DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092600261 261 Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 14/2024/CPL/PMCJ PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 2567/2024 MODO DE DISPUTA ABERTO A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari RO torna publico que realizara a Dispensa Eletronica n. 014/2024, conforme Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021, no tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratacao de empresa especializada na prestacao de Serviço de Reprografia das avaliacoes Diagnosticas - Provas do Ciclo II para os alunos de 1 ao 9 ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educacao, que participam do programa COMPROMISSO NACIONAL CRIANCA ALFABETIZADA (CNCA). Valor Total Estimado RS 38.389,80 (trinta e oito mil, trezentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos). Data de Abertura: 02 de outubro de 2024 as 08h (DF). Endereço Eletronico: https://www.licitanet.com.br/; DISPONIBILIDADE DO TERMO DE DISPENSA: consulta e retirada junto ao PORTAL TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA, LICITANET E PORTAL NAC I O N A L DE CONTRATACOES PUBLICAS - PNCP, qualquer dúvida pode ser feita através do e-mail [email protected] ou através do n. (69) 98172-0026. Candeias de Jamari - RO, 25 de setembro de 2024. PAULO FERNANDO S. C. DE ALBUQUERQUE Agente de Contratacao da PMCJ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do contrato 296 de 21/08/2024 referente ao processo 1876/2024, publicado no DOU no dia 13/09/2024, Onde se lê: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL; PEDRO ARTHUR MATOS TEIXEIRA, REPRESENTANTE LEGAL; CLAUDIO TEIXEIRA PINTO JUNIOR, REPRESENTANTE LEGAL; Leia-se: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/GAB/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, por meio de sua Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Pregão Eletrônico nº 36/GAB/2024 na forma da Lei nº. 14.133/21 LC nº 123/2006 com suas alterações. Objeto: formação de ata de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de perfuração de poços semi-artesiano para atender as necessidades das secretarias municipais de Machadinho D'Oeste/RO. Processo Administrativo nº 2138/2024. Critério de julgamento: Menor Preço por item, Modo de Disputa: Aberto. O envio das propostas será das 09h00min do dia 27/09/2024 até as 08h30min do dia 11/10/2024. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 11/10/2024 (Horários de Brasília). Valor Previsto R$ 819.539,40 (oitocentos e dezenove mil quinhentos e trinta e nove reais e quarenta centavos). O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Rio de Janeiro, nº 3098 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações ou e-mail: [email protected] SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO SRP Nº 34/PMMA/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 891/SEMSAU/2024 A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra instaurada a licitação, do tipo menor preço por item, a ser realizado no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 09 de outubro de 2024, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER A DEMANDA DA ATENÇÃO BÁSICA DAS UBS ELÓI DE LIMA MACHADO E CENTRO DIFERENCIADO DE SAÚDE JOÃO PAULO DE MINISTRO ANDREAZZA/RO. O VALOR ESTIMADO: R$: 82.664,82 (Oitenta e dois mil seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta e dois centavos). Informações pelo telefone 069-3448-2361 ou pelo e-mail e site: [email protected]; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes Ministro Andreazza/RO, 25 de setembro de 2024. CLEDER DE CAMARGO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 110/2024 Termo Aditivo nº 110/2024.Processo n° 4911/2023.Contratada LF Construcoes Eireli EPP.OBJETO Prorrogar de execução do Contrato n° 002/2024. O prazo de execução estabelecido na cláusula sétima do Contrato n° 002/2024, será prorrogado pelo período de 90 (noventa) dias. Rolim de Moura, 19 de setembro de 2024. Aldair Júlio Pereira. Prefeito do Município de Rolim de Moura PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 40/2024 PROCESSO Nº. 799/SEMOSP/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CNPJ: Nº63761993000134 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CONTRATADA: JCB CONSTRUTORA E COMERCIO DE MATERIAIS PRA CONSTRUÇÃO EIRELI. CNPJ: N°. 27.209.828/0001-00. Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 040/2024, em atendimento ao interesse público e previsão da clausula sétima do contrato original. prazo; fica prorrogado o prazo de vigência do contrato original, para 30 (trinta) dias, nos termos do art. 107 da lei n° 14.133/2021. SERINGUEIRAS/RO; 18 DE SETEMBRO DE 2024. ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO. MILTON CEZAR PEREIRA - SECRETÁRIO (INTERINO) . JCB CONSTRUTORA E COMERCIO DE MATERIAIS PRA CONSTRUÇÃO EIRELI - CONTRATADA . PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FA Z E N DA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/PMT/2024, Nº 31/PMT/2024, Nº 32/PMT/2024 Processo administrativo nº GI 401/2024 Pregão eletrônico nº 019/PMT/2024 Edital nº 031/PMT/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de camisetas de campanha e uniformes para servidores do município de Teixeirópolis/RO. O MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO resolve nos termos da Lei Federal 14.133/21, Decreto 197/GAB/22 e Decreto 200/GAB/22, REGISTRAR OS PREÇOS. FORNECEDOR: TF LIMA PLAY 2 SPORTS LTDA, CNPJ: 14.103.697/0001-30, no valor total: R$ 57.990,00 (Cinquenta e sete mil e novecentos e noventa reais). FORNECEDOR: ES INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA, CNPJ: 09.381.459/0001-57, no valor total: R$ 34.870,14 (Trinta e quatro mil oitocentos e setenta reais e quatorze centavos). FORNECEDOR: JS UNIFORME LTDA, CNPJ: 40.337.813/0001-96, no valor total: R$ 5.736,00 (Cinco mil e setecentos trinta e seis reais). Prazo: 12 meses. Obs.: A íntegra da(s) ata(s) Nº 30/PMT/2024, Nº 31/PMT/2024, Nº 32/PMT/2024, poderá(m) ser obtida(s) no site da Prefeitura Municipal de Teixeirópolishttp://transparencia.teixeiropolis.ro.gov.br/. Teixeirópolis - RO, 25 de Setembro de 2024. Jean Vieira de Araújo. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024/PMV O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitação e seu Agente de contratação, Decreto nº 61.486/2023, Proc. Adm. nº 10818/2024, torna público que será realizada LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, sob a forma de execução indireta, regime de empreitada por preço global, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na execução de obra de CONSTRUÇÃO DE TRÊS QUADRAS DE FUTEBOL SOCIETY. Valor Estimado: R$ 1.424.641,09 (um milhão quatrocentos e vinte e quatro mil seiscentos e quarenta e um reais e nove centavos). Data de Abertura: 05/11/2024, 09h30min (horário de Brasília). Local: Concorrência Eletrônica ocorrerá no site Licitanet.com.br. Os atos convocatórios estão disponíveis para retirada, no site da Prefeitura de Vilhena, e na Controladoria de Licitações - CL, de segunda a sexta-feira das 07h às 13h - horário local. Publique-se Vilhena/RO, 24 de setembro de 2024 ANTÔNIO APARECIDO DUARTE Agente de Contratação ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE HOMOLOGACAO PREGAO ELETRONICO Nº 159/2023-SRP Processo n° 014170/2023 - SMEC Homologo o Pregao Eletronico n 159/2023, referente ao Processo n 014170/2023 - SMEC tendo como objeto Eventual aquisicao de material de consumo generos alimenticios estivas para o fornecimento da alimentacao escolar de qualidade, saudavel e adequada aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, cuja a adjudicacao dos grupos 1 e 2 foi a favor da empresa R V RAMOS LTDA, CNPJ 34.802.595/0001-10, pelo valor total de R$ 5.924.389,26 (cinco milhoes e novecentos e vinte e quatro mil e trezentos e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos), o grupo 3 foi a favor da empresa ALTO RIO NEGRO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ 63.736.151/0001-22 pelo valor total de RS 3.993.867,04 (tres milhoes e novecentos e noventa e tres mil e oitocentos e sessenta e sete reais e quatro centavos), o item 29 foi a favor da empresa R. FERREIRA DE SOUSA LTDA, CNPJ 47.477.612/0001-33, pelo valor total de RS 10.230,00 (dez mil e duzentos e trinta reais). Perfazendo o valor total dos grupos/item de R$ 9.928.486,30 (nove milhoes e novecentos e vinte e oito mil e quatrocentos e oitenta e seis reais e trinta centavos). Boa Vista - RR 23 de setembro de 2024. MARIA CONSUELO SALES SILVA Secretaria Municipal de Educacao e Cultura CO M U N I C A D O PREGAO ELETRONICO Nº 118/2023-SRP Processo n 026102/2022 - SMSA O Município de Boa Vista RR atraves da Pregoeira designada pelo Decreto n. 0123/P-2024 publicado no DOM N 6079 de 05/04/2024 comunica a quem interessar que apos analise do pedido de Impugnacao ao Edital interposta pela empresa ULTRA MEDKA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ 14.646.435/0001-12 fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Saude SMSA julga PROCEDENTE o pedido do objeto da Impugnacao. A decisao na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposicao dos interessados. ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA Agente de contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 ORIGEM: PROCESSO N° 139/2024 - SMSA. - pregão presencial 033/2024 - SELCO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30 CONTRATADA: S. DE QUEIROZ MARTINS COMERCIO E SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ: 06.182.492/0001-60. RESPONSAVEL: SIMÕES DE QUEIROZ MARTINS. OBJETO: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de gás de cozinha (glp) em vasilhame (botijão) de 13 kg para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA. Exercício: 2024. Programa de Trabalho: 10.301.0900.2039.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Fonte de Recursos: FUS Tipo de Empenho: Estimativo VALOR TOTAL: R$ 24.480,00 (Vinte e quatro mil quatrocentos e oitenta reais). VIGÊNCIA do CONTRATO: 12 (Doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. DATA da ASSINATURA: 2 de setembro de 2024. JONER CAHAS. Prefeito