DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO AV I S O Aprazamento de Licitação O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela portaria nº 040/2024, torna público que após as retificações necessárias, fica aprazada a ABERTURA da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2024, tipo Menor Preço, no dia 10/10/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR O FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO À INTERNET NA MODALIDADE "LINK DEDICADO E VIA FIBRA ÓPTICA", PARA IMPLANTAÇÃO DO ACESSO INDEPENDENTE A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPORTE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIIO DO FOGO/RNA REDPARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICIPIO, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 001/2017 e demais normas que regem a matéria, A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações a seguir : RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 10/10/2024 - Horas: 08:00 LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 07/10/2024 - Horas: 23:59 ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 10/10/2024- Horas: 14:00 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10/10/2024- Horas: 14:00 O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, http://.riodofogo.rn.gov.br/, ou na sala de Licitações da PMRF, sito à Av. XVII de Setembro, S/N - Centro - Rio do Fogo/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Rio do Fogo/RN, 25 de setembro de 2024 JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO Agente de Contratação AV I S O Aprazamento de Licitação O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela portaria nº 040/2024, torna público que mediante as retificações realizadas nas especificações dos itens, onde foram colocados as quilometragens de todos os trechos, fica aprazada a ABERTURA da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, tipo Menor preço, para o próximo dia 10/10/2024, às 10:00 horas, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO DE RIO DO FOGO/RN, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 001/2017 e demais normas que regem a matéria, A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações a seguir : RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 10/10/2024 - Horas: 08:00 LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 07/10/2024 - Horas: 23:59 ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 10/10/2024- Horas: 10:00 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10/10/2024 - Horas: 10:00 O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, http://riodofogo.rn.gov.br/, ou na sala de Licitações da PMRF, sito à Av. XVII de Setembro, S/N - Centro - Rio do Fogo/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Rio do Fogo/RN, 25 de setembro de 2024 JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela portaria nº 040/2024, torna público que fará a ABERTURA da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2024, tipo Menor preço, no dia 10/10/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIEMNTO DE PNEUS, CÂMARA DE AR E PROTETORES, PARA ATENDER E EQUIPAR A FROTA DE VEICULOS DESTE MUNICÍPIO, COMPREENDENDO AS DIVERSAS SECRETARIAS E OS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DO FOGO/RN, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 001/2017 e demais normas que regem a matéria, A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações a seguir : RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 10/10/2024 - Horas: 10:00 LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 07/10/2024 - Horas: 23:59 ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 07/10/2024- Horas: 10:00 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10/010/2024 - Horas: 12:00 O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, http://riodofogo.rn.gov.br/, ou na sala de Licitações da PMRF, sito à Av. XVII de Setembro, S/N - Centro - Rio do Fogo/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Rio do Fogo/RN, 25 de setembro de 2024 JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3568/2023 A Prefeita Municipal de Santana do Matos - Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, bem como o teor da Súmula n. 473 do Supremo Tribunal Federal resolve REVOGAR o procedimento licitatório supracitado, cujo objeto é a aquisição eventual e parcelada de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais. MOTIVO: Identificação de erro material insanável., Em 16 de setembro de 2024. ANA EDERLINDA DE OLIVEIRA PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 42/2024 O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 042/2024 que tem como objeto o registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de equipamentos de informática, destinados a estruturar o programa escola em tempo integral, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 10/10/2024 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 26/09/2024 ÀS 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas. Santana do Seridó, 25 de setembro de 2024. JOELAINE CARLA ALVES DANTAS Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2040001/2024 ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE. CONTRATADA (O): EUZIMAR D DE CASTRO LTDA. O presente Termo Aditivo tem por objeto Alterar a clausula quarta do termo contratual, aditivando o prazo de execução dos serviços para 120 (cento e vinte) dias e alterar a cláusula oitava da vigência do termo contratual, aditivando o prazo de 03 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, contados a partir da assinatura deste Termo. Se encontram alocados no Orçamento Anual da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste - RN, através da Unidade Orçamentárias 2024. Registre que a alteração contratual ora pretendida por esta administração pública municipal, encontra-se respaldada pelo o art. 57 parágrafo 1º Inciso II da Lei Federal Nº. 8.666/93. São Francisco do Oeste/RN, 2 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo MSJS/RN n° 057/2024 - Pregão Eletrônico nº 005/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2001; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN; CONTRATADA: PUMA MÁQUINAS LTDA (CNPJ nº 23.655.349/0001-67); OBJETO: AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA AGRÍCOLA PROVENIENTE DE RECURSO DE CONVÊNIO/ MAPA Nº 942.942/2023; VALOR GLOBAL: R$ 53.500,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS); DOTAÇÃO/ ELEMENTO E FONTE: Gestão/Unidade: 09.0015.20.606.1050 - AQUISIÇÃO DE TRATORES, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS; Fonte de Recursos: 17000000 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA; Elemento de Despesa: 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Poliana Ramos Leite Pires - Pela Promitente Contratada. São José do Seridó /RN, 25 de setembro de 2024. Jackson Dantas. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Processo Administrativo MSJS/RN n° 083/2024 - Pregão Eletrônico nº 028/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. A Comissão de Contratação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 25 de setembro de 2024, nos sites: www.pncp.gov.br, www.saojosedoserido.rn.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de gêneros alimentícios para merenda escolar - PNAE. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 14 de outubro de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: [email protected]. São José do Seridó/RN, 25 de setembro de 2024. INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS MARIA FRANCINETE DE MEDEIROS JOZIELMA THAÍSA COSTA DE MEDEIROS Comissão de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo MSJS/RN n° 025/2024 - Pregão Eletrônico nº 005/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2001; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN; CONTRATADA: BOMFIM MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA(CNPJ nº 12.132.146/0001-70); OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PROVEN I E N T ES DE RECURSO DE CONVÊNIO/ MAPA Nº 942.942/2023; VALOR GLOBAL: R$ 33.500,00 (TRINTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS); DOTAÇÃO/ ELEMENTO E FONTE: Gestão/Unidade: 09.0015.20.606.1050 - AQUISIÇÃO DE TRATORES, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS; Fonte de Recursos: 17000000 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA; Elemento de Despesa: 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Kátia de Oliveira Bomfim - Pela Promitente Contratada. São José do Seridó /RN, 25 de setembro de 2024. Jackson Dantas. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo MSJS/RN n° 025/2024 - Pregão Eletrônico nº 005/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2001; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN; CONTRATADA: CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MÁQUINAS LTDA (CNPJ nº 11.239.764/0002-31); OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PROVEN I E N T ES DE RECURSO DE CONVÊNIO/ MAPA Nº 942.942/2023; VALOR GLOBAL: R$ 144.000,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS); DOTAÇÃO/ ELEMENTO E FONTE: Gestão/Unidade: 09.0015.20.606.1050 - AQUISIÇÃO DE TRATORES, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS; Fonte de Recursos: 17000000 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA; Elemento de Despesa: 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Daniel Fernando Jesus da Silva - Pela Promitente Contratada. São José do Seridó /RN, 25 de setembro de 2024. Jackson Dantas. Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024 PROCESSO Nº 708.017/2024 A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público o Pregão Eletrônico nº. 07/2024, com o objetivo de registro de preços para contratação de empresa para confecção futura e parcelada de próteses odontológicas total ou parcial, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN. Recebimento das propostas: De 26/09/2024 das 08h00min até as 09h00min do dia 10/10/2024. Abertura das propostas: Dia 10/10/2024, às 09h00min. Início da sessão: Às 09h01min do dia 10/10/2024. Local/site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Referência de tempo: Horário de Brasília (DF). Disponibilização do edital e seus anexos: Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Serra Caiada/RN, em 23 de setembro de 2024. JOÃO MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro