DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DANIELLE XIMENES LIMA MOREIRA Agente de Contratação (SIDEC - 26/09/2024) 050001-00001-2024NE000107 CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE P ES S OA S EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CJF N. 029/2020; CONTRATANTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A; CNPJ: 05.872.814/0001- 30; OBJETO: a) alteração da CONTRATADA na ementa e no preâmbulo do Contrato; b) retificação da fórmula disposta no item 10.1 do Contrato; e c) reajuste de 10,25%, por acordo entre as partes, sobre o valor mensal dos serviços objeto do Contrato, com efeitos financeiros a partir de 04/11/2021; FUNDAMENTAÇÃO: Constituição Federal, art. 37; Registro na Junta Comercial do Estado de São Paulo, Protocolo 0.663.354/24-9; Lei n. 10.192/2011, arts. 2º e 3º; Lei n. 8.666/1993, arts. 40, XI, e 78, VI; Decreto n. 9.507/2018, art. 13; IN MPOG n. 05/2017, arts. 53 e 61; Cláusulas Décima e Décima Quinta do Contrato; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: pregão eletrônico n. 17/2020; PROCESSO N.: 0000556-59.2020.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 25/09/2024; VALOR MENSAL DO ADITIVO: R$ 24.365,25; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES: AI - 168364; E.D.: 3.3.90.40.13; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF, AISLAN CARLOS MENDONÇA e JEANKARLO RODRIGUES DA CUNHA - Procuradores/Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S/A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CJF N. 028/2022; CONTRATANTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC; CNPJ: 76.659.820/0046-53; OBJETO: a) reajuste de 3,687845% sobre o valor do suporte técnico mensal, com efeitos a partir de 30/11/2023; e b) prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência do item 1 do Contrato, a partir de 30/11/2024; FUNDAMENTAÇÃO: Constituição Federal, art. 37; Lei n. 10.192/2011, art. 3º; Decreto n. 9.507/2018, art. 13; IN MPOG n. 05/2017, arts. 53 e 61; cláusula décima do Contrato; Lei n. 8.666/1993, art. 57, inciso II, c/c a cláusula sétima do Contrato; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: inexigibilidade; PROCESSO N.: 0003775-25.2021.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 26/09/2024; VIGÊNCIA: 30/11/2024 a 29/11/2025; VALOR DO ADITIVO: R$ 73.381,92, com efeitos a partir de 30/11/2023 e R$ 12.901,92, com efeitos a partir de 30/11/2024; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES: AI - 168364; E.D.: 33.90.40.07; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e VANDERLEI SIQUEIRA DOS SANTOS - Conselheiro Presidente/ Associação Paranaense de Cultura - APC. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 COMUNICADO Nº 3 - 2º EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM - 2024.2 RESULTADO DEFINITIVO DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM, no uso da atribuição que lhe confere a Resolução n. 7, de 7 de dezembro de 2023, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, ratifica as relações dos resultados definitivos de deferimento e indeferimento de inscrições das pessoas para participarem do 2º ENAM - 2024.2, incluindo das pessoas com deficiência e indígenas; de deferimento (integral e parcial) e indeferimento dos pedidos de atendimento especiais; e do resultado das inscrições das pessoas examinandas na condição de negra antes da análise do comprovante da autodeclaração emitido pelo tribunal de justiça, disponibilizados em 26/09/2024, na ordem do número de inscrição, nome da pessoa em ordem alfabética e cargo, conforme disponível (publicado) no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/exames/enam/2exame. Min. BENEDITO GONÇALVES TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90055/2024 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-055/2024, cujo objeto, aquisição e implantação de solução de Gerenciamento de Serviços de Tecnologia da Informação (Information Technology Service Management - ITSM), foi adjudicado à empresa SAGO GLOBAL SOLUÇÕES EM TECNOLOGIAS LTDA pelo valor total de R$ 1.769.048,50. DIRLEY SÉRGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 26/09/2024) 080001-00007-2024NE000001 (Of. El. nº .) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/2024 - UASG 80001 Nº Processo: 6007629/2024-00. Objeto: Registro de preços para confecção de impressos gráficos. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90085-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 25/09/2024) 80001-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2024 - UASG 80001 Nº Processo: 6011045/2024-00. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de Gás Industrial - Oxigênio Medicinal. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90089-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 26/09/2024) 80001-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90088/2024 - UASG 80001 Nº Processo: 6007352/2024-00. Objeto: Prestação de serviços de auxiliar de arquivo. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90088-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 26/09/2024) 80001-00001-2024NE000001 S EC R E T A R I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6007348/2024-00. INFRAMÉRICA Concessionária do Aeroporto de Brasília S/A, CNPJ 15.559.082/0001-86. 1º Termo Aditivo ao Contrato IN-0500339/2023. Prestação de serviços receptivo no aeroporto de Brasília. Fica prorrogada a vigência por 12 meses, a contar de 17/10/2024 até 16/10/2025, com base art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho 2024NE001058. Assinatura: 25/9/2024. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral: Pela INFRAMÉRICA: Juan Horácio Djedjean, Vice-Presidente e Bruno Souza Ferreira da Silva, Diretor Administrativo Financeiro. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR S EC R E T A R I A DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo SEI nº 011170/20-00.11. Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 38/2020, celebrado entre o Superior Tribunal Militar e a sociedade empresária A ABBA S E R V I ÇO S GERAIS LTDA - EPP. OBJETO: Prorrogação contratual. VIGÊNCIA: 23/10/2024 a 22/10/2025. VALOR: R$ 24.914,24. PROGAMA DE TRABALHO: 02.061.0566.4225.0001 0001 - JUPROC. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, Art. 57, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 26/09/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Nizalva de Souza Caetano, Sócia, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Fundação Faculdade de Medicina. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 007/2010. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0003326-34.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 25/09/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria. PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE CONCURSO EDITAL RETIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A PROVA ORAL XVII CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO - 1ª REGIÃO O Desembargador Federal Presidente da Comissão do XVII Concurso Público para provimento de cargo de Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região torna pública a retificação dos pontos 3 e 15, divulgados no Anexo Único do Edital publicado no D.O.U., n. 187, de 26/09/2024, Seção 3, Pág. 163, em virtude de incorreções decorrentes de erro material. Ponto 3 Onde se lê: F - DIREITO PROCESSUAL CIVIL Obrigações: conceito. Elementos Constitutivos. Modalidades. Transmissão. Adimplemento e extinção. Inadimplemento. Leia-se: F - DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tutela jurídica e tutela jurisdicional, tutela processual e tutela satisfativa, tutela inicial e final; tutelas de urgência: conceito, espécies, extensão, profundidade; antecipação dos efeitos da tutela: natureza, conceito, características e limites; tutela cautelar: natureza e conceito; distinção em relação à antecipação de tutela; poder geral de cautela; cautelares inominadas, pressupostos, espécies, procedimento cautelar; cautelares nominadas (arresto, sequestro, caução, busca e apreensão, exibição, produção antecipada de provas, protestos, notificações e interpelações, atentado), detalhes, procedimento. Ponto 15 Onde se lê: F - DIREITO PROCESSUAL CIVIL Obrigações: conceito. Elementos Constitutivos. Modalidades. Transmissão. Adimplemento e extinção. Inadimplemento. Leia-se: F - DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tutela jurídica e tutela jurisdicional, tutela processual e tutela satisfativa, tutela inicial e final; tutelas de urgência: conceito, espécies, extensão, profundidade; antecipação dos efeitos da tutela: natureza, conceito, características e limites; tutela cautelar: natureza e conceito; distinção em relação à antecipação de tutela; poder geral de cautela; cautelares inominadas, pressupostos, espécies, procedimento cautelar; cautelares nominadas (arresto, sequestro, caução, busca e apreensão, exibição, produção antecipada de provas, protestos, notificações e interpelações, atentado), detalhes, procedimento. Brasília, 26 de setembro de 2024 MARCOS AUGUSTO DE SOUSA Presidente da Comissão do XVII Concurso Público para Juiz Federal Substituto da Primeira Região