DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUSTAVO CONDE MEDEIROS. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE 011/2024. Processo Administrativo Nº 033/2024. Contrato Nº 01.2309/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de metalurgia, através de registro de preço, para atender as necessidades da prefeitura de VÁRZEA GRANDE-PI. CONTRATANTE: Secretaria Municipal De Administração E Finanças, CNPJ Nº 06.554.950/0001-44, CONTRATADO: 18.107.024 Dernausin Rodrigues Da Cunha, CNPJ Nº 18.107.024/0001-00. Valor Global: R$ 291.900,00 (duzentos e noventa e um mil e novecentos reais). assinatura do contrato: 23 DE SETEMBRO DE 2024. Vigência Final: 23 De Setembro De 2025. FONTE: 500, 600, 621, 660, 661. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2RE/2024 A Prefeitura Municipal de Várzea Grande-PI, localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 11 de outubro de 2024, às 10h:00min, realizará Concorrência na forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de pavimentação de Vias Pública, no município de Várzea Grande - PI, através do Convênio nº 919663/2021- CODEVASF, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site: www.comprasvarzeagrande.com.br/, no mural de Licitações do TCE- Licitações WEB, e na sala de Licitação Prefeitura Municipal de Várzea Grande/PI. E-mail: [email protected]. ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA Secretaria Municipal de Administração e Finanças ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 74/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023-SRP PROCESSO Nº 859/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o número 08.294.688/0001-71, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATADA: J. S. R. MERCANTIL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.627.112/0001-45, sediada a Rua da Azeitona nº 158 - Central Park - Extremoz - Natal, CEP 59.575-000 - UF: RN.. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual, referente ao de fornecimento de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e/ou congêneres para o município de Afonso bezerra/RN. PRAZO: 90 (noventa) dias. VIGÊNCIA: 22.08.2024 à 21.11.2024. GESTOR: JOÃO BATISTA DA CUNHA NETO - CPF Nº 737..-04. REPRESENTANTE: José Hélio Araújo Dantas - CPF: 597..-20, pela Contratada. Afonso Bezerra-RN, em 22 de Agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90012/2024 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Currais Novos - RN, instituída pela Portaria nº 1.556 de 29 de agosto de 2024, torna público aos interessados que realizará Processo Licitatório na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de Empreitada por Preço Global, visando REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES EM RUAS DIVERSAS, nos termo da Lei 14.133/2021 e decreto federal n° 11.462/23 e suas alterações, obedecendo ao disposto no ato convocatório e seus anexos. A sessão se dará às 08:00 horas (horário local) do dia 15 de outubro de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br. SÔNIA MARIA MEDEIROS DE PONTES Agente de Contratação - CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90013/2024 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Currais Novos - RN, instituída pela Portaria nº 1.556 de 29 de agosto de 2024, torna público aos interessados que realizará Processo Licitatório na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de Empreitada por Preço Global, visando REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES EM RUAS DIVERSAS, nos termo da Lei 14.133/2021 e decreto federal n° 11.462/23 e suas alterações, obedecendo ao disposto no ato convocatório e seus anexos. A sessão se dará às 08:00 horas (horário local) do dia 16 de outubro de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br. SÔNIA MARIA MEDEIROS DE PONTES Agente de Contratação - CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90040/2024 O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de seu Pregoeiro instituído pela Portaria nº. 1.556, de 29 de agosto de 2024, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para locação de estruturas para eventos, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 09:00 horas (horário local) do dia 11 de outubro de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23. Currais Novos/RN, 24 de setembro de 2024. FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS Agente de Contratação - Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90041/2024 O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de sua Pregoeira instituída pela Portaria nº. 1.556, de 29 de agosto de 2024, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa de Consultoria e Assessoria para a Gestão da Política de Assistência Social, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 9:00 horas (horário local) do dia 14 de outubro de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23. Currais Novos/RN, 24 de setembro de 2024. KARLA PATRÍCIA DA SILVA DANTAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 14/2024 - PMDS A Prefeitura Municipal de Doutor Severiano CNPJ: 08.355.489/0001-26, através de sua Comissão de Licitação, torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório; pregão nº 014/2024. Objeto: Contratação de empresa, por de Ata de Registro de preço para futura aquisição de medicamentos de referência, genérico e similar para atender os usuários do SUS - sistema único de saúde com base na listagem de "A" a "Z" DA ABC FARMA/guia da farmácia - Órgão Oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico para farmácias. Data e Horário da sessão: 09 de outubro de 2024 às 08h30min (oito e trinta). O Edital e seus anexos estão à disposição nos sites: www.novobbmnet.com.br, www.gov.br/pncp conforme preceitua a lei Federal nº 14.133/2021. Doutor Severiano RN, 24 de setembro de 2024. GEORGE GIOVANNE FERNANDES LOPES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que a licitação originalmente marcada para o dia 03 de outubro de 2024 foi adiada para o dia 10 de outubro de 2024, às 08h30, em virtude do Feriado Estadual - Culto Público dos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu. Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2024, do tipo MENOR PREÇO - OBJETO: Formação de registro de preços para futura aquisição de Materiais e Insumos Hospitalares, destinados às Unidades de Saúde e Estratégia da Saúde da família para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência), e demais condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 26 de setembro às 08h15. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 10 de outubro de 2024 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min e pelos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=671 Felipe Guerra/RN, 25 de setembro de 2024 WILEANO LEITE DE GÓIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2024 A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor de licitações, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviços de borracharia e vulcanização, alinhamento, balanceamento e cambagem em pneus, em atendimento a Prefeitura e demais Secretarias Municipais de Goianinha/RN- Início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 27/09/2024 - término: 09:00 horas do dia 09/10/2024. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 09/10/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 09/10/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, no Setor de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e- mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianinha/RN, 24 de setembro de 2024 SETOR DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO MI/RN Nº 4887/2024 O Município de Ipueira/RN torna público a realização de licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA, tipo menor PREÇO GLOBAL, destinado a Contratação de empresa de engenharia para PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO (MÉTODO CONVENCIONAL) NA RUA FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA, RUA MARIA PAULINA DE ARAÚJO, RUA PAULO JOSÉ DE OLIVEIRA, RUA ISABEL IDALINA DE ARAÚJO, RUA NICODEMOS JOSÉ DE MEDEIROS A sessão pública para disputa de preços terá início às 09h00min do dia 11 de outubro de 2024 (horário de Brasília/DF). Os interessados quaisquer informações ou em adquirir os respectivos Edital e anexos acessarem o endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ANA PAULA MEDEIROS COSTA Agente de Contratação