DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos, se encontrarão à disposição dos interessados a partir do dia 26/09/2024, através do e-mail: [email protected] na sala da Comissão de Contratação da Prefeituira de Uiramutã, localizado na rua Cici Mota, S/N, Centro - Uiramutã/RR. Uiramutã/RR, 25 de setembro de 2024. LARISSA SILVA SANTOS Agente de Contratação/Pregoeira ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO LAGEADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 92/2024 O Município de Chapadão do Lageado torna público aos interessados, que estará reunida no dia 21 de outubro de 2024, às 08h30min, a fim de receber, abrir e examinar documentação e propostas de empresas que pretendam participar do Processo Licitatório, cujo objeto é a formação de registro de preços com vistas a eventual aquisição de equipamentos agrícolas atender à demanda da Secretaria Municipal de Agricultura, Industria e Comércio do Município de Chapadão do Lageado/SC, vinculada ao Convênio nº 942923/2023, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo III. As informações e o edital poderão ser obtidos pelo fone (47) 3537-0072 no horário de expediente. Chapadão do Lageado-SC, 25 de setembro de 2024. VORLI CHIQUIO Prefeito em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2024-FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações ORIGEM: CREDENCIAMENTO 05/2022-FMS CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: LABORATÓRIO FLEMING LTDA OBJETO: Prestação de serviços técnicos laboratoriais para a coleta e realização de exames de análises clínicas, de caráter urgente e inadiável, aos usuários do SUS do município de Jaraguá do Sul, nas condições e prazos estipulados no Edital de Credenciamento nº 05/2022. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado após o processamento e fechamento da produção no SIA/SUS em até trinta (30) dias, posterior da apresentação da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, por meio de ordem bancária/crédito em conta, condicionado à apresentação da relação de atendimentos e guias correspondentes que deverão ser atestadas pela Secretaria Municipal de Saúde, sendo efetuado somente para os procedimentos discriminados no objeto do termo de credenciamento. DO PRAZO: O prazo de execução do presente Termo de Credenciamento será de 12 (doze) meses, a contar de 01/10/2024, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inc. II, da Lei 8.666/93 e suas alterações. O prazo de vigência será igual ao prazo de execução acrescido de 60 (sessenta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente desta contratação será coberta pela Dotação Orçamentária do Fundo Municipal de Saúde constante no exercício correlato. Jaraguá do Sul (SC), 23 de setembro de 2024. Daniela Mathias Bastos Alves Presidente da Comissão AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Diante da solicitação e exposições acima, declaro como inexigível o Processo nº 33/2024-FMS, que tem por objeto a prestação de serviços técnicos laboratoriais para a coleta e realização de exames de análises clínicas, de caráter urgente e inadiável, aos usuários do SUS do município de Jaraguá do Sul, nas condições e prazos estipulados no Edital de Credenciamento nº 05/2022, nas condições e prazos estipulados no Edital de Credenciamento nº 005/2022-FMS, com fundamento no art. 25 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, com o valor estimado de R$ 4.599.201,10. AUTORIZANDO e HOMOLOGANDO o credenciamento do LABORATÓRIO FLEMING LTDA inscrita no CNPJ: 75.843.771/0002-20, e autorizo empenhar a despesa e recomendo a observância das demais providências legais pertinentes. Jaraguá do Sul -SC, 23 de setembro de 2024. BENEDITO CARLOS NORONHA Prefeito em exercício ROGÉRIO LUIZ DA SILVA Gestor do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2024-FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ORIGEM: CREDENCIAMENTO 008/2022-FMS CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: ES ODONTOLOGIA LTDA OBJETO: A presente contratação tem por objeto a execução de procedimentos ambulatoriais especializados em Odontologia, para atender a demanda do SUS na totalidade dos procedimentos odontológicos ambulatoriais especializados listados no ANEXO IX, realizados por Cirurgiões-dentistas inscritos no CRO-SC com curso de especialização ou residência e/ou mestrado e/ou doutorado em CIRURGIA E TRAUMATOLOGIA BUCO-MAXILO-FACIAIS, ENDODONTIA, ESTOMATOLOGIA, PERIODONTIA , ODONTOLOGIA PARA PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS, PRÓTESE DENTÁRIA, ODONTOPEDIATRIA, DENTÍSTICA, DISFUNÇÃO TÊMPORO-MANDIBULAR E DOR OROFACIAL E RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA E IMAGINOLOGIA, a serem realizados na sede do CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DE JARAGUÁ DO SUL - SC, para atender, de forma complementar aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, residentes no município de Jaraguá do Sul, e municípios pactuados conforme a Programação Pactuada e Integrada (PPI), respeitando as especificações no Termo de Referência (ANEXO I), de acordo com a necessidade e conveniência da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde- FMS, nas condições e prazos estipulados no Edital de Credenciamento nº 008/2022-FMS. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado após o processamento e validação do controle de frequência em até 30 (trinta) dias após apresentação da Nota Fiscal, por meio de ordem bancária/crédito em conta, condicionado à apresentação da relação de atendimentos e guias correspondentes que deverão ser atestadas pela Secretaria Municipal de Saúde. DO PRAZO: O prazo de execução do presente Termo de Credenciamento será de 12 (doze) meses, a contar de 01/10/2024, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inc. II, da Lei 8.666/93 e suas alterações. O prazo de vigência será igual ao prazo de execução acrescido de 60 (sessenta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente desta contratação será coberta pela seguinte Dotação Orçamentária do Fundo Municipal de Saúde constante no exercício correlato. Jaraguá do Sul (SC), 23 de setembro de 2024. Daniela Mathias Bastos Alves Presidente da Comissão Decreto Municipal nº 18.134/2024 AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Diante da solicitação e exposições acima, declaro como inexigível o Processo n.º 36/2024-FMS, OBJETO: execução de procedimentos ambulatoriais especializados em Odontologia, para atender a demanda do SUS na totalidade dos procedimentos odontológicos ambulatoriais especializados listados no ANEXO IX, realizados por Cirurgiões- dentistas inscritos no CRO-SC com curso de especialização ou residência e/ou mestrado e/ou doutorado em CIRURGIA E TRAUMATOLOGIA BUCO-MAXILO-FACIAIS, ENDODONTIA , ESTOMATOLOGIA, PERIODONTIA, ODONTOLOGIA PARA PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS, PRÓTESE DENTÁRIA, ODONTOPEDIATRIA, DENTÍSTICA, DISFUNÇÃO TÊMPORO- MANDIBULAR E DOR OROFACIAL E RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA E IMAGINOLOGIA, a serem realizados na sede do CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DE JARAGUÁ DO SUL - SC, para atender, de forma complementar aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, residentes no município de Jaraguá do Sul, e municípios pactuados conforme a Programação Pactuada e Integrada (PPI), respeitando as especificações no Termo de Referência (ANEXO I), de acordo com a necessidade e conveniência da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde-FMS, nas condições e prazos estipulados no Edital de Credenciamento nº 008/2022-FMS, com fundamento no art. 25 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, com o valor estimado de R$ 434.385,60. AUTORIZANDO e HOMOLOGANDO o credenciamento da empresa ES ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ: 55.523.300/0001-47 e autorizo empenhar a despesa conforme tabela mencionada acima e recomendo a observância das demais providências legais pertinentes. Jaraguá do Sul -SC, 23 de setembro de 2024. BENEDITO CARLOS NORONHA Prefeito em exercício ROGÉRIO LUIZ DA SILVA Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE RESULTADO DE JULGAMENTO E HABILITAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao edital de Credenciamento nº 345/2024 destinado ao credenciamento de Empresas para prestação de serviços em saúde na área de análises clínicas contemplados na tabela SIGTAP, para atender as necessidades do Hospital Municipal São José. Após análise dos documentos de habilitação, a Agente de Contratação decide INDEFERIR o credenciamento da empresa Metrolab Laboratório de Análises Clínicas Ltda., conforme motivos expostos na ata de julgamento. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata de julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville-SC, 24 de setembro de 2024. SABINE JACKELINNE LEGUIZAMON Agente de Contratação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 244/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 244/2024, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Fornecimento contínuo de Massa asfáltica usinada a quente para aplicação a frio, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: IDEAL ASFALTO RÁPIDO LTDA, Item 01 - R$ 0,79 e Item 02 - R$ 0,79. Joinville/SC, 23 de setembro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 456/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 456/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90456/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Curativos Especiais e Insumos para Ostomizados, na Data/Horário: 08/10/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE 1 6 B 4 F 8 8 0 D 0 D 8 E F 5 5 6 8 A 5 5 F 5 AC F 7 A 5 4 4 E 7 3 B 8 8 3 0 0 Joinville/SC, 23 de setembro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva. COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 150/2024. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: Improv Equipamentos LTDA. OBJETO: Aquisição de conjunto bombeador compatível com bomba em linha 175 CV. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 076/2024. VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) dias. VALOR: R$ 530.000,00. Joinville, 19 de setembro de 2024. SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor-Presidente JANINE SMANIA ALANO Diretora de Operações