DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092600260 260 Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 FMS PROCESSO Nº 7783/2024. A GESTORA DO FUNDO MUNICÍPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA- RJ, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024.FMS, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/BENS PERMANENTES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS LABORATORISTA JAIS ALMEIDA (CACLJA), A PEDIDO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, nos termos do processo licitatório nº 7783/2024. A homologação do presente Pregão Eletrônico é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Homologação no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do § 3º do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021. Em 17 de setembro de 2024 MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024-PMBJI PROCESSO Nº 18633/2024 OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 3833-9200, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CHAVEIRO E CARIMBOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 15/10/2024 às 09:00 (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 041/2024-PMBJI, será realizada no dia 15/10/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 OBJETO: Ref. contratação de empresa para fornecimento de transporte escolar tipo pequeno porte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 14 de outubro de 2024, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 042/2024, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 26 de setembro de 2024. Valor estimado/máximo: R$ 289.494,28. Cordeiro, 23 de setembro de 2024. JÉSSICA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA Pregoeira Substituta AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 OBJETO: Ref. contratação de empresa para prestação de auxilio funeral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 11 de outubro de 2024, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 043/2024, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 26 de setembro de 2024. Valor estimado/máximo: R$ 143.078,45. Cordeiro, 23 de setembro de 2024. JÉSSICA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA Pregoeira Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 R E M A R C AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5635/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA (MENSALMENTE) E CORRETIVA (ATRAVÉS DE SOLICITAÇÃO) E INSTALAÇÕES FUTURAS (ESTIMADAS) DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPOS PAREDE E SPLIT, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO/REPOSIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS POR OUTRAS NOVAS E ORIGINAIS pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogados conforme a Lei Federal 14133/2021, bem como a elaboração de PMOC - PLANO DE MANUTENÇÃO E CONTROLE DOS CONDICIONADORES DE AR, conforme portaria do Ministério da Saúde nº 3523, de 28/08/1998 e Lei Federal nº 13.589/2018 que confere obrigatoriedade do referido plano, incluindo materiais de limpeza, fornecimento e reposição de peças, nas quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, visando o atendimento às necessidades das secretarias e setores desta municipalidade, objeto desta licitação adequa-se na categoria de bens e serviços comuns, que trata a Lei Federal n° 14133/2021, por possuírem padrões e características gerais e específicas usualmente encontradas no mercado, cujos quantitativos e custo estimados encontram-se descritos no Termo de Referência Anexo I deste Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor Global Execução por preço unitário. MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30 de setembro de 2024 às 09h00min até 11 de outubro de 2024 às 08h30min DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 11 de outubro de 2024 de 2024 às 09h00min INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/, no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/ , podendo, alternativamente, ser impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: [email protected] e [email protected]; Mangaratiba-RJ, 24 de setembro de 2024. LUCAS DE CASTRO TELHADO Agente de Contratação/Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 R E M A R C AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6583/2024 E APENSOS: 5707/2024 E 5726/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada em fornecimento de água mineral, natural acondicionada em garrafão de policarbonato de 20 litros, para o abastecimento do Almoxarifado Central da SMA, visando suprir as necessidades dos diversos setores das Secretarias relacionadas no anexo II, atender também a Secretaria Municipal de Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazer , cujos quantitativos e custo estimados encontram-se descritos no Termo de Referência Anexo I deste Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor UNITÁRIO. MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 27 de setembro de 2024 às 09h00min até 10 de outubro de 2024 às 08h30min DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 10 de outubro de 2024 às 09h00min INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br, no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: [email protected] e [email protected]; Mangaratiba-RJ, 23 de setembro de 2024. LUCAS DE CASTRO TELHADO Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO AVISO DE LICTAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 008/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021, na plataforma do Portal de Compras Públicas - http://www.portaldecompraspublicas.com.br, cuja licitação será dirigida pela Pregoeiro(a), devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, conforme adiante especificada: Processo: 1496/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENER AOS SEGUINTES SETORES: EQUIPE DE OBRA E MANUTENÇÃO DA SAÚDE, HEMONÚCLEO, RESIDENCIAS TERAPEUTICAS I, II E III, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, UNIDADE DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA - SAMU E A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMETO - UPA. SENDO ATRAVES DESTE, SOLICITAR ABERTURA DE NOVO PROCESSO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA UM PERÍODO DE 12 MESES - Abertura da sessão: 22/10/2024 Horário: 10:00 (Horário de Brasília) Local: http://www.portaldecompraspublicas.com.br Retirada do Edital: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis aos interessados no endereço acima e no site da Prefeitura Municipal de Rio Bonito - https://riobonito.rj.gov.br/. Rio Bonito, 18 de setembro de 2024. THAÍZA DE OLIVEIRA COSTA Pregoeira ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 5 DO CONTRATO Nº 6/PGM/2024, de 19 de fevereiro de 2024 Espécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato nº 006/PGM/2024; Data do Termo Aditivo: 24/09/2024; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): EGM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP, CNPJ: 07.605.578/0001-10; Objeto: acréscimo de 16,98% (dezesseis virgula noventa e oito por cento) ao valor inicial do Contrato; Fundamento Legal: Art. 65, §1º da Lei 8.666/1993; Processo: 0002230.07.07-2023/SEMURB; Cobertura Orçamentária: Projeto Atividade 15.4510012.1105, Elemento de Despesa 4.4.90.51, Ficha: 331; Valor R$ 24.018,08 (vinte e quatro mil, dezoito reais e oito centavos); Nota de Empenho: nº 2525/2024; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Marilza Rita de Oliveira Souza. Denair Pedro da Silva . Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA AVISO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 O Município de Cacaulândia/RO, através da pregoeira comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 48/2024 através do portal https://licitanet.com.br/ . O Edital e seus anexos estão disponíveis para retirada nos sites: https://licitanet.com.br/ e https://cacaulandia.ro.gov.br/ , mais informações poderá ser adquirido através do e-mail [email protected] ou [email protected]. , telefone 69 9274-5854; Objeto: Objeto: Aquisição de Equipamentos Permanentes para atender as dependências das Escolas Municipais vinculadas a SEMECT, com superávit do FUNDEB. data da realização: às 09h30min do dia 09 de outubro de 2024, (Horário de Brasília); valor estimado: 234.965,48 (duzentos e trinta e quatro mil novecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e oito centabos); Critério de julgamento: menor preço por item; modo de disputa: aberto/ fechado; exclusivo para ME/EPP: sim; preferencia local: sim. Cacaulândia - RO 24 de setembro de 2024 LUCIANA DE ALMEIDA LEAL RIBEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 20/2024/CPL/PMCJ PROCESSO ADMINISTRATIVO n 2358/2024 MODO DE DISPUTA ABERTO Registro de Precos para Futura e Eventual Contratacao de Empresa Especializada no servico de Gerenciamento de Frota, incluindo a manutencao preventiva e corretiva da frota de veiculos oficiais das Secretarias desta Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari/RO, conforme quantidades e exigencias estabelecidas no Edital e seus anexos, visando atender toda Prefeitura Municipal de Candeias do jamari RO, por um período de 12 meses, conforme condicoes e exigencias estabelecidas neste instrumento, com base no disposto no Art. 40, II. Art. 6, Art. 84, lei n 14.133/21, por um periodo de 12 (doze) meses. Tipo: MENOR PRECO POR ITEM. Metodo De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: RS 3.794.000,00 (tres milhoes, setecentos e noventa e quatro mil). Data de Abertura: 14 de outubro de 2024 as 10h00m. (DF). Local para retirada do edital e Endereco Eletronico: https://www.licitanet.com.br/; portal transparencia da Prefeitura Municipal e Portal Nacional de Contratacoes Publicas - PNCP. Candeias de Jamari - RO, 25 de setembro de 2024. PAULO FERNANDO S. C. DE ALBUQUERQUE Pregoeiro