DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024092600050 50 Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 Art. 1° Nomear, para o Quadro Permanente de Pessoal da Controladoria-Geral da União, instituído pelo art. 1° do Decreto nº 4.321, de 05 de agosto de 2002, o candidato relacionado no Anexo desta Portaria, com fundamento no inciso I do art. 9° e art. 10, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitado em concurso público, para exercer o cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle Código 403101, Classe "A", Padrão I, da Carreira de Finanças e Controle, criada pelo Decreto-Lei nº 2.346, de 23 de julho de 1987, com alteração de denominação promovida pela Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. EVELINE MARTINS BRITO ANEXO TÉCNICO FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE - ÓRGÃO CENTRAL (DF) . .Número .Nome .Classificação .Localidade de Exercício . .1 .MARCIO SHIKO TOUMA .58º .Distrito Federal PORTARIA N° 3.028, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, e o que consta no Processo n.º 00190.108775/2024-18, resolve: DESIGNAR DÁRIO BONFIM ABREU, para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Governança e Contratações de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União. EVELINE MARTINS BRITO PORTARIA N° 3.055, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, e o que consta no Processo n.º 00190.108751/2024-69 resolve: DISPENSAR, a pedido MARINA RAMOS CAETANO, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCPE 1.07, da Divisão VI da Diretoria de Auditoria de Previdência e Benefícios da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, a partir de 16 de setembro de 2024. EVELINE MARTINS BRITO PORTARIA N° 3.057, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, e o que consta no Processo n.º 00190.108715/2024-03, resolve: DESIGNAR, KEYNE TANIGUCHI SANTOS, pelo período de 25 a 30 de setembro de 2024, do encargo de substituto de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Promoção e Avaliação de Integridade Privada da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União. EVELINE MARTINS BRITO PORTARIA N° 3.058, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, e o que consta no Processo n.º 00190.108830/2024-70, resolve: DESIGNAR GABRIELA NOGUEIRA CUNHA FAMBRE GONÇALVES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço , código FCE 1.05, da Diretoria de Recursos e Entendimentos de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União. EVELINE MARTINS BRITO Ministério Público da União ATOS DO VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA PORTARIA PGR/MPF Nº 891, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 49, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o constante do Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.005823/2024-51, resolve: Art. 1º Designar a Procuradora da República MELIZA ALVES BARBOSA PESSOA para participar, na condição de representante do Ministério Público Federal, do evento "Juizado Especial Federal Itinerante em Pedra Branca e Serra do Navio", na Seção Judiciária do Amapá, a realizar-se no período de 13 a 18 de outubro de 2024, e oficiar nos feitos processados no âmbito do referido evento, exclusivamente durante o respectivo período, com prejuízo de suas atribuições, nesse interregno, em seu ofício de origem na Procuradoria da República no Pará e no Ofício Especial JEF/CL 1-052. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO ESCOLA SUPERIOR PORTARIA Nº 210, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo artigo 13, inciso XXVIII, do Estatuto da ESMPU, aprovado pela Portaria nº 49, de 19 de março de 2024, considerando o disposto no artigo 2º do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CONAD nº 03, de 31 de julho de 2024, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora MIRELA DE PINHO ALVES ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 70114, do encargo de substituta eventual de Coordenador(a) na Coordenadoria de Projetos de Ensino, CC-3, da Secretaria de Ensino, Pesquisa e Extensão, da Escola Superior do Ministério Público da União. Art. 2º Designar o servidor requisitado ALEXANDRE DIAS LINS, matrícula 72508, para o encargo de substituto eventual de Coordenador(a) na Coordenadoria de Projetos de Ensino, CC-3, da Secretaria de Ensino, Pesquisa e Extensão, da Escola Superior do Ministério Público da União. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. RAQUEL BRANQUINHO P. M. NASCIMENTO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA Nº 1.335, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.0439.0109810/2024-93, resolve: Nomear, a contar de 01/10/2024, a servidora PATRICIA BARROS ARAUJO, matrícula 4692-2, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-02 (66001094). CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 1.336, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3430.0112061/2024-84, resolve: Art. 1º Designar a servidora PATRICIA SOUTO, matrícula 4029-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Chefe II do Cartório de Promotoria de Justiça da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, código FC-02 (69001012), dispensando, a contar de 18/09/2024, a servidora JÉSSICA MUNIZ WEBER, matrícula 5007-5. Art. 2º Dispensar a servidora PATRICIA SOUTO, matrícula 4029-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituta da função de confiança de Assistente Chefe II do Cartório de Promotoria de Justiça da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, código FC-02 (69001012). CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 1.337, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.5374.0112308/2024-48, resolve: Dispensar, a contar de 27/09/2024, o servidor RONI ONIVES DE LISBOA, matrícula 4259- 5, 3º Sargento do quadro da Polícia Militar do Distrito Federal, da função de confiança de Chefe do Setor de Segurança Aproximada da Procuradoria-Geral de Justiça, código FC-03 (50006093). CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 1.339, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.4426.0111256/2024-89, resolve: Nomear, a contar de 01/10/2024, a servidora PRISCILA RIBAS AZAMBUJA, matrícula 6149-2, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico I da 9ª Procuradoria de Justiça Cível, código CC-01 (50002212), exonerando, em consequência, a servidora PATRICIA DRIELLY DA SILVA ALMEIDA, matrícula 5385-6. CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 1.340, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3430.0112056/2024-25, resolve: Designar, a contar de 01/10/2024, a servidora TATIANA BEVILACQUA RABELLO, matrícula 6208-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Chefe II do Cartório de Promotoria de Justiça da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, código FC-02 (68001097), dispensando, em consequência, o servidor LUCAS DE PAULO SILVA MELO, matrícula 5682-1. CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 1.341, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.5601.0086631/2024-58, resolve: Retificar o art. 2º da Portaria/SGA nº 1.229, de 29/08/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 168, de 30/08/2024, Seção 2, p. 114, processo nº 19.04.5601.0086631/2024-58, da seguinte forma: Onde se lê: "Art. 2º Designar, de 09 a 30/09/2024, o servidor DANIEL DE SOUZA MENDES (...)" Leia-se: "Art. 2º Designar, de 09 a 10/09/2024, o servidor DANIEL DE SOUZA MENDES (...)" CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 1.342 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3126.0108322/2024-61, resolve: Art. 1º Designar a servidora DENISE DE JESUS DO NASCIMENTO, matrícula 6084- 4, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Operacional da Assessoria de Políticas Públicas do Núcleo de Enfrentamento à Violência e à Exploração Sexual contra a Criança e o Adolescente - NEVESCA do Núcleos de Direitos Humanos, código CC-01 (50002180). Art. 2º Designar o servidor HIAGO VANGELLIS CARVALHO DA SILVA, matrícula 6089-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Operacional da Assessoria de Políticas Públicas do Núcleo de Gênero do Núcleos de Direitos Humanos, código CC-01 (50100019). CLAUDIA MARIA RAMOS