DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação De Empresa Para Eventual Fornecimento De Medicamentos E Insumos, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde De CAMPO MAIOR - PI. Contratada: Mais Saúde Ltda, inscrita no CNPJ nº 10.436.813/0001-82. VALOR DO CONT: R$ 903.926,00 (novecentos e três mil novecentos e vinte e seis reais). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses contados da data de assinatura do contrato. HOMOLOGAÇÃO: 13/09/2024. DATA DE ASS. DO CONT: 24/09/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado à empresa MAIS SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.436.813/0001-82, neste ato representado pelo Sr. Francisco das Chagas Silveira da Silva Júnior, doravante denominado CONTRATADO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 SRP PMCM-PI. CONTRATO Nº 11.2409/2024. FUND. LEGAL: Lei n° 14.133/2021. Objeto: Contratação De Empresa Para Eventual Fornecimento De Medicamentos E Insumos, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde De CAMPO MAIOR - PI. Contratada: Pac Saúde Distribuidora Ltda, inscrita no CNPJ nº 31.317.338/0001-03. VALOR DO CONT: R$ 170.352,00 (cento e setenta mil trezentos e cinquenta e dois reais). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses contados da data de assinatura do contrato. HOMOLOGAÇÃO: 13/09/2024. DATA DE ASS. DO CONT: 24/09/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado à empresa Pac Saúde Distribuidora Ltda, inscrita no CNPJ nº 31.317.338/0001-03, neste ato representado pela Sra. Patryne Rhavanne da Silva Queiroz, doravante denominado CONTRATADO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 SRP PMCM-PI. CONTRATO Nº 14.2409/2024. FUND. LEGAL: Lei n° 14.133/2021. Objeto: Contratação De Empresa Para Eventual Fornecimento De Medicamentos E Insumos, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde De CAMPO MAIOR - PI. Contratada: Ybm Distribuidora Ltda, inscrita no CNPJ n° 25.527.734/0001-42. VALOR DO CONT: R$ 115.285,00 (cento e quinze mil duzentos e oitenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses contados da data de assinatura do contrato. HOMOLOGAÇÃO: 13/09/2024. Data de ass. Do cont: 24/09/2024. SIGNAT Á R I O S : Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado à empresa Ybm Distribuidora Ltda, inscrita no CNPJ n° 25.527.734/0001-42, neste ato representado pelo Sr. Yago Rodrigues Benvindo Mascarenhas, doravante denominado CONTRATADO. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP n° 003/2024 Ref. PE Nº 009/2024. Vinculação: PA Nº 115/2023. Objeto: Serviços de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final dos resíduos dos serviços de saúde (Grupos A, B e E), com fornecimento de containers hermeticamente fechados, para atender as necessidades dos órgãos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de José de Freitas-PI Pregoeira: Maria do Socorro Ribeiro Ibiapina Adjudicação/Homologação: 24/09/2024 Beneficiária: Natus Ambiental Ltda - (CNPJ N° 12.710.740/0001-09). Descrição/Objeto: Coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final de resíduos de serviço de saúde (Grupos A, B e E), com fornecimento de containers hermeticamente fechados. Qtd/Prev. Kg/Mês. VLL/Mês (R$) 19.700,00. VLL/TTL/Prev (semestre) (R$) 118.200,00. Valor p/kg excedente 4,50. Informações ULSAF/PMJF-PI. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - PMJF/PI Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2024 - PMJF/PI Vinculação: Processo Administrativo nº 0164/2024 - PMJF/PI Objeto: SRP - Serviços diversos, conforme especificações e detalhamento discriminados no Termo de Referência - TR Requerente: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - PMJF/PI Critério/Julgamento: Menor Preço (Por item) DATAS: 1. Limite acolhimento Propostas: 11/10/2024 - até 08h00m 2. Abertura e Análise Propostas: 11/10/2024 - as 11h00m 3. Início Sessão Disputa (Lances): 11/10/2024 - a partir das 11h05m Endereço UL/SAF: Rua Hugo Napoleão s/nº (Chalé) Demais/Exigências e detalhamento: No Edital e Anexos Retirada/Edital: Licitações Web TCE/PI e/ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Esclarecimentos, dúvidas ou Impugnações: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: [email protected] Tel.: (86) 97400-6369 José de Freitas/PI - UL/SAF - PMJF/PI. José de Freitas-PI, 25 de setembro de 2024. CLARICE CRISTINA DA COSTA RAMOS Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007.1/2024 Extrato/Resultado Parcial Ref. PE Nº 007.1/2024. Vinculado: PA Nº 087.1/2024. Objeto: - (...) Amplificador e acessórios, poste, manilhas e outros, material hidráulico e elétrico (Cota principal e reservada), Urnas funerárias e material lúdico (...) Agente de contratação: Clarice Cristina da Costa Ramos - UL/SAF - PMJF /PI. Lote: I - Empresa: Jossf Instrumentos Musicais Ltda - CNPJ N° 11.643.368/0001-94. Lote: II - Empresa: Luiz Gonzaga Alves Eireli - CNPJ N° 04.737.182/0001-39. Lote: VII - Empresa: Sampaio Comercio de Materiais de Construção Ltda - CNPJ N° 17.715.620/0001-00. Lote: VIII - Empresa: Marcilio Junior Rocha do Nascimento - CNPJ N° 30.091.701/0001-44. Lote: IX - Empresa: Pires & Farias Ltda - CNPJ N° 43.892.712/0001-75. Lote: XII - Empresa: INNOVA Tecnologia Educacional Ltda - CNPJ N° 45.537.689/0001-26. Informações ULSAF/PMJF-PI. José de Freitas-PI, 24 de setembro de 2024. FRANCISCO ALVES NUNES Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 070/2024; Processo nº 070/2024; Concorrência Eletrônica nº 003/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Juazeiro do Piauí-PI. Contratado: G C Leite Neto, CNPJ: 53.534.235/0001-20. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de construção, manutenção preventiva e corretiva de edificações públicas de Juazeiro do Piauí - PI. Valor: R$ 1.181.414,48 (um milhão, cento e oitenta e um mil, quatrocentos e quatorze reais e quarenta e oito centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal. Assinatura do Contrato: 25 de setembro de 2024. Vigência: 25 de setembro de 2024 a 24 de setembro de 2025. Juazeiro do Piauí - PI, 25 de setembro 2024. José Wilson Pereira Gomes, prefeito municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2024 Espécie: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E IMPLANTAÇÃO DE OBRA DE ARTE ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI - PI, OBJETO DO CONVENIO Nº 945134/2023 - MINISTERIO DAS CIDADES, conforme termo de referência, mediante dispensa de licitação com fulcro no art. 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 alterada pelo Decreto Federal 10.922/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRIPIRI/PI, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI, com sede no Centro Administrativo, S/N, Campo das Palmas, Morro da Saudade, C.N.P.J. nº 06.553.861/0001-83. CONTRATADO: VERMELHA CONSULTORIA LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ DE N.º 33.535.050/0001-22, no valor total de R$ 27.992,54 (vinte e sete mil novecentos e noventa e dois reais e cinquenta e quatro centavos). Data da assinatura: 23 de julho de 2024 A Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, neste ato representado pelo seu agente de contratação, designado pela Portaria nº 188/2023-PMP PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 - SPR-PMLA-PI. ADESÃO Nº 006/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2023. Contratante: O Município de São João da Fronteira. Contratado: F.T.S. CONSTRUTORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ 18.568.718/0001-44. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARCELADA DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES, ADEQUAÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES EM DIVERSAS VIAS, PRAÇAS, PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL - Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual até o dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024, a teor do inciso I, do art. 57 da Lei de Licitações. Recursos: Orçamento Geral. Vigência: até o dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. Assinatura: 25/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 24/2024 AVISO DE DISPENDA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 24/2024. OBJETO: contratação de empresa para serviço de recuperação de motor do veículo fiat touro do municipio de são miguel da baixa grande; ABERTURA DIA: 01 de setembro de 2024. HORÁRIO: às 10:00 horas; LO C A L : https://www.novobbmnet.com.br/. EDITAL COMPLETO: Disponível no site do Tribunal de Contas do Estado - TCE, www.tce.pi.gov.br. INFORMAÇÕES: Setor de licitações, situado na Praça da Matriz, 18, Centro, São Miguel da Baixa Grande - PI, E-mail: [email protected]. Em dias úteis de segunda à sexta-feira, no horário das 07:30 às 13:30 horas, a partir da data de publicação deste aviso. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM; FONTE DE RECURSOS: 500. São Miguel da Baixa Grande-PI, 25 de setembro de 2024. MARIA GESANE DE MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 - PMSP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0209/2023 - PMSP/PI. OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços na realização de exames de imagens, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Hospital Marcolino Barbosa Ribeiro/PMSP/PI. A Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí, resolve cancelar a presente licitação, para adequações no termo de referência. Após as devidas adequações será republicada na forma que determina a legislação. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, S/N, Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: [email protected]. São Pedro do Piauí-PI, 25 de setembro de 2024. JOSÉ MARIA RIBEIRO DE AQUINO JÚNIOR Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 - PMSP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.3672/2024 - PMSP/PI. OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de ornamentação e locação de toalhas, capas, tampo redondo, carpete, mesas e cadeiras, com montagem e aplicação no local, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal do município de São Pedro do Piauí/PMSP/PI. A Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí, resolve cancelar a presente licitação, para adequações no termo de referência. Após as devidas adequações será republicada na forma que determina a legislação. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: [email protected]. São Pedro do Piauí-PI, 23 de setembro de 2024. TIAGO RAFAEL LIMA LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 13/2024 - COMISSÃO I RESULTADO DE JULGAMENTO ABERTURA DE PRAZO RECURSAL - FASE CLASSIFICAÇÃO PROPOSTA DE PREÇO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 13/2024 COMISSÃO I PROCESSO SEI Nº 46.003998/2023-86 - SEMPLAN A Comissão de Contratação de Licitação - I, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados que está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis referente à fase de classificação do certame em epígrafe, na forma do Art. 109, inciso I, alínea "b", da Lei nº 8.666/93, cujo objeto é a EXECUÇÃO DO PARQUE NATURALIZADO DE TERESINA NAS DEPENDÊNCIAS DO PARQUE AMBIENTAL DA ESTAÇÃO DA CIDADANIA, NA CIDADE DE TERESINA - PI. Foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço global para os serviços objeto desta licitação, a empresa VITÓRIA LOCAÇÃO E CO N S T R U Ç ÃO cujo valor global foi de R$ 118.707,36 (Cento e dezoito mil, setecentos e sete reais e trinta e seis centavos). Findo o prazo estabelecido, e sem nenhuma manifestação, será homologado/adjudicado o supracitado objeto desta licitação. O inteiro teor desta fase encontra-se disponível na Ata II. Visto: Ronney Wellington Marques Lustosa Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos Teresina-PI, 30 de agosto de 2024. JOSILMA DOS SANTOS BARBOSA Presidente da Comissão de Contratação de Licitação I