Coloca À Disposição Dos Interessados Para Prestar Quaisquer Esclarecimentos A Respeito do Certame Licitatório, Pregão Eletrônico SRP: Nº. 023/2024-PMBP, Processo Administrativo: Nº 049/2024, Objeto da Licitação: "Constituição de Sistema de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos e Materiais Odontológicos, Para Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal de Betânia do Piauí-Pi e Suas Secretarias", Critério de Julgamento: Menor Preço Por Lote, Modo de Disputa: Aberto, Valor Estimado: R$ 359.617,15 (Trezentos e Cinquenta e Nove Mil, Seiscentos e Quinze Reais e Quinze Centavos), Fonte de Recurso: A Indicação de Dotações Orçamentárias, Previstas Na Lei Nº 14.333/2021, Deverão Ser Observadas Por Ocasião Das Futuras Aquisições Que Venham A Ser Concretizadas Durante A Vigência da Ata de Registro de Preços, Conforme Previsto Na Legislação Vigente, Isto É, Somente Será Exigida Para A Formalização do Contrato Ou Outro Instrumento Hábil, Cópia do Edital: O Edital Poderá Ser Adquirido, Na Sede da Prefeitura Municipal de Betânia do Piauí, Localizada Na Rua Francisco Delmondes, S/N, Centro, Betânia do Piauí, Bem Como, Através Dos Endereços Eletrônicos: Https://Www.Licitacoes- E.Com.Br, Https://Betaniadopiaui.Pi.Gov.Br e Https://Sistemas.Tce.Pi.Gov.Br/Licitacoesweb/, Data Limite Para Abertura Das Propostas: 10/10/2024 Às 08h00min, Data Para Abertura da Sala de Disputa: 10/10/2024 Às 08h30min, Local: Por Meio do Endereço Eletrônico Www.Licitacoes-E.Com.Br No Site do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024-PMBP A Prefeitura Municipal de Betânia do Piauí, Através do Pregoeiro e Sua Equipe de Apoio, Torna Público Que Realizará do Pregão Eletrônico Abaixo Citado, Observando-Se As Disposições da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/06, do Decreto Municipal Nº 034/2023 e Demais Normas Pertinentes, Bem Como Se Coloca À Disposição Dos Interessados Para Prestar Quaisquer Esclarecimentos a Respeito do Certame Licitatório, Pregão Eletrônico SRP: Nº. 024/2024-PMBP, Processo Administrativo: Nº 050/2024, Objeto da Licitação: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de diversos materiais permanentes, visando atender as necessidades da prefeitura municipal de Betânia do Piauí-PI e suas secretarias", critério de julgamento: menor preço por item, modo de disputa: aberto, valor estimado: R$ 867.464,23 (Oitocentos e Sessenta e Sete Mil, Quatrocentos e Sessenta e Quatro Reais e Vinte e Três Centavos), FONTE de RECURSO: A INDICAÇÃO de Dotações Orçamentárias, Previstas Na Lei Nº 14.333/2021, Deverão Ser Observadas Por Ocasião Das Futuras Aquisições Que Venham A Ser Concretizadas Durante A Vigência da Ata de Registro de Preços, Conforme Previsto Na Legislação Vigente, Isto É, Somente Será Exigida Para A Formalização do Contrato Ou Outro Instrumento Hábil, Cópia do Edital: O Edital Poderá Ser Adquirido, Na Sede da Prefeitura Municipal de Betânia do Piauí, Localizada Na Rua Francisco Delmondes, S/N, Centro, Betânia do Piauí, Bem Como, Através Dos Endereços Eletrônicos: Https://Www.Licitacoes- E.Com.Br, Https://Betaniadopiaui.Pi.Gov.Br e Https://Sistemas.Tce.Pi.Gov.Br/Licitacoesweb/, data limite para abertura das propostas: 11/10/2024 às 09h00min, data para abertura da sala de disputa: 11/10/2024 às 09h30min, local: por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br no site do banco do brasil. Betânia do Piauí - PI, 25 de setembro de 2024. ANTONIO FERREIRA DE MACEDO JUNIOR EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS Espécie: Segunda Apostila ao Contrato Nº 035/2024, Concorrência Nº 004/2024/Pmbp, Processo Administrativo N° 047/2024, Objeto: "Contratação De Empresa Especializada Visando A Elaboração De Projeto Básico De Pavimentação De Estradas Vicinais No Município De Betânia Do Piauí, Conforme Termo De Repasse Nº 950332/2023, Celebrado Entre O Ministério Da Integração E Do Desenvolvimento Regional/Caixa E O Município De Betânia Do Piauí-Pi", Das Partes: O Município De Betânia Do Piauí-Pi, CNPJ Sob O N.º 01.612.622/0001-33 E A Empresa Executiva Consultoria Publica Ltda - ME, Inscrita No CNPJ Sob O Nº 21.850.903/0001-31, DATA DA ASSINATURA DA APOSTILA: 06 De Setembro De 2024, Atualização Da Vigência Do Contrato: 07 De Setembro De 2024 Até 05 De Novembro De 2024, Fundamentação Legal: Art. 111, 115, §5º E 136, Inciso II, Ambos Da Lei Nº 14.133/2021. Espécie: Segunda Apostila ao Contrato Nº 037/2024, Concorrência Nº 001/2024/ Pmbp, Processo Administrativo N° 048/2024, OBJETO: "Contratação De Empresa Especializada Visando A Elaboração De Projeto Executivo, Conforme Convênio 935612/2022, Firmado Entre A Prefeitura Municipal De Betânia Do Piauí E A 7ª SR Codevasf - Companhia De Desenvolvimento Do Vale Do São Francisco E Do Parnaíba", Das Partes: O Município De Betânia Do Piauí-PI, CNPJ Sob O N.º 01.612.622/0001-33 e a Empresa Executiva Consultoria Publica Ltda - ME, Inscrita No CNPJ Sob O Nº 21.850.903/0001-31, Data Da Assinatura Da Aposila: 12 De Setembro De 2024, Atualização Da Vigência Do Contrato: 13 De Setembro De 2024 Até O Dia 11 De Novembro De 2024, Fundamentação Legal: Art. 111, 115, §5º E 136, Inciso II, Ambos Da Lei Nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 SRP PMCM-PI. CONTRATO Nº 12.2409/2024. FUND. LEGAL: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: Contratação De Empresa Para Eventual Fornecimento De Medicamentos E Insumos, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde De CAMPO MAIOR - PI. CONTRATADA: Prime Distribuidora De Medicamentos E Insumos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ n° 42.247.960/0001-09. VALOR DO CONT: R$ 22.098,00 (vinte e dois mil noventa e oito reais). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses contados da data de assinatura do contrato. HOMOLOGAÇÃO: 13/09/2024. DATA DE ASS. DO CONT: 24/09/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado à empresa PRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.247.960/0001-09, neste ato representado pelo Sr. Luciano Teixeira Soares, doravante denominado CONTRATADO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 SRP PMCM-PI. CONTRATO Nº 05.2409/2024. FUND. LEGAL: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: contratação de empresa para eventual fornecimento de medicamentos e insumos, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de CAMPO MAIOR - PI. CONTRATADA: FELIX CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ n° 18.496.658/0001-00. VALOR DO CONT: R$ 303.354,10 (trezentos e três mil trezentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses contados da data de assinatura do contrato. HOMOLOGAÇÃO: 13/09/2024. DATA DE ASS. DO CONT: 24/09/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado à empresa FELIX CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ n° 18.496.658/0001-00, neste ato representado pelo Sr. Isaías Félix do Nascimento, doravante denominado CO N T R AT A D O. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 SRP PMCM-PI. CONTRATO Nº 04.2409/2024. FUND. LEGAL: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: contratação de empresa para eventual fornecimento de medicamentos e insumos, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de CAMPO MAIOR - PI. CONTRATADA: DRC COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ n° 04.651.057/0001-01. VALOR DO CONT: R$ 584.215,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil duzentos e quinze reais). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses contados da data de assinatura do contrato. HOMOLOGAÇÃO: 13/09/2024. DATA DE ASS. DO CONT: 24/09/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado à empresa DRC COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ n° 04.651.057/0001-01, neste ato representado pelo Sr. Deusdedith Ribeiro de Carvalho Filho, doravante denominado CONTRATADO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 SRP PMCM-PI. CONTRATO Nº 01.2409/2024. FUND. LEGAL: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: Contratação De Empresa Para Eventual Fornecimento De Medicamentos E Insumos, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde De CAMPO MAIOR - PI. Contratada: Aliança Distribuidora De Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ n° 39.281.122/0001-39. VALOR DO CONT: R$ 537.152,40 (quinhentos e trinta e sete mil cento e cinquenta e dois reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses contados da data de assinatura do contrato. HOMOLOGAÇÃO: 13/09/2024. DATA DE ASS. DO CONT: 24/09/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado à empresa ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 39.281.122/0001-39, neste ato representado pelo Sr. Danilo Sousa de Morais Pessoa, doravante denominado CONTRATADO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 SRP PMCM-PI. CONTRATO Nº 03.2409/2024. FUND. LEGAL: Lei n° 14.133/2021. Objeto: Contratação De Empresa Para Eventual Fornecimento De Medicamentos E Insumos, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde De CAMPO MAIOR - PI. Contratada: Dicorel Distribuidora De Medicamento Eireli, inscrita no CNPJ n° 19.086.670/0001-09. VALOR DO CONT: R$ 78.750,00 (setenta e oito mil setecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses contados da data de assinatura do contrato. HOMOLOGAÇÃO: 13/09/2024. DATA DE ASS. DO CONT: 24/09/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado à empresa Dicorel Distribuidora De Medicamento Eireli, inscrita no CNPJ n° 19.086.670/0001-09, neste ato representado pela Sra. Cassia Raquel de Carvalho Lima, doravante denominado CONTRATADO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 SRP PMCM-PI. CONTRATO Nº 06.2409/2024. FUND. LEGAL: Lei n° 14.133/2021. Objeto: Contratação De Empresa Para Eventual Fornecimento De Medicamentos E Insumos, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde De CAMPO MAIOR - PI. Contratada: Imediata Distribuidora De Produtos Para Saúde Ltda, inscrita no CNPJ nº 36.590.911/0001-63. VALOR DO CONT: R$ 120.100,00 (cento e vinte mil e cem reais). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses contados da data de assinatura do contrato. HOMOLOGAÇÃO: 13/09/2024. DATA DE ASS. DO CONT: 24/09/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado à empresa Imediata Distribuidora De Produtos Para SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.590.911/0001-63, neste ato representado pelo Sr. Eleutério Ribeiro da Silva Júnior, doravante denominado CONTRATADO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 SRP PMCM-PI. CONTRATO Nº 09.2409/2024. FUND. LEGAL: Lei n° 14.133/2021. Objeto: Contratação De Empresa Para Eventual Fornecimento De Medicamentos E Insumos, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde De CAMPO MAIOR - PI. Contratada: Lucas Fernandes De Carvalho Sousa Me, inscrita no CNPJ n° 20.048.236/0001-05. VALOR DO CONT: R$ 129.870,00 (cento e vinte e nove mil oitocentos e setenta reais). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses contados da data de