DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: aquisição do serviço de suporte técnico do fabricante e direitos de atualização de software para itens de segurança da informação do SGBD Oracle. CONTRATADA: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. CNPJ: 59.456.277/0001-76. FUND. LEGAL: art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 108.839,00. VALOR PARA 2024: R$ 33.558,69, conforme Nota de Empenho nº 1053, de 17/09/24. VALOR PARA 2025: R$ 75.280,31. VIGÊNCIA: 12 meses, contados do primeiro dia após a assinatura do contrato realizada em 25/09/24. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.40. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 2022.0.000033522-4. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06/23, relativo à prestação de serviços de manutenção de equipamentos eletrônicos de informática pertencentes ao TRE-RJ. CONTRATADA: CITY CONNECT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA . CNPJ: nº 11.452.317/0001-85. OBJETOS: Reajuste do valor do deslocamento para R$ 274,02 e acréscimo de 1,35%, equivalente a R$ 33.797,00. VALOR DO ACRÉSCIMO DE DESLOCAMENTOS NÃO ELEITORAIS: R$ 27.402,00, conforme reforço da NE n°256, realizado em 18/07/24. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.40.12. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. VALOR DO REAJUSTE DE DESLOCAMENTOS ELEITORAIS: R$ 6.395,00, conforme NE n° 883, de 08/08/24. ELEMENTO DE DESPESA:33.90.40. PROGRAMA DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais do orçamento vigente na Justiça Eleitoral. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Extrato do Termo de Adesão n. 2, assinado em 24/09/2024 (evento 1238660), ao Acordo de Cooperação Técnica TRE-RO n. 05/2024, assinado em 06/09/2024 (evento 1233046), cuja adesão é celebrada entre o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e as Prefeituras de: ALTA FLORESTA DO OESTE/RO CNPJ: 15.834.732/0001-54, ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO CNPJ: 84.744.994/0001-40, ARIQUEMES/RO CNPJ: 04.104.816/0001-16, CAUCALANDIA/RO CNPJ: 63.762.058/0001-92, CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO CNPJ: 63.762.033/0001-99, CHUPINGUAIA/RO CNPJ: 01.587.887/0001-29, COSTA MAR Q U ES / R O CNPJ: 04.100.020/0001-95, MONTE NEGRO/RO CNPJ: 63.761.985/0001-98, NOVA BRASILÂNDIA D'OSTE/RO CNPJ: 15.884.109/0001-06, NOVA MAMORÉ/RO CNPJ: 22.855.183/0001-60, NOVO HORIZONTE DO OESTE/RO CNPJ: 63.762.009/0001-50, PARECIS/RO CNPJ: 84.745.363/0001-46, PIMENTA BUENO/RO CNPJ: 04.092.680/0001-71, PRESIDENTE MÉDICI/RO CNPJ: 04.632.212/0001-42, PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO CNPJ: 84.723.030/0001-16, RIO CRESPO/RO CNPJ: 63.761-977/0001-41, SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO CNPJ: 01.254.422/0001-56, MIGUEL DO GUAPORÉ/RO CNPJ: 22.855.167/0001-77, TEIXEIRÓPOLIS/RO CNPJ: 84.722.933/0001-82, URUPÁ/RO CNPJ: 63.787.097/0001-44, VILHENA/RO CNPJ: 04.092.706/0001-81. Objeto da adesão: Viabilização do transporte de eleitores, consistente na disponibilização de veículos e de motoristas à Justiça Eleitoral de Rondônia, no intuito de facilitar o exercício do voto e da cidadania, no (s) dia (s) de votação nas eleições municipais e gerais, no âmbito do Estado de Rondônia, observadas as diretrizes e vedações previstas na legislação eleitoral. Fundamentação Legal: Art. 184 da Lei n. 14.133/2021 c/c art. 24, I c/c art. 25, ambos do Decreto Federal n. 11.531/2023 e demais legislações cabíveis. Vigência da adesão: a contar da assinatura, em 24/09/2024, até o término da vigência do Acordo aderido, ou seja, até 06/09/2028. Signatário da Adesão: Pelo TRE-RO, Desembargador DANIEL RIBEIRO LAGOS, Presidente do TRE-RO, e os Prefeitos supracitados. Processo: 0000528-35.2024.6.22.8000. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Secretário de Administração e Orçamento do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Senhor Geraldo Luiz Savi Júnior, nos autos do Procedimento Administrativo Eletrônico n. 9.725/2024. F A Z S A B E R a todos que deste tomarem conhecimento e, em especial, à empresa VERDEPEL ATACADISTA LTDA., CNPJ n. 43.924.624/0001-08, atualmente em lugar incerto e não sabido, da aplicação da penalidade de multa moratória, pelo atraso injustificado na entrega do objeto da nota de empenho n. 2024NE000607, de 0,5% (zero vírgula cinco por cento), acrescidos de 0,25% (zero vírgula vinte e cinco por cento) ao dia, a partir do segundo dia de mora, sobre o valor da parcela em atraso, por inexecução parcial, com fundamento no subitem 11.2.2, alínea "a" do Pregão n. 90005/2024. Desde já é dada ciência à empresa do prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação desta notificação, para apresentar recurso. Florianópolis/SC, 23 de setembro de 2024. GERALDO LUIZ SAVI JÚNIOR Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE PENALIDADE A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa F C Brito Neres Engenharia & Serviços Ltda., CNPJ n. 38.660.268/0001-22, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de Contratação Direta n. 26.761/2023, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida na referida Dispensa Eletrônica, mediante o PAE n. 4.143/2024. Florianópolis, 15 de agosto de 2024. GONSALO AGOSTINI RIBEIRO Diretor-Geral AVISO DE PENALIDADE A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa MDR Representações e Comércio LTDA., CNPJ n. 31.786.571/0001-27, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 11.2.3, "c", do Edital do Pregão n. 063/2023, pelo período de 1 (um) mês, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido Pregão, mediante o PAE n. 1.077/2024. Florianópolis, 13 de agosto de 2024. GONSALO AGOSTINI RIBEIRO Diretor-Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 70020 Nº Processo: 12.135/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de calha de alumínio para a tubulação de ar condicionado do CPD da Sede do TRE-SC. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência. GIOVANNI TURAZZI Assessor de Julgamento de Licitações (SIASGnet - 25/09/2024) 70020-00001-2024NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 070027 Nº Processo: 0036613-16.2023.6.27.8000. Pregão Nº 90032/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 13.019.295/0002-70 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância armada, para atuar nas dependências do edifício sede e demais prédios do tribunal regional eleitoral do tocantins, em palmas e na sede da 1ª e 34ª zonas eleitorais sediadas em araguaína, observados o edital da licitação, o termo de referência, a proposta da contratada, e eventuais anexos dos documentos supracitados, os quais, independentemente de transcrição, são parte integrante deste instrumento e serão observados naquilo que não o contrarie.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total: R$ 21.917.357,52. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070027 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 0010576-20.2021.6.27.8000. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 13.621.524/0001-41 - DATA SUPRI COMERCIO E SERVICOS REPROGRAF I CO S LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a prorrogação da vigência do contrato nº 15/2022.. Vigência: 18/11/2024 a 18/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.467,00. Data de Assinatura: 24/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070027 Número do Contrato: 27/2024. Nº Processo: 0036613-16.2023.6.27.8000. Pregão. Nº 90032/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 13.019.295/0002-70 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Om fundamento no art. 124 inciso i, "b", e art. 125, todos da lei nº 14.133/2021 c/c item 1.2.1 do contrato nº 27/2024, o presente termo aditivo tem por objeto acrescer, temporariamente nos períodos especificados, os postos de trabalho discriminados abaixo, com o correspondente aumento de 0,55% (zero vírgula cinquenta e cinco por cento) no valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 25/09/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.191.757,52. Data de Assinatura: 25/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 070027 Número do Contrato: 1/2011. Nº Processo: 0059778-10.2014.6.27.8000. Dispensa. Nº 0/2011. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 26.935.353/0001-77 - J.A. ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 01/2011.. Vigência: 18/01/2025 a 18/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.252.433,52. Data de Assinatura: 21/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/09/2024). TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 03 ao Contrato de Prestação de Serviços 079/2022, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. b)Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e reajustar o valor do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas décima e décima nona do contrato inicial c/c art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93. d)Prorrogação: de 28/09/2024 a 28/09/2025. e)Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no DOU. f)Valor estimado do contrato: R$ 45.775,42. g)Data da assinatura: 26/09/2024. h)PA 0010527/2022. SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90023/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância armada nos prédios do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, bem como em suas instalações de caráter permanente ou provisório, nos termos do edital e dos seus anexos. ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais (SIDEC - 26/09/2024) 100001-00001-2024NE000001