DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinantes: Maria da Conceição do Nascimento. Contratante. José Raniere do Nascimento Viana. Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES EXTRATO DO TERMO ADITIVO CONSENSUAL Nº 1912001/2022.02 TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES, CNPJ Nº 08.357.600/0001-13. CONTRATADO: CLEANTO DE ARAÚJO FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 15.258.710/0001-93. Objeto: Constitui objeto do presente o Aditivo A alteração contratual para suplementação do valor inicialmente pactuado no Contrato de execução de serviços nº 1912001/2022, datado de 19 de dezembro de 2022, Alterado por Termo Aditivo nº 1912001/2022.01 em 01 de novembro de 2023, o qual passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução dos serviços de Ampliação, Reforma e Restauração da Escola Municipal Padre Osvaldo, localizada na Avenida Senhora Santana, Centro, Luís Gomes/RN, valor do contrato passa de R$ 1.297.660,15 (Um Milhão, Duzentos e Noventa e Sete Mil, Seiscentos e Sessenta Reais e Quinze Centavos), para R$ 1.933.430,84 (Um Milhão, Novecentos e Trinta e Três Mil, Quatrocentos e Trinta Reais e Oitenta Quatro Centavos), configurando um acréscimo de R$ 635.770,69 (Seiscentos e Trinta e Cinco Mil, Setecentos e Setenta Reais e Sessenta e Nove Centavos), equivalente a 48,99% do valor inicialmente firmado. Com o termo aditivo consensual no valor de 688.862,55 (Seiscentos e Oitenta e Oito Mil, Oitocentos e Sessenta e dois Reais e Cinquenta e Cinco Centavos), O valor atual do contrato passa de R$ 1.933.430,84 (Um Milhão, Novecentos e Trinta e Três Mil, Quatrocentos e Trinta Reais e Oitenta Quatro Centavos) para R$ 2.622.296,36 (Dois Milhões, Seiscentos e Vinte e Dois Mil, Duzentos e Noventa e Seis Reais e Trinta e Seis Centavos), configurando um acréscimo de R$ 635.770,69 (Seiscentos e Trinta e Cinco Mil, Setecentos e Setenta Reais e Sessenta e Nove Centavos), equivalente a 53,08% do valor inicialmente firmado. 12/09/2024. Carlos Augusto de Paiva - contratante, José Cleanto De Araújo Ferreira, contratado. EXTRATO DO TERMO ADITIVO CONSENSUAL Nº 2023.12.22.052.001.01 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2023.12.22.052 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES, CNPJ Nº 08.357.600/0001-13. CONTRATADO: A B CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.161.661/0001-48. Objeto: Constitui objeto do presente o Aditivo A alteração contratual para suplementação do valor inicialmente pactuado por meio do Termo de Contrato de execução de serviços nº 2023.12.22.052.001, datado de 19 de dezembro de 2022, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução das obras de construção da Creche Municipal "Tia Cidinha" localizada na Rua Raimundo Libânio da Rocha/Rua Mãe Regina, Centro, Luís Gomes/RN, valor do contrato passa de R$ 2.390.997,00 (Dois Milhões, Trezentos e Noventa Mil, Novecentos e Noventa e Sete Reais), para R$ 12.649.603,85 (Dois Milhões, Seiscentos e Quarenta e Nove Mil, Seiscentos e Três Reais e Oitenta e Cinco Centavos), configurando um acréscimo de R$ 258.606,82 (Duzentos e Cinquenta e Oito Mil, Seiscentos e Seis Reais e Oitenta e Dois Centavos), equivalente a 10,82% do valor inicialmente firmado. 24/09/2024. Carlos Augusto de Paiva - contratante, Expedita Dias da Costa, contratado. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE DESPESA: Nº 986/2024. PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 050/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E RECARGAS DE CARTUCHOS DE IMPRESSORAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM REGISTRO DE PREÇOS. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 70, inciso IV, da Lei 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o referido procedimento licitatório, tendo como vencedora a empresa: A T GONDIM DE ALMEIDA EPP - CNPJ: 07.276.398/0001- 32, vencedora do Lote I - R$ 87.122,00; com valor global de R$ 87.122,00. Macaíba/RN, 24 de setembro de 2024 FRANCISCO JÚNIOR DO RÊGO Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor valor por item, Processo Licitatório nº. 052/2024, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA, COZINHA, CAMA E BANHO PARA ATENDERAS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAÍBA/RN, COM REGISTRO DE PREÇOS. A sessão pública dar-se-á no dia 07/10/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 338389. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba/RN, 25 de setembro de 2024. JOSÉ RICARDO DANTAS MARINHO Agente de Contratação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 EXTRATO DA ATA 171/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de brinquedos infláveis, fornecimento de algodão doce, pipoca e picolés e serviços de recreação para atender os usuários do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), através da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, com registro de preços; com vigência de 12 meses contados a partir da data da publicação. Fornecedor: EMPORIO EVENTUALL LTDA - CNPJ n° 49.286.066/0001-89 - Priscila Consani das Mercês Oliveira - Representante; Valor Total: R$ 177.575,20; Data da assinatura: 24/09/2024. Macaíba/RN, 24 de setembro de 2024. ERIBERTO FREIRE TOMAZ Secretário Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19-PE/2024 O Secretário de Saúde de Marcelino Vieira-RN, José Jácome Filho em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, publica o Pregão Eletrônico nº 019-PE/2024. Objeto: aquisição de material hospitalar, mediante requisição para atender as necessidades das unidades de saúde do município de Marcelino Vieira-RN. O edital e anexos estão disponíveis de 26/09, abertura em 09/10/2024 às 08:00:00. Informações no portal www.novobbmnetlicitacoescom.br e Transparência Municipal https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php, PNCP e TCE/RN. Será conduzido por Franck Jackson de Araújo, pregoeiro designado para o ato. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20-PE/2024 A Secretária de Assistência Social de Marcelino Vieira-RN, Ingrid Iredla da Silva Rego em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, publica o Pregão Eletrônico nº 020-PE/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados ao CRAS e SFCV através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social de Marcelino Vieira-RN. O edital e anexos estão disponíveis de 26/09, abertura em 09/10/2024 às 10:00:00. Informações no portal www.novobbmnetlicitacoescom.br e Transparência Municipal https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php, PNCP e TCE/RN. Será conduzido por Franck Jackson de Araújo, pregoeiro designado para o ato. FRANCK JACKSON DE ARAÚJO pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2024 A Prefeitura Municipal de Martins e seus Fundos Municipais com sede na(o) Rua Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/Estado do Rio Grande do Norte, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.153.462/0001-50, neste ato representado(a) pelo(a) Ordenadora de Despesas, Senhora Maria Jose de Oliveira Gurgel Costa, considerando o julgamento do Pregão Eletrônico nº 91024/2024, para REGISTRO DE PREÇOS, Processo Administrativo nº 14080002/2024, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, em conformidade com as disposições a seguir: DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Aquisição de ar condicionado com instalação, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência, anexo do Edital de Pregão nº 91024/2024 que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem: Fornecedor (razão social K J DE M ANDRADE LTDA, CNPJ/MF nº 49.385.374/0001-61, endereço: Rua Severino dos Ramos Paiva, 2770 - Sala 07 - Bairro Planalto - Martins - Estado do Rio Grande do Norte - CEP. 59.800-000, contatos: Email:[email protected] Telefone: (84) 9-99810-0900, representante legal: KATIA JEANE DE MEDEIROS ANDRADE, brasileira, solteira, empresária, nascido(a) em 30/04/1989, n° do CPF 087.***.774-60, residente e domiciliada na cidade de Martins - RN, na Rua Cruz das Almas, nº 2770, Apt. 01, Cruz das Almas, CEP: 59800-000), ITENS: Item 1 - Objeto da Licitação: APARELHO DE AR CONDICIONADO 12.000 BTUS SPLIT - INSTAL A D O. Quantidade: 50 Unidade(s) Marca: AGRATTO Valor Unitário: R$ 2.462,99; Item 2 - Objeto da Licitação: APARELHO DE AR CONDICIONADO 18.000 BTUS SPLIT. Quantidade: 50 Unidade(s) Marca: AGRATTO Valor Unitário: R$ 3.410,00; Item 3 - Objeto da Licitação: APARELHO DE AR CONDICIONADO 24.000 BT´S SPLIT - INSTALADO. Quantidade: 10 Unidade(s) Marca: AGRATTO Valor Unitário: R$ 4.680,00; ÓRGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S): O órgão gerenciador será o Município de Martins. São órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços: Município de Martins Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social. DA VALIDADE DA ATA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contato a partir da data de sua assinatura, e poderá ser prorrogada, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. Em 25 de setembro de 2024. MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 91024/2024 O(A) Prefeitura Municipal de Martins, por sua Ordenadora de Despesas Maria José de Oliveira Gurgel Costa, no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 14080002/2024, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 91024/2024, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve(m) adjudicar e homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: Participante Vencedor: K J DE M ANDRADE LTDA CNPJ Nº 49.385.374/0001-61: Item 1 - Objeto da Licitação: APARELHO DE AR CONDICIONADO 12.000 BTUS SPLIT - INSTALADO, Quantidade: 50 Unidade(s) Marca: AGRATTO Valor Unitário: R$ 2.462,99; Item 2 - Objeto da Licitação: APARELHO DE AR CONDICIONADO 18.000 BTUS SPLIT - INSTALADO, Quantidade: 50 Unidade(s) Marca: AGRATTO Valor Unitário: R$ 3.410,00; Item 3 - Objeto da Licitação: APARELHO DE AR CONDICIONADO 24.000 BT´S SPLIT - INSTALADO, Quantidade: 10 Unidade(s) Marca: AGRATTO Valor Unitário: R$ 4.680,00. Em 25 de setembro de 2024. MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024 O Pregoeiro da PMPF torna público que no dia 09/10/2024 às 08h01min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo maior desconto por item. Objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos e suplementos alimentares listados na tabela da abcfarma, para atender as demandas não licitadas da Secretaria Municipal de Saúde de Passa e Fica/RN, Edital disponível em: www.licitafacil.tce.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (84) 98161-5550. Passa e Fica/RN, 25 de setembro de 2024. JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO Pregoeiro Oficial