DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SMAD. Programa de Trabalho: 04.122.0300.2005.0000 Elemento de Despesa: 3.3 90.30.00 Elemento de Despesa: 3.3 90.39.00 Fonte de Recursos: Recursos próprios. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SMOSP. Programa de Atividade: 04.122.0500.2069.0000 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Elemento de Despesa: 3.3 90.39.00 Fonte de Recursos: Recursos próprios. GABINETE DO PREFEITO - GAB. Programa de Atividade: 04.122.0200.2003.0000 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Elemento de Despesa: 3.3 90.39.00 Fonte de Recursos: Recursos próprios. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SMED. 12.361.1000.2030.0000 - PNATE. 12.361.1000.2019.0000 - MDE 25%. 12.361.1003.3009.0000 - FUMDEB - 30%. 12.361.1000.2027.0000 - QSE. Elemento de Despesa: 3.3 90.30.00 Elemento de Despesa: 3.3 90.39.00 Fonte de Recursos: PNETE, MDE25%, FUNDEB e QSE. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - SMSA. 10.301.0900.2039.0000 - FUS - Manutenção da Secretaria de Saúde. 10.305.0903.2054.0000 - Incent. Ações de Serv. de Vigilância em Saúde. 10.302.0905.2066.0000 - Serviço de Atend. Móvel de Urgência - SAMU. 10.302.0905.2011.0000 - Atenção Saúde da Popul. Procedimentos MAC. 10.301.0904.2077.0000 - Incentivo Financeiro da APS - Capacitação. 10.301.0904.2170.0000 - Incremento e Cofinanciamento do PAB. Elemento de Despesa: 3.3 90.30.00 Elemento de Despesa: 3.3 90.39.00 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SMTPS. 08.122.0800.2110.0000 - MANUT. da REDE de AÇÃO SOCIAL. 08.244.0803.2008.0000 - IGD - BOLSA FAMILIA. 08.243.0805.2010.0000 - SCFV. 08.244.0806.2059.0000 - CREAS. 08.243.0806.2018.0000 - CRIANÇA FELIZ. 08.244.0805.2108.0000 - CRAS-VOLANTE. Elemento de Despesa: 3.3 90.30.00 Elemento de Despesa: 3.3 90.39.00 VALOR TOTAL: R$ 11.200.000,00 (Onze milhões e duzentos mil reais) anual. Execução: 12 (DOZE) MESES Vigência: 12 (DOZE) MESES Bonfim/RR, 25 de setembro de 2024. JONER CHAGAS. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA CONTINUIDADE DA SESSÃO PÚBLICA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2024/SEMSA/PMC CONCORRÊNCIA Nº 009/2024/DLC/PMC/RR OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE BASE SAMU 192, SEDE MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cantá/RR, convoca as empresas participantes do processo em epígrafe e demais interessados, para a continuidade da Sessão Pública do certame licitatório supracitado, conforme informado na sessão anterior. Comunicamos que a continuidade do certame está agendada para ocorrer no próximo dia 27 de setembro de 2024 (sexta-feira), às 10:30h (horário local), na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação, situada na rua Francisco Alves Gondim, s/ n°, bairro Antônio Chagas Pinto, Cantá/RR - CEP: 69.390-000. Todos os interessados estão desde já convocados. Cantá/RR, 25 de setembro de 2024. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N. º 018/2024-SAAS/PMC. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação - DLC/PMC informa o resultado da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, referente ao Processo Licitatório Nº 018/2024-SAAS/PMC, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA DE CANTÁ/RR, a empresa: P L SABINO LTDA, CNPJ: 02.972.032/0001-84, foi declarada vencedora para o GRUPO I , com proposta no valor global de R$ 134.602,63 (cento e trinta e quatro mil, seiscentos e dois e sessenta e três centavos). Vale ressaltar que o GRUPO II foi considerado fracassado, não havendo empresa vencedora para essa parte do certame. Cantá - RR, 24 de setembro de 2024. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Pregoeiro - DLC/PMC PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público a Chamada publica nº 001/2024 processo nº 104/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, início de apresentação de proposta e documentação dia 16/10/2024 as 08h:00min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR . Iracema-RR, 24 de setembro de 2024 FRANCISCO EDNALDO BARROSO DE SOUZA Agente de Contratação CO M U N I C A D O A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através do Agente de Contratação, comunica as empresas, que participaram da sessão, processo nº 098/2024 Concorrência Pública nº 017/2024 cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE IRACEMA - RR, a REABERURA DA SESSÃO será dia 01/10/2024 as 08:00min na sala da comissão permanente de licitação localizada na rua Isidoro Rodrigues S/N Centro Iracema-RR. Iracema-RR, 25 de setembro de 2024 FRANCISCO EDNALDO BARROSO DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 026/2024 TOMADA DE PREÇO N° 013/2023 PROCESSO nº 090/2023 - SMISP - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN. CNPJ: 04.056.222/0001-87. CONTRATADO: DMD SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - EPP - CNPJ: 00.572.805/0001-00. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL, NO MUNICIPIO DO NORMANDIA/RR". OBJETO: Clausula 1.1 - ACRÉSCIMO. Extrato do termo de acréscimo do valor do CONTRATO N° 090/2023 - SMISP. Acréscimo no Valor de R$ 60.725,09 (Duzentos e quarenta e nove mil e seiscentos e noventa e oito reais e dezessete centavos), sobre o valor do contrato de R$ 1.002.919,66 (Um milhão, dois mil e novecentos e dezenove reais e sessenta e seis centavos). Resultando no valor global final de R$ 1.252.617,83 (Um milhão, duzentos e cinquenta e dois mil e seiscentos e dezessete reais e oitenta e três centavos). Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993. Data de assinatura: 05.08.2024. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL - SRP nº 001/2024 Processo nº 021/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS-RR. CNPJ: 01.613.031.0001.80. Contratadas: W.M COMERCIO E SERVIÇOS E IMP E EXP LTDA, CNPJ: 08.978.089/0001-77, DOS ITENS, 01; 3; 4; 5; 6; 7; 8; 9; 10; 14; 15; 16; 19; 20; 22; 24; 25; 26; 30; 34; 38; 39; 40; 41; 43; 44; 47; 48; 49; 50; 53; 54; 55; 56; 57; 60; 61; 64; 65; 69; 71; 73; 74; 76; 77; 78; 79; 80; 81; 82; 83; 84; 86; 89; 90; 91; 92; 94; 97; 102; 103; 104; 105; 107; 111; 112; 113; 114; 115; 118; 119; 120; 121; 122; 123; 124; 125; 126, com o valor total dos itens R$ 2.518.812,10 (Dois milhões, quinhentos e dezoito mil oitocentos e doze reais e dez centavos), e a EMPRESA DENTAL ALENCAR IMP. E EXP COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA , CNPJ: 05.377.160/0001-78 VENCEDORA DOS ITENS: 02; 11; 12; 13; 17; 18; 21; 23; 27; 28; 29; 31; 32; 33; 35; 36; 37; 42; 45; 46; 51; 52; 58; 59; 62; 63; 66; 68; 70; 72; 75; 85; 87; 88; 93; 95; 96; 98; 99; 100; 101; 104; 106; 108; 109; 110; 116; 117, com o valor total de R$ 1.528.949,70 (Um milhão, quinhentos e vinte e oito mil novecentos e quarenta e nove reais e setenta centavos). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE RORAINOPOLIS-RR. Fundamentação Legal: art. 92, I e II, da Lei 14.133/2021. Vigência: por 12 (doze) meses, vigorando a partir de sua assinatura. Fonte de Recurso: E.C. nº 65/24/RP/A.P.S./A.F.F./A.F.E./A.F.M. e SAMU. Data de Assinatura: 25/09/2024. Rorainópolis - RR, 25 de setembro de 2024. AL ES S A N D R O DALTRO SOUSA. Prefeito Municipal AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO: 314/2023 A Prefeitura Municipal de Rorainópolis/RR, informa que a publicação do dia 17/09/2024, no DOU, Edição 180/2024, referente ao EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL. Onde se lê nos dias: 26 de agosto (Vinte e seis de agosto), 27 de agosto (Vinte e sete de agosto), 28 de agosto (Vinte e oito de agosto) e 29 (Vinte e nove de agosto). Leia-se dia: 19 de setembro (Dezenove de setembro), permanecendo as demais informações. Rorainópolis-RR, 25 de setembro de 2024. CLARONILSON SOUZA SUSSUARANA- Secretário Municipal de Esportes, Cultura e Lazer EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL EDITAL N° 002/2024/LPG APOIO A PROJETOS CULTURAIS DO SEGMENTO DEMAIS ÁREAS C U LT U R A I S Processo nº 314/2024 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital n° 002/2024/LPG, nos termos da Lei Complementar n° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), do decreto n° 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) e do decreto 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). PARTES: Prefeitura Municipal de Rorainópolis, através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer e o(a) Agente Cultural, CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO, portador(a) do RG n° 14207389, residente e domiciliado(a) à Rua Diamante, N° 76, Bairro Suelandia, Rorainópolis/RR.OBJETO: a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural contemplado na categoria de PREMIAÇÃO no Edital n° 002/2024/LPG - SEGMENTO DEMAIS ÁREAS CULTURAIS. VALOR: R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 10 (dez) meses podendo ser prorrogado por mais 90 (noventa) dias. DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 26/08/2024. Rorainópolis - RR, 26 de agosto de 2024. CLARONILSON SOUZA SUSSUARANA. Secretário Municipal de Esporte Cultura e Lazer