DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Proc. nº 0000529-43.2024.4.02.8000. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000566, emitida em 18/09/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: FARMED MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos hospitalares (TRF2-ARP-2024/00071). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 2.827,17. Proc. nº EOF-2023/00278.02. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000569, emitida em 18/09/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: 14.842.179 CINTHIA DE PAULA VERNINI ZUCCARI. Objeto: Aquisição de peças de homenagem. (TRF2-ARP-2024/00081). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 15.899,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00274.02. EXTRATO DE EMPENHO EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000572, emitida em 18/09/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: THE BEST PHARMA LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos hospitalares (TRF2-ARP-2024/00075). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 9.199,90. Proc. nº EOF-2023/00278.01. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000580, emitida em 24/09/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: LUIZ GOULART & CIA LTDA. Objeto: Aquisição de material odontológico (TRF2- ARP-2023/00045). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 10.024/2019. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 1.817,00. Proc. nº EOF-2022/00329.03. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0015844-02.2015.4.03.8000 Espécie: Terceiro Termo Aditivo (01.006.13.2021) ao Acordo de Cooperação 01.006.10.2021 Partícipes: Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF3, CNPJ n° 59.949.362/0001-76, Banco do Brasil S.A., CNPJ nº 00.000.000/0001-91. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação nº 01.006.10.2021 por 12 meses, a partir de 17/12/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Data da Assinatura: 25/09/2024. Valor: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Signatários: pelo TRF3: Marta Fernandes Marinho Curia (Diretora-Geral); pelo BB: Ricardo Bacci Acunha. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 90029 Nº Processo: 0004565-04.2024.4. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução firewall NGFW (Next Generation Firewall) composta por aquisição de equipamentos principais e de contingência, licenciamento de funcionalidades, serviço de implantação, serviço de garantia estendida de serviço e bens, pelo período de 60 (sessenta) meses, e serviço de operação e sustentação de ambiente.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto 118, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. BARBARA GARGI DE MORAIS Pregoeira (SIASGnet - 26/09/2024) 90029-20901-2024NE000100 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 90031 Nº Processo: 0004502-15.2024.4. Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção, entrega e montagem de mobiliário projetado de marcenaria (sob medida) para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para formação de Ata de Registro de Preços (ARP).. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n, Ed. Min. Djaci Falcao, Bairro do Recife - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório, conforme o disposto no Capítulo 19 do Anexo I - Termo de Referência do edital. Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no http://www.gov.br/compras e as especificações técnicas constantes deste Edital, estas prevalecerão. . CAMILA LIMA KELLY Pregoeira (SIASGnet - 26/09/2024) 90031-00001-2024NE099999 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2024. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEXTA REGIÃO. CONTRATADA: CONTINERE SERVICOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 80 (oitenta) dias, até 28/11/2024. BASE LEGAL: Processo SEI 0011575-52.2023.4.06.8000 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 25/09/2024, pelo Diretor-Geral, Dr. Jânio Mady dos Santos, pela contratante, e em 26/09/2024 pelo Sr. Flávio Augusto Teodoro Xavier, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2015; Processo SEI nº 0008580- 75.2024.6.02.8000; Fund. Legal: art. 62, § 3º, inciso I da lei nº 8.666/1993 e alterações; Partes: União, através do TRE/AL, e o Sr. MANOEL IRAN VILAR MALTA; Objeto: a alteração do contrato a fim de incluir no seu objeto a cessão temporária do pavimento superior do imóvel, cujo pavimento térreo já sedia o Cartório da 27ª Zona Eleitoral (Mata Grande), para armazenamento das urnas eletrônicas a serem utilizadas nas Eleições 2024, desde a data da assinatura deste termo até o dia 15 de dezembro de 2024; Valor: sem repercussão financeira; Assinatura: 24/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2023; Processo SEI nº 0003587- 23.2023.6.02.8000; Fund. Legal: art. 65,I,b, da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula catorze do Contrato nº 22/2023; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa JML TEIXEIRA - ME, CNPJ nº 09.294.917/0001-10; Objeto: alteração quantitativa do Contrato, que trata da locação de 07 (sete) máquinas de café expresso, para acrescer 01 (uma) máquina de café expresso, que será instalada no Fórum Eleitoral de Maceió, na 1ª (primeira) zona eleitoral; valor total: R$ 2.602,50 (dois mil seiscentos e dois reais e cinquenta centavos); valor mensal: R$ 225,00 ( duzentos e vinte e cinco reais); vigência: do dia 02/09/2024, até o dia 18/08/2025; Assinatura: 10/09/2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 O senhor Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do pregão eletrônico nº 90023/2024 (0003431-71.2024.6.03.8000), que tem por objeto a Contratação de serviços de filmagem, monitoramento e produção de material gravado em formato digital. Macapá-AP, 27 de setembro de 2024. FRANCISCO VALENTIM MAIA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas torna pública a AUTORIZAÇÃO de contração direta de serviço continuados e sob demanda de operação de equipamentos de áudio e vídeo, de manutenção corretiva, com ou sem reposição de peças, dos equipamentos e sistemas de áudio e vídeo, no valor total de R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil reais, e quinhentos reais). SEI 0014495-92.2024.6.04.0000. Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, do Art. 75 da Lei n° 14.133/2021. Contratada: E E HIGH EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 07.273.545/0001-10. DATA DA AUTORIZAÇÃO: 25.09.2024, pelo Des. João de Jesus Abdala Simões. Manaus (AM), 26 de setembro de 2024. JULIO BRIGLIA MARQUES Diretor-Geral SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 070003 Nº Processo: 0003695-05.2024.6.04.0000. Dispensa Nº 90019/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 52.538.612/0001-36 - 52.538.612 VINNYCIUS DE SOUZA SILVA. Objeto: Contratação de serviço de diagramação, editoração, revisão de texto, tratamento e digitalização de imagens e arte-final dos conteúdos e capa da revista de jurisprudência do tre-am, em formato pdf e o projeto em formato adobe indd, com e sem sangria, em link na nuvem (preferencialmente google drive). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total: R$ 3.119,97. Data de Assinatura: 12/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90043/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual fornecimento e instalação de películas, persianas e vidros e retirada e descarte das películas e dos vidros danificados MARCONNI RODRIGUES DE ALCANTARA SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 26/09/2024) 070013-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CESSÃO DE USO Termo de Cessão de Uso nº 9/2024, firmado em 19/09/2024, com o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ (CNPJ: 004.884.780/0001-02). Objeto: O presente instrumento tem por objeto, atendidas as necessidades da Justiça Eleitoral, a cessão de Sistema WEB - VOTANET para a realização de eleições do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ, tudo em conformidade com o contido no Estudo de Viabilidade Técnica e Cronograma de Eleição, que, independentemente de transcrição, fazem parte integrante deste instrumento, podendo haver atualização em seus termos mediante simples acordo entre as partes. Processo SEI nº 0001261-09.2024.6.07.8100. Signatários: Desembargador JAIR OLIVEIRA SOARES, Presidente do TRE/DF, e Senhor Ministro HERMAN BENJAMIN, Presidente do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ.