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Diário Oficial da União · 26/09/2024 · pág. 172

DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024092600172 172 Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 ANEXO I . .Unidade funcional 4 - Apoio ao diagnóstico e terapia . Nº ativ. Unidade/ambiente .Dimensionamento Instalações . . . .quantificação .dimensão . . .4.13 .Banco de Leite Humano (BLH) . . . . .4.13.1 .Sala para recepção, registro e triagem das doadoras. .1 .7.50 m² . . .4.13.2 .Área para estocagem de leite cru cole- tado .1 Em BLH com produção de até 60 L/mês; a estocagem pode ser realizada na sala de processamento, na área de estocagem, com geladeira ou freezer exclusivo para o leite cru. .4,00 m² .HF . .4.13.2 .Área para recepção da coleta externa . .4,0m² .HF . .4.13.1 .Arquivo de doadoras .1 .ADE . . . .Vestiário de barreira .1 .3,0 m² .HF . .4.13.4 .Sala para ordenha .1 .1,5m² por cadeira de co- leta .HF . 4.13.5; 4.13.9 Sala para processamento - degelo - seleção - classificação - reenvase 1 15,0m² HF, ED, EE, ADE, AC, E . . .-pasteurização - estocagem - distribuição . . . . .4.13.6 .- liofilização . .ADE .ADE, EE . .4.13.8 .Laboratório de controle de qualidade mi- crobiológico1 .1 .6.00 m² .HF, ED . .4.13.10 .Sala de Porcionamento . .4,00 m² .HF . .4.13.11 .Sala para lactentes e acompanhantes . .4,4 m² .HF 1 "in loco" ou não Ambientes de apoio: Os BLH e PCLH devem possuir os seguintes ambientes de apoio: * Central de Material Esterilizado - Simplificada * Sanitários (masc. e fem.) com 3,2m², com dimensão linear mínima de 1,6m * Sanitário para deficientes * Depósito de Material de Limpeza com área mínima de 2 m² e dimensão mínima de 1 m, equipado com tanque. * Sala Administrativa * Copa * Consultório * Sala de demonstração e educação em Saúde * estas atividades podem ser realizadas em ambientes não exclusivos do BLH. ANEXO II Tabela I - Características físico-químicas e organolépticas do LHOC . .Característica .Parâmetro aceitável . .Acidez Dornic .Menor ou igual a 8ºD . .Off-flavor .Ausente . .Sujidade .Ausente . .Cor (vermelho/marrom) .Ausente . .Crematócrito .Maior ou igual a 250 Kcal/L Tabela II - Características microbiológicas do LHOP . .Característica .Parâmetro aceitável . .Microrganismos do Grupo Coliforme .Ausente Tabela III - Indicadores de Qualidade . .Produto .Tipo de teste .Fórmula de cálculo . .LHOC .Acidez Dornic .A/B x 100 . .LHOP .Microrganismos do grupo coliforme .A/B x 100 *- a letra A corresponde ao total de amostras não-conformes e a letra B ao total de amostras analisadas.