DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCOS BARRIQUELLO Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERATO SALZANO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 057/2023 - Tomada de Preços nº 4/2023 - Processo Licitatório Nº 43/2023. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato principal. Contratada: CONSTRUBRAS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 95.257.945/0001-08. Vigência: 30/09/2024 à 29/05/2025. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 112/2022 - Tomada de Preços nº 7/2022 - Processo Licitatório Nº 76/2022. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato principal. Contratada: CONSTRUBRAS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 95.257.945/0001-08. Vigência: 30/09/2024 à 29/05/2025. A íntegra dos Termos Aditivos encontra-se junto ao Setor de Licitações e Contratos, situado no 2º Andar da Prefeitura, Av. Rio Branco, nº 234 e no Site Oficial: https://liberatosalzano.atende.net PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2024 Contratante: Município De Maratá. Contratado: CHS Construtora E Engenharia Ltda. Objeto: Contratação de empresa, em regime de empreitada global, para execução de restauração viária, recapeamento asfáltico, alargamento de pista e confecção de ondulações transversais (lombadas) em diversas vias do Município de Maratá/RS, conforme descrito no edital e seus anexos. VALOR TOTAL DA OBRA: R$ 215.949,24. PRAZO FINAL: Vigência do Contrato 09 (nove) meses; Prazo de execução do objeto será de até 09 meses a contar da data de emissão da ordem de serviço de inicio da Obra. DATA DO CONTRATO: 24/09/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08 - Secretaria Municipal de Obra e Serviços: Dotação: 890; Dotação Secundária: 890001; Programa: 69; Projeto / Ação: 2036; Categoria Principal: 3.4.4.90.51.00.00.00.00; Recurso: 309; Emenda Especial nº 202428610007; MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 013/2024; Licitação nº 126/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARQUES DE SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 O Município de Marques de Souza, com endereço na Rua Getúlio Vargas, 796, Marques de Souza/RS, torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital da Concorrência Eletrônica nº 09/2024, que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RESTABELECIMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 25 DE JULHO e BENJAMIN DÖRR, no Bairro Centro e RUA EXPEDICIONÁRIOS DO BRASIL, no distrito de Tamanduá, município de MARQUES DE SOUZA/RS. O período para apresentação das propostas inicia-se em 27/09/24, às 8h e a sessão pública de abertura das propostas e disputa de lances ocorrerá no dia 07/10/2024, às 8 horas no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e seus anexos disponíveis no endereço eletrônico supra, bem como no portal www.marquesdesouza.rs.gov.br, ou solicitados pelo email: [email protected]. Marques de Souza, 25 de setembro de 2024. FÁBIO ALEX MERTZ Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 O Município de Marques de Souza, com endereço na Rua Getúlio Vargas, 796, Marques de Souza/RS, torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital da Concorrência Eletrônica nº 10/2024, que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE INTERSEÇÃO DA AVENIDA BENJAMIN DÖRR E AVENIDA 10 DE NOVEMBRO, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE MARQUES DE SOUZA/RS. O período para apresentação das propostas inicia-se em 30/09/24, às 8h e a sessão pública de abertura das propostas e disputa de lances ocorrerá no dia 10/10/2024, às 8 horas no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e seus anexos disponíveis no endereço eletrônico supra, bem como no portal www.marquesdesouza.rs.gov.br, ou solicitados pelo email: [email protected]. Marques de Souza, 25 de setembro de 2024. FÁBIO ALEX MERTZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BARREIRO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 224/2024. Processo Licitatório nº 096/2024. Pregão Eletrônico 020/2024. Contratado FORTMAQ MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA - CNPJ nº 06.313.733/0001-62. Contratante: MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO/RS- CNPJ nº 92.410.521/0001-35. Objeto: Aquisição de equipamento agrícola novo, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal da Agricultura do Município de Novo Barreiro/RS, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar, através do Convênio nº 940759/2023 - MAPA, Programa Fomento ao Setor Agropecuário, de acordo com as descrições, especificações e exigências contidas no Termo de Referência, Anexo I do edital. Valor Total: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Assinatura do Contrato em: 24/09/2024. Vigência: 24/09/2025. Novo Barreiro, 24 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO N° 129/2024 Resta fracassado o Pregão Eletrônico para serviços de acolhimento em residência inclusiva para jovens e adultos com deficiência para o município de Novo Hamburgo. Em 25 de setembro de 2024. NEI LUIS SARMENTO Secretário Municipal de Administração AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2024 - SRP Aviso n° 128/2024. O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: Pregão Eletrônico nº 112/2024 - Registro de Preços - Retificação. Fica retificado o Pregão Eletrônico para Registro de Preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de solução integrada para a captação, transmissão, processamento, armazenamento, backup, visualização, gestão de eventos e evidências digitais por câmeras, compreendendo locação de sistemas, para implementação de sistema digital de gestão de segurança e vigilância para as escolas municipais de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 11/10/2024 às 09:00 h. O edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 25 de setembro de 2024. NEI LUIS SARMENTO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 Contrato Nº 81/2024 - Dispensa de Licitação Nº 33/2024. OBJETO: contratação semi- integrada de empresa para adequação de projeto de engenharia e execução de obra de reconstrução de ponte em concreto armado. CONTRATADA: Qualypontes LTDA, CNPJ: 40.186.677/0001-80; VALOR: R$ 679.102,73 (seiscentos e setenta e nove mil cento e dois reais e setenta e três centavos). BASE LEGAL: Lei Federal Nº 14.133/21, art. 75, VIII. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIM FILHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de sinalização viária na Av. Vigário João Crisóstomo. Contrato de Repasse nº 953347/2023. Operação: 1091596-95 - Melhorias nas áreas públicas urbanas no município, lavrado em favor da Empresa SMP Indústria de Sinalização do Planalto Médio Ltda., CNPJ: 16.611.560/0001-12, vencedora do Lote 01, no valor total de R$ 9.369,33. GENES JACINTO MOTERLE RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90015/2024 Pregão Eletrônico n° 90015/2024. Julgamento dia 09 de outubro de 2024, às 09:00 horas Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Registro de Preços para aquisição de combustíveis a granel, com abastecimento diretamente em tanques próprios, destinados ao abastecimento da frota de veículos do Município. PREGÃO ELETRÔNICO N° 90016/2024 Pregão Eletrônico n° 90016/2024. Julgamento dia 11 de outubro de 2024, às 09:00 horas Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de agenciamento e contratação de estudantes regularmente matriculados e com frequência em cursos do ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino médio, para desempenho de estágio curricular supervisionado, mediante concessão de bolsa de estágio, visando executarem funções junto aos Órgãos da Administração Pública. Informações do edital pelo fone nº (055) 3278-1135, ramal 211, pelo e-mail: [email protected] site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br. Pinhal Grande-RS, 25 de setembro de 2024. LUCAS MICHELON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS ANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Município de Poço das Antas/RS, torna público que se encontra aberta a licitação modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2024, visando a contratação de empresa para aquisição de implementos agrícolas, para a Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, sob o regime de menor preço por item, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo que a data de abertura da sessão pública está marcada para o dia 10 de outubro de 2024, às 08h. O Edital encontra-se a disposição no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Poço das Antas, sita à Av. São Pedro, 1213, Centro, fone (51) 3773-1122. LAURENTINO FLACH Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO XAVIER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP Aquisição de Material de Limpeza e Produtos para Atendimento Ambulatoriais. A abertura das propostas será dia 10 do mês de outubro do ano de 2024, às 08:30 horas, na Prefeitura Municipal de Porto Xavier/RS. Cadastros das propostas a partir do dia 26 de setembro de 2024 na plataforma www.bll.org.br. O edital completo e demais informações no site da Prefeitura www.portoxavier.rs.gov.br. Porto Xavier, 25 de setembro de 2024. GILBERTO DOMINGOS MENIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 189/2024: Contratação de empresa que forneça materiais e mão de obra para pavimentação com paralelepípedos regulares nas Ruas Inácio Bernardo Viero e Primo Zambelli, no bairro Ana Bonato, no Município de Santiago/RS, CONTRATO DE REPASSE Nº 943641/2023/MCIDADES/CAIXA. Contratante: Município de Santiago, CNPJ nº 87.897.740- 0001/50. Contratada: LISIANA BILO DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ nº 35.214.768/0001-42. Valor: 224.900,00. Data da assinatura: 22/08/2024. Contrato nº 150/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE FORNEÇA MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS REGULARES NA RUA HIPÓLITO GARCIA , BAIRRO BELIZÁRIO, EXTENSÃO DE 300 M, NO MUNICÍPIO DE SANTIAGO/RS. Adjudicada à empresa GILSON MATOS DE FREITAS COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Contratante: Município de Santiago, CNPJ nº 87.897.740-0001/50. Contratada: GILSON MATOS DE FREITAS COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, CNPJ nº 05.532.595/0001-40. Valor: 453.500,00. Data da assinatura: 12/07/2024. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500.