DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 Extrato de Homologação/Adjudicação: referente a Concorrência Eletrônica nº 011/2024, a qual tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE FORNEÇA MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS REGULARES NA RUA HIPÓLITO GARCIA , BAIRRO BELIZÁRIO, EXTENSÃO DE 300 M, NO MUNICÍPIO DE SANTIAGO/RS. Adjudicada à empresa GILSON MATOS DE FREITAS COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, CNPJ nº 05.532.595/0001-40. Homologada em 05 de junho de 2024. Valor total: R$ 453.500,00. Santiago, 23 de setembro de 2024. TIAGO GORSKI LACERDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitações SECOL torna publico o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 contratação de pessoa juridica para para realizar o servico de reforma da cobertura do Centro Administrativo do Municipio de Sao Leopoldo DATA DE ABERTURA 16 de outubro de 2024 as 09h30 O edital disponivel no Portal de Licitacoes nos enderecos www saoleopoldo rs gov br e www pregaoonlinebanrisul com br. Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil VANESSA PIRES DO ROSARIO Secretaria Municipal de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARCOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024 Processo nº. 302/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PINTURA EXTERNA NA ESCOLA ANTÔNIO PESSINI. Data e hora limite recebimento das propostas: 04.11.2024 às 08h45min. Data e hora da abertura das propostas:04.11.2024 às 08h46min. Data e hora da disputa:04.11.2024 às 9h. Local: www.pregaobanrisul.com.br. Edital disponível nas páginas: www.pregaobanrisul.com.br e www.saomarcos.rs.gov.br; Maiores informações poderão ser obtidas no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de São Marcos - RS pelo telefone (54) 3291-9900, ou pelo site supramencionado. São Marcos-RS, 23 de setembro de 2024. VALMIR SCOPEL DE OLIVEIRA Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação Empresa Especializada em Pavimentação Asfáltica trechos Ruas Paraná, Farias, Minas Gerais e Feliz, no Município de Torres/RS.Concorrência Eletrônica 250/2024.CONTRATADO: Invicta Engenharia e Construções Ltda.Valor: R$2.415.000,00.Nº Contrato:366/2024.Fabio Amoretti, Prefeito Municipal em exercício AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2024 A Prefeitura de Torres/RS comunica a ALTERAÇÃO do Pregão Eletrônico 208/2024. Objeto: Aquisição Futura e Parcelada Fornecimento, Montagem e Instalação Módulos Habitacionais para Salas de Aula, Cozinha, Refeitório, Despensa e Sanitários. A alteração encontra-se na íntegra no site www.torres.rs.gov.br. Informações: das 13 às 18h, e através do e-mail: [email protected]. FABIO AMORETTI Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 22 de outubro de 2024 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de cadeiras tipo escritório e fixas para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), demais Unidades de Saúde, Setor Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde e demais Secretarias. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 22/10/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 135/2024. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que houve alteração do edital em epígrafe, que tem por objeto execução de pavimentação asfáltica - Rua 15 de Novembro e Rua Wilma Helena Kunz. Assim sendo a sessão de abertura das propostas fica agendada para as 09 horas do dia 15/10/2024. Cópia da alteração e maiores informações poderão ser obtidas através da Internet, no sítio www.venancioaires.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, ou pelo fone (51) 2183-0299. Em 25 de setembro de 2024. JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica cujo objeto é execução de pavimentação asfáltica - Rua 15 de Novembro e Rua Wilma Helena Kunz. A abertura das propostas será no dia 04/10/2024, às 09 horas. Cópias do Edital contendo detalhes poderão ser obtidas no site www.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo fone (51) 2183-0299. Em 16 de setembro de 2024. JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024 Pregão Eletrônico nº 81/2024: Contratação de seguro para a frota de veículos. Fase de lances dia 11/10/2024 às 08hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br GILSON ADRIANO BECKER Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO - AR CONDICIONADO E VENTILADOR destinada a atender os Termos de Compromissos PAR (Plano de Ações Articuladas) PAR nº 202003777-5 e PAR nº 202001321-5 firmados entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e o Município de Barra do Piraí - RJ, em atendimento às Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal, Processo Administrativo nº 3027/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2024, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 11 de outubro de 2024, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Barra do Piraí, 24 de setembro de 2024 DAIANA LEAL DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO nº 022/2024-FMS. Processo nº 13289/2024 DISPENSA DE LICI T AÇ ÃO OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 17 de setembro de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, contrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 013/2024 para AQUISIÇÃO DE RELÓGIO DE PONTO, PARA ATENDER O REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa BRANDAO SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - CNPJ nº 21.253.592/0001-23 com valor total de R$ 19.431,04 (dezenove mil quatrocentos e trinta e um reais e quatro centavos). Assinatura: 17/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO nº 023 a 033/2024-FMS. Processo nº 7783/2024 PREGÃO ELETR O N I CO nº 016/2024-FMS OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapo a n a - R J, em 17 de setembro de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 14.133/2021, os contratos para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/BENS PERMANENTES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS LABORATORISTA JAIS ALMEIDA (CACLJA), A PEDIDO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, firmada com as seguintes Empresas: TRIPLICE PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 30.510.364/0001- 82 com valor total de R$ 8.480,00; FLASHLAB COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 30.569.912/0001-40 com valor total de R$ 3.710,00; LITIMAX SERVICO E COMERCIO LTDA - CNPJ nº 50.996.832/0001-88 com valor total de R$ 6.560,00; ATA NOBREAK SISTEMAS DE ENERGIA LTDA - CNPJ nº 36.314.871/0001-27 com valor total de R$ 2.197,90; KPG EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - CNPJ nº 51.028.313/0001-99 com valor total de R$ 4.873,58; UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDICAO LTDA - CNPJ nº 01.808.192/0001-20 com valor total de R$ 1.000,00; E CAMPREGUER COMEX LTDA - CNPJ nº 43.287.805/0001-70 com valor total de R$ 29.985,00; F. L. SANTOS COMERCIO E SERVICOS TECNOLOGICOS - CNPJ nº 18.346.556/0001-08 com valor total de R$ 2.847,00; OBAH PRODUTOS E SERVICOS ANALITICOS LTDA - CNPJ nº 09.134.068/0001-38 com valor total de R$ 2.400,00; SANDRO VILMAR PIRES - CNPJ nº 09.253.952/0001-91 com valor total de R$ 8.750,00; AGNUS BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE ARTIGOS LABORATORIAIS LT DA - CNPJ nº 34.700.478/0001-46 com valor total de R$ 49.900,00. Assinatura: 17/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses. AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 FMS A Secretária Municipal de Saúde de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a dispensa de Licitação realizada através do Processo Administrativo nº 13289/2024 e autorizar a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 19.431,04 (dezenove mil quatrocentos e trinta e um reais e quatro centavos) em favor da empresa BRANDAO SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - CNPJ nº 21.253.592/0001-23, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE RELÓGIO DE PONTO, PARA ATENDER O REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, conforme solicitação contida no processo administrativo nº 13289/2024, a qual não condicionaremos ao regime de licitação em face dos termos do inciso VIII, do art. 75, da Lei Federal n. 14.133/2021, cuja despesa ocorrerá à conta da seguinte Nota de Reserva Orçamentária: Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 Programa de Trabalho: 10.122.0105.2610.0000 Fonte: 500 Ficha: 406. O presente termo deverá ser afixado no quadro de avisos da Prefeitura e publicado na imprensa oficial. Em 17 de setembro de 2024 MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO