DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL: R$ 319.900,00 (trezentos e dezenove mil e novecentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Const. Reforma e Ampliação do Ginásio de Esportes e Quadras Municipais: 27.812.0050.1033.0000; Fonte: 1700.000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e nas demais normas vigentes. VIGÊNCIA: 17 de setembro de 2024 à 30 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Município de Triunfo Potiguar/RN, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do seu Agente de Contratação designado pela Portaria nº 185/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, Julgamento Menor Preço Global, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 03/09/2024, através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTE NA ZONA URBANA DE TRIUNFO POTIGUAR/RN, relativo ao Processo Administrativo nº 040/2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Triunfo Potiguar - RN, 19 de agosto de 2024. JONATHAS PEDRO DE ALMEIDA QUEIROS Agente de Contratação ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 147/2024 - Pregão n° 58/2024 - Eletrônico, tendo por objeto a aquisição de materiais ambulatoriais para a Secretaria Municipal de Saúde de Ajuricaba. Abertura das propostas: 11 de outubro de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba-RS, 25 de setembro de 2024. IVAN CHAGAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 148/2024 - Pregão n° 59/2024 - Eletrônico, tendo por objeto a aquisição de mobiliários e equipamentos que serão utilizados pela Secretaria de Saúde por meio de recurso remanescente da Portaria n° 649/2021, do Programa Farmácia Cuidar + da Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul. Abertura das propostas: 14 de outubro de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba-RS, 25 de setembro de 2024. IVAN CHAGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO FELIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 O MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ torna público que estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 045/2024, tipo menor preço por item, de acordo com a Lei nº 14.133/2021. Exclusiva ME/ EPP. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA AS SALAS DE ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO DOS GRUPOS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. Recursos PROCAD SUAS, IGD e do Fundo Municipal. Data e horário da sessão virtual do pregão eletrônico: 10/10/2024, às 09h e 30min. Endereço virtual: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone 51) 9 9805-6684. Edital e anexos estão disponíveis nos sites www.altofeliz.rs.gov.br/web/licitacoes e www.portaldecompraspublicas.com.br. Alto Feliz-RS, 19 de setembro de 2024. ROBES SCHNEIDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOSSOROCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 75/2024 O Prefeito Municipal de BOSSOROCA, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FO R M A ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando contratação de empresa para execução de SISTEMAS DE MICROGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA ON-GRID. Dois kits fotovoltaicos totalizando no mínimo potência total de 91,50 KWp em área de cobertura disponível de 590,00m², compreendendo a elaboração do projeto executivo, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento de todos e materiais, a instalação, as adequações e melhorias das instalações elétricas das edificações para receberem equipamentos de geração de energia, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento e suporte técnico - Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, conforme descrito no Edital do Pregão Eletrônico n° 75/2024 e seus anexos, e nos termos da Lei n° 14.133, de 2021. A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.bnc.org.br, no dia 15 de outubro de 2024 às 08h30min, podendo as propostas serem enviadas até as 08horas do mesmo dia. Cópia do edital e informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356 4000, RAMAL 4017, whatsapp (55) 99631-2603, e-mail licitaçã[email protected]. Bossoroca - RS, 24 de setembro de 2024. JOSÉ MOACIR FABRICIO DUTRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 13h30min do dia 08 de outubro de 2024, estará aberta a disputa de preços através do SITE, www.portaldecompraspublicas.com.br, para Aquisição de equipamentos com verba da Rede Bem Cuidar RS, para atender a demanda da Unidade Básica de Saúde 25 de Julho. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS. Campo Bom, 25 de setembro de 2024. SIMONE DAISE SCHNEIDER Secretária Municipal de Educação e Cultura Em Exercício do cargo de Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 87/2024 A SMF/PMC torna público que será realizado processo licitatório PE n° 87/2024 Aquisição de veículo tipo furgão de carga, Convênio MDA n° 901468/2020, cfe abertura em 11/10/2024, às 9h, recursos Outras Transferências de Convênios e Transferência Especial da União, pelo site: www.bll.org.br; Informações fone: 53.3252.9580, o edital encontra-se no site: www.cangucu.rs.gov.br Canguçu-RS, 23 de setembro de 2024. MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2024 - PR O C ES S O ADMINISTRATIVO N.º 3787/2024, para contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação com paver - blocos de cimento, incluindo drenagem pluvial, passeio público, sinalização horizontal e vertical, na Rua Nelson Meneghini, no Bairro Beira- Rio, em Charqueadas - RS. A abertura das propostas será às 09h e 31min, horário de Brasília, do dia 10 de outubro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Charqueadas, 25 de setembro de 2024. RICARDO MACHADO VARGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE - N° 122/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1607/2024. Contratado: Juliano Thomaz, CNPJ: 07.433.073/0001-16 Objeto: contratação de serviços veterinários para castração de animais domésticos de famílias desabrigadas. Valor: R$ 33.345,00. Fundamentação legal: Art. 74º, caput, da Lei N.º 14.133/21. O edital se encontra à disposição no seguinte endereço eletrônico: https://www.faxinaldosoturno.rs.gov.br/licitacoes-e-contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUETINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Torna público para conhecimento dos interessados que, às 09:00 horas, do dia 14 de OUTUBRO de 2024, será aberto a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO, pelo tipo "menor valor global", nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, destinada a contratação de empresa para a construção de ponte baixa em concreto armado sobre o arroio Forquetinha, na divisa entre os municípios de Forquetinha e Canudos do Vale, com fornecimento de material e mão de obra, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Projeto Básico, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos anexos. Conforme TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2024, firma com o Município de Canudos do Vale/RS. Maiores informações: e-mail: [email protected], Fone (051) 3840-0246. Forquetinha-RS, 25 de setembro de 2024. PAULO JOSÉ GRUNEWALD Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 O Município de General Câmara, torna público a homologação e adjudicação do Pregão Eletrônico nº 33/2024, processo 164/2024, objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E AUTOMÓVEL CADASTRADOS NO MINISTÉRIO DA SAÚDE COM A PROPOSTA Nº 11980648000123003, no dia 25/09/2024 para as empresas: CB ELETRO E INFORMATICA LTDA - EPP CNPJ: 49.673.898/0001-58, LOTE 09 no valor total de R$3.382,97 (três mil e trezentos e oitenta e dois reais e noventa e sete centavos), CH3 CONTRATOS E NEGOCIOS LTDA - EPP CNPJ: 41.948.354/0001-40, LOTE 02 no valor total de R$8.599,96 (oito mil e quinhentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), ELITH INFORMATICA LTDA - ME CNPJ: 44.450.107/0001-07, LOTE 01 no valor total de R$12.652,84 (doze mil e seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), J.A. SPOHR COMERCIO DE VEICULOS LTDA CNPJ: 91.158.253/0001-43, LOTE 10 no valor total de R$88.400,00 (oitenta e oito mil e quatrocentos reais), METALIC MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP CNPJ: 05.788.117/0001- 03, LOTES 03, 04, 05 e 06 no valor total de R$3.404,62 (três mil e quatrocentos e quatro reais e sessenta e dois centavos). HELTON HOLZ BARRETO Prefeito