DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES PORTARIAS DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50600.019645/2023-20, resolve: Nº 4.641 Art. 1º Dispensar o servidor Rogério Calazans Verly, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1570187, dos encargos de substituto eventual da função de Coordenador de Planejamento, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Planejamento e Programação de Investimentos, vinculada à Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 4.642 Art. 1º. Designar a servidora Luana Christina Farias Natividade, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1990038, para substituir a função de Coordenador de Planejamento, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Planejamento e Programação de Investimentos, vinculada à Diretoria de Planejamento e Pesquisa, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA N° 4.632, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50600.008440/2023-19, resolve: Art. 1º Designar o servidor Vinicius Jatoba Botelho, Agente de Serviços de Engenharia, matrícula SIAPE nº 1094569, para exercer a função de Chefe do Serviço Especializado de Cadastro de Pessoal, código FCE 1.06, da Coordenação de Cadastro e Pagamento, vinculada à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, ficando dispensado dos encargos de substituto eventual da referida função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA N° 4.656, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50018.001058/2024-35, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Jéssika Abrantes Pontes, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2062235, da função de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 A Diretora de Administração e Finanças Substituta do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria/DG n.º 475, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de janeiro de 2023, e ainda o disposto no processo n.º 50600.029286/2024-08, resolve: Nº 4.659 Art. 1º Dispensar o servidor Vinicius Jatobá Botelho, Agente de Serviços de Engenharia, matrícula SIAPE nº 1094569, da função de Chefe do Núcleo de Acompanhamento de Pessoal Externo, código FCE 1.01, do Serviço Especializado de Cadastro de Pessoal, da Coordenação de Cadastro e Pagamento, vinculada à Coordenação- Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 4.660 - Art. 1º Designar a servidora Raiane Tavares Silva, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE n.º 2062218, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Acompanhamento de Pessoal Externo, código FCE 1.01, do Serviço Especializado de Cadastro de Pessoal, da Coordenação de Cadastro e Pagamento, vinculada à Coordenação- Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, ficando dispensada dos encargos de substituta eventual da referida função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA GIMENEZ MACHADO FAÉ PORTARIA N° 4.620, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 A Diretora de Administração e Finanças substituta do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria/DG n.º 475, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de janeiro de 2023 e, ainda, o disposto no processo n.º 00784.008339/2024-60, resolve: Art. 1º Designar a Procuradora Federal Bárbara Fernandez de Bastos, matrícula SIAPE nº 3412355, para exercer a função de Chefe do Núcleo da Procuradoria Federal Especializada, código FCE 1.01, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Pará. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA GIMENEZ MACHADO FAÉ COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N° 4.629, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e da competência delegada pelo artigo 1.º, inciso II, da Portaria n.º 816, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 15 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 50600.031556/2024-32, resolve: CONCEDER pensão por morte à REGINA ANTUNES DE OLIVEIRA, viúva do ex- servidor Hélio Fernandes de Oliveira, matrículas DNIT n° 1926 e SIAPE n° 8433651, aposentado no cargo de Técnico de Estradas, Classe "S", Padrão III, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, no percentual de 60% (sessenta por cento) dos proventos de aposentadoria, referente à 50% da cota familiar, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c no art. 23 da Emenda Constitucional n° 103, de 12/11/2019 e arts. 215, 217 incisos I, e art. 222, incisos VII, alínea "b", item 6 da Lei n° 8.112/90, incluído pela lei n° 13.135 de 2015, com vigência e efeitos financeiros a partir de 31 de julho de 2024, data do óbito do ex-servidor. VIVIANE REIS PIMENTEL Ministério do Turismo GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 318, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve: DESIGNAR JOSÉ IVO ROLIM BEZERRA JUNIOR, matrícula SIAPE Nº 1920315, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe da Assessoria Especial, código CCE 1.15, de Assuntos Parlamentares e Federativos deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, no período de 8 a 22 de outubro de 2024. CELSO SABINO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 319, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve: DESIGNAR LUCIANO JOSÉ CASTRO PEIXOTO, matrícula SIAPE nº 3356706, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, de Assuntos Legislativos, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, no período de 8 a 22 de outubro de 2024. CELSO SABINO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 320, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve: Art. 1º Designar LUZIANE BARROS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1923530, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de Apoio à Formalização de Prestadores de Serviços Turísticos, da Coordenação-Geral de Formalização e Fiscalização de Prestadores de Serviços Turísticos, do Departamento de Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MTur nº 291, de 14 de junho de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CELSO SABINO Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E O R G A N I Z AÇ ÃO PORTARIA Nº 121.308, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 A Chefe da Divisão de Gestão da Carreira, Alocação e Movimentação de Pessoas, substituta, do Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 2º, inciso II, da Portaria nº 102.623, de 23 de abril de 2019, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o que consta no processo eletrônico (PE) 276414, resolve: Art. 1º Declarar vago o cargo de Analista do Banco Central do Brasil, classe especial, padrão I, ocupado por HARLAN MAAS MARTINS, matrícula 3.912.719-2, a contar de 23 de setembro de 2024, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIANA SIGNORELLI DE FARIA C. QUINTANS Controladoria-Geral da União SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 3.029, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, I da Portaria nº 600, de 14 de fevereiro de 2023 e, tendo em vista a Portaria SEDGG/ME n° 8.949, de 26 de julho de 2021, do então Ministro da Economia, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2021; a Portaria SEDGG/ME n° 5.664, de 23 de junho de 2022, do Ministro da Economia, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2022; e o Edital CGU n° 05, de 13 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2022, que homologou o resultado final do concurso público destinado a selecionar candidatos para o provimento do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União, resolve: