DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa vencedora: TECN OT R I INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS S.A., CNPJ 04.452.774/0001-04, no valor unitário de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) e valor total de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 26/09/2024. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Goiânia, 26 de setembro de 2024. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Licitações TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - UASG 70005 Nº Processo: 0015077-12.2024. Objeto: Contratação de serviços de recepção do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e Fórum Eleitoral de São Luís. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido também através do e-mail: licitaao@tre-ma~jus.br. FABIO LEAL BARBOSA Pregoeiro (SIASGnet - 26/09/2024) 70005-00001-2024NE000001 S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº.: 2024NE000842. Data de emissão: 26/09/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0006916-13.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição e instalação de persianas e bandôs, destinados às edificações utilizadas pela Justiça Eleitoral do Estado do Maranhão, conforme itens 1, 2 e 3 da ARP 79/2023. Valor: R$ 48.540,32. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070164 - SEMAP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV PERMAN. Credor: A R DOS S LIMA COM. E SERVIÇOS (CNPJ nº 28.226.977/0001-40). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO Contrato nº 24/2019 - SEI Nº 09319.2024-8. Locadora: Alda Lopes de Oliveira, inscrita no CPF: .092.511-*. OBJETO: O item 3.1 da Cláusula Terceira do Contrato nº 24/2019 tem sua redação alterada, em comum acordo e de livre vontade entre as partes, passando a ter a seguinte redação: "3.1. A presente locação terá vigência de 60 (sessenta) meses, com início em 1º de outubro de 2019 e encerramento em 30 de setembro de 2024." FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pela Locadora, a própria. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO SEI Nº 10430.2024-9. Nota de Empenho Nº 2024NE000437. Favorecido: DALLABRI DA AVALIACOES, PERICIAS E PROJETOS LT - CNPJ: 26.104.739/0001-37. OBJETO: - SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS DE AVALIAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS E OUTROS FINS. CARTÓRIO DA 34ª Z.E. - CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT. R$ 700,00. DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 70022 Nº Processo: 02603.2023-4. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de conversão de 367 fitas magnéticas do tipo: CASSETTE, U-MATIC- VHS, VHS-CJVC, MINI DV SONY, BETACAM-SP (limpeza e recuperação das fitas que possam estar danificadas, infestadas por fungos ou outras sujidades, tratamento de áudio e vídeo com limpeza de ruídos e tratamento de imagens), em mídia de primeira classe (HD-SSD), pertencentes ao acervo geral da Biblioteca do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750 - Bosque da Saude, Jardim Aclimação - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IZAAC SOLINO DE CARVALHO Agente de Contratação (SIASGnet - 25/09/2024) 70022-00001-2024NE000054 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE RESCISÃO Processo nº 0014039-91.2020.6.13.8000; Termo de Rescisão do Contrato nº 133/20; Contratada: Telefônica Brasil S.A.; Vigência: A partir da data da assinatura; Objeto: Rescisão do Contrato; Valor: Não há; Classificação: Não há; PT: Não há; NE: Não há; Fundamento Legal: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Doze do Contrato; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Margareth da Rocha Passos Medina Rangel e Carlota Braga de Assis Lima - Procuradoras, pela Contratada; Assinatura: 10/06/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/2024 - UASG 70014 Nº Processo: 0005139-80.2024. Objeto: Aquisição de cadeiras de rodas. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90081-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 26/09/2024) 70014-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Processo protocolo nº 0009551-27.2024.6.14.8000. Termo de Credenciamento n.º 25/2024. Credenciário: União Federal, por intermédio do TRE/PA, CNPJ: 05.703.755/0001-76. Credenciada: Patrícia Cristina Ereno Botelho Leão, CPF: .884.418-*. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PAS-TRE/PA. Fundamento Legal: artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Natureza da despesa: 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros/PF). Programa de Trabalho: 02.301.0570.2004.0015 (Assistência Médica e Odontológica aos Servidores e Empregados e seus Dependentes). Data da assinatura: 26/09/2024. Signatários: Nathalie Christina de Oliveira Castro, Diretora-Geral, pelo credenciário; Patrícia Cristina Ereno Botelho Leão, pela credenciada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA AVISO DE PENALIDADE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA através da Portaria nº 109/2024 TRE-PB/PTRE/DG, expedida em 20/09/2024, resolve aplicar à Empresa MTSI Comércio e Serviços de Impressão LTDA, CNPJ nº 26.145.027/0001-66, as penalidades de Impedimento de Licitar e Contratar com a União, pelo período de 15 (quinze) dias, conforme previsão contida na Cláusula Décima Quarta, alínea "c", da Ata de Registro de Preços nº 04/2023 e no artigo 49 do Decreto nº 10.024/2019, e Multa Compensatória de 1% sobre o saldo da contratação, ao tempo da última aquisição (Dezembro de 2023), cujo valor é de R$ 85,00 (oitenta e cinco reais), conforme disposto na Cláusula Décima Quarta, alíneas "c" e "d", da Ata de Registro de Preços nº 04/2023, bem como no art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93, por ter comprovando que a empresa incorreu em falha na execução do contrato, consistente na ausência de manutenção das condições de habilitação previstas no edital de licitação, conforme consta nos Pareceres Jurídicos nº 40/2024 e nº 47/2024 da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral - ASJUR. Em 26 de setembro de 2024. ANDRÉA RIBEIRO DE GOUVÊA Diretora Geral do TRE-PB TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90047/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de rede local sem fio com licença de suporte para manutenção e expansão nos prédios Sede e Rui Barbosa, bem como a implantação nos cartórios eleitorais, nas centrais de atendimento e no Depósito de urnas eletrônicas. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, 4ºandar, Sala 408 Graças - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ORSON SANTIAGO LEMOS Diretot-geral (SIDEC - 26/09/2024) 070010-00001-2024NE001000 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070006 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 0016486-72.2024.6.18.8000. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 06.699.342/0001-28 - FORTED TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Acréscimo de 100 unidades ao quantitativo de ramais ip e prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 14/2022 por mais 30 (trinta) meses, contemplando o período de 24/11/2024 a 24/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 215.248,50. Data de Assinatura: 26/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90058/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado e barreira de ar; apoio técnico e projetos; limpeza de dutos; e análise da qualidade do ar, pelo período de 12 meses REJANE LOPES DE OLIVEIRA Pregoeira (SIDEC - 26/09/2024) 070017-00001-2024NE000001