DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 1.344, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.5374.0112551/2024-83, resolve: Exonerar, a contar de 27/09/2024, o servidor RAMON ARAÚJO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO, matrícula 2838-0, 3º Sargento do quadro da Polícia Militar do Distrito Federal, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Operacional da Assessoria de Planejamento, Modernização e Inovação em Polícia Institucional da Secretaria de Polícia Institucional, código CC-01 (50006071). CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 1.347, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 1.048, de 25/09/2024, válida a contar de 25/09/2024, e considerando o teor do processo nº 19.04.3250.0112368/2024-24, resolve: Nomear a servidora SOLANGE AGUIAR COELHO, matrícula 6237-5, Analista do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico da Secretaria de Tecnologia da Informação, código CC-01 (62030149). CLAUDIA MARIA RAMOS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 587, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00364326/2024, resolve: Designar DANILO MARTINS VIEIRA DA COSTA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27324, para substituir, no período de 23 de setembro de 2024 a 5 de outubro de 2024, o Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete da Subprocuradora- Geral da República Denise Vinci Tulio, por motivo de férias do titular. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA R E T I F I C AÇ ÃO Retifica a PORTARIA Nº 293, de 20 de setembro de 2024, publicada no DOU Nº 185 de 24 de setembro de 2024, página 53, e altera o texto: Onde se lê: "Art. 1º Exonerar (...) do Gabinete da Procuradora da República MARCELA REGIS FONSECA - GAPRM001-MRF, (...)" Leia-se: "Art. 1º Exonerar (...) do Gabinete do Procurador da República BRUNO OLIVO DE SALES - GABPRM003-BOS, (...)" E Onde se lê: "Art. 2º Nomear (...) da Procuradora da República MARCELA REGIS FONSECA - GAPRM001-MRF, (...)" Leia-se: "Art. 2º Nomear (...) do Gabinete do Procurador da República BRUNO OLIVO DE SALES - GABPRM003-BOS, (...)" PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ PORTARIA PR/PI Nº 88, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR Nº 357, de 05 de maio de 2015), resolve: Art. 1º Exonerar o servidor JOSÉ CARLOS MARTINS QUIRINO FILHO, Analista do MPU/Direito, matrícula 20519, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Especial da Procuradoria da República no Estado do Piauí (ASSESP/PRPI). Art. 2º Nomear a servidora ANA LUCIANA AZEVEDO DE VASCONCELOS, Técnica do MPU/Administração, matrícula 21658, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria Especial da Procuradoria da República no Estado do Piauí (ASSESP/PRPI). MARCO AURELIO ADAO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA PR/RS Nº 513, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve: 1. Nomear o servidor LUIZ AFONSO ROBALLO MARIANO, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula 3392, para exercer o encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Segurança Orgânica e Transporte, código CC-2, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul, no período de 26/09/2024 a 27/09/2024, por motivo de ausência do titular e do substituto eventual, em razão de viagem a serviço/treinamento. FELIPE DA SILVA MÜLLER PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PR/RJ Nº 869, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Dispensar CARLA MARÍLIA PAOLUCCI AMIGO, matrícula 7647, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR18-RMB, da Procuradoria da República no Rio de Janeiro. Art. 2º Designar ROSANA NADER INGERSLEV, matrícula 8758, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual de Assessor- Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR18-RMB, da Procuradoria da República no Rio de Janeiro. SERGIO LUIZ PINEL DIAS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 625, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora MARCELA GURGEL DO NASCIMENTO, matrícula nº 27764, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função comissionada de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Henrique Hahn Martins de Menezes, da Procuradoria da República do Município de Joinville. Art. 2º Designar a servidora EMILY FACHIN ZARONI, matrícula nº 23581, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a função comissionada de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Henrique Hahn Martins de Menezes, da Procuradoria da República do Município de Joinville. DANIEL RICKEN PORTARIA Nº 626, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor FRANCISCO ANTONIO VALLE WEIMANN, matrícula nº 16022, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República André Tavares Coutinho, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina. Art. 2º Nomear o servidor JOÃO HENRIQUE MULLER, matrícula nº 29097, matrícula nº 16022, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República André Tavares Coutinho, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina. Art. 3º Dispensar o servidor JOÃO HENRIQUE MULLER, matrícula nº 29097, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do Assessor-chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República André Tavares Coutinho, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina. Art. 4º Designar o servidor FRANCISCO ANTONIO VALLE WEIMANN, matrícula nº 16022, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República André Tavares Coutinho, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina. DANIEL RICKEN PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 681, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Nomear MARTIN LOFFREDO NERY, Bacharel em Direito, para o cargo em comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Caio Vaez Dias da Procuradoria da República no Município de Santos. MARCOS ANGELO GRIMONE MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA Nº 606/DG/SEC/MPM, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 290/PGJM, de 5/12/2013, combinada com a Portaria nº 96/PGJM, de 15/4/2024, considerando o contido nos autos do Processo SEI nº 19.03.0000.0003797/2024-41, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, com proventos proporcionais, ao Servidor GIOVANNI DUARTE D'ANDREA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 698-0, conforme conclusão da Junta Médica Pericial Oficial do Ministério Público Federal, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os proventos de aposentadoria de que trata esta Portaria serão calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso II, combinado com o artigo 10, § 4º, todos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e reajustados nos termos estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social. ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO PORTARIA Nº 178, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União - Lei Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993, especialmente as normas contidas nos artigos 91, inciso XXIII, combinado com o artigo 92 e o art. 1º, §2º, inciso I, da Portaria PGT nº 1728, de 02 de outubro de 2017, resolve: Artigo 1º DESIGNAR a Procuradora Regional do Trabalho RITA MOITTA PINTO DA COSTA, a partir de 01 de novembro de 2024, para o encargo de segundo(a) substituto(a) do(a) Coordenador(a) de Segundo Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, nos eventuais afastamentos simultâneos do(a) Coordenador(a) titular e do(a) Vice-Coordenador(a). REJANE DE BARROS MEIRELES ALVES