DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 80009 Nº Processo: 7241/2024. Objeto: Contratação de serviço de Vigilância Patrimonial nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03 Andar, Cenro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90022- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATMAT) e as constantes deste Edital prevalecerão as últimas.. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora Chefe da Alc (SIASGnet - 26/09/2024) 80009-00001-2024NE000010 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 02º Termo Aditivo ao Contrato 074/2021, Proad 41907/2021. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Link Informática Ltda., (CNPJ: 06.885.830/0001-20). Objeto: Prorroga a vigência pelo período de 23/11/2024 a 22/11/2025. Autoriza a rescisão antecipada. Assinam em 25/09/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa, Francisco Cleuton Gonçalves Bezerra, Sócio. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2024 - UASG 80010 Nº Processo: 47.653/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de água mineral (garrafas de 500/510ml). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 26/09/2024) 80010-00001-2024NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica TRT4 nº 87/2024. PARTÍCIPES: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região . RESUMO DO OBJETO: Cessão, para o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, do Painel de BI desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, denominado Painel de Inteligência, bem como estabelece as condições para sua instalação, suporte, utilização e manutenção. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 anos, a contar da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2024. PROAD Nº: 4785/2024. Nº DA AQUISIÇÃO: CD 382/2024. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: Não oneroso. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo TRT4, e Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, pelo TRT21. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Segundo ao Contrato nº 23/2022. OBJETO: Acréscimo de serviços. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: RJR Serviços de Informática LTDA. NOVO VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 97.971,60, a partir de 01/10/2024. NOVO VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.288.212,81. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD N°: 5691/2021. ASSINATURA: 26/09/2024. Nº DA AQUISIÇÃO: PE nº 98/2021 do TRT2 - Participação TRT4 n° 14/2021. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sra. Gabrielle Rezende de Nóbrega, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 PROCESSO: 2158/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e atualização de central telefônica, assistência técnica preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e moving (movimentação de toda a estrutura física da atual central telefônica), para a nova sede do TRT5, da Central Alcatel OmniPCX Enterprise. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir de 27/09/2024, no site www.gov.br/compras. ABERTURA: 14/10/2024, às 9h (horário de Brasília/DF), no site www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no site www.gov.br/compras e no link https://www.trt5.jus.br/portal-licitacoes. OTACÍLIO TORRES VILAS BOAS Coordenadoria de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 080012 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 002438/2024 - Proad 5647/2024. Dispensa. Nº 2438/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.R EG I AO. Contratado: 19.099.437/0001-52 - DINAMICA SERVICOS - CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: incluir 1 (um) posto de copeiro(a), 40 horas semanais, na unidade Curitiba 147 e, incluir materiais na planilha de custos, ambos a partir de 23/09/2024. Vigência: 23/09/2024 a 17/01/2026. Valor acrescido ao Contrato: R$ 74.307,40. Data de Assinatura: 26/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 80012 Nº Processo: 3508/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de aparelhos telefônicos IP (SIP) e licenças SIP para gateways de telefonia e servidores SBC. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no comprasnet e no edital, prevalecerão as do último. ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro (SIASGnet - 26/09/2024) 80012-00001-2024NE000001 D I R EÇ ÃO - G E R A L ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato 36/2020. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Paraná em Rede Sistemas Ltda. CNPJ 00.995.046/0001- 98. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses contados de 19/11/2024. Data da assinatura: 25/9/2024. Valor anual: R$ 88.101,96. Fundamento legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089-Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Vinculação: Proad nº 5447/2024, 1422/20 e Vetor nº 263631. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Marcelo Stege - Sócio Diretor, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 80016 Nº Processo: 0004213-67.2024.5. Objeto: Móvel de apoio e balcão para recepção para o Gabinete da Presidência. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIASGnet - 26/09/2024) 80016-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE ADESÃO CONTRATO DE ADESÃO N° 34/2024 PROAD N° 4941/2024. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE VILHENA, CNPJ-MF sob o n° 01.933.030/0001-13. Objeto: fornecimento por parte do SAAE de água tratada para atendimento do prédio de responsabilidade do TRT-14, visando atender a Vara do Trabalho de Vilhena/RO, a prestação dos serviços de fornecimento de água tratada e/ou esgotamento sanitário, e serviços de acordo com os padrões estabelecidos no Decreto 4334/89, classificados na Categoria Pública, conforme art. 8º, letra c. Vigência: A vigência deste contrato é por prazo indeterminado a partir da data de 01/11/2024, por se tratar de serviço público essencial, sendo obrigatório a cada exercício financeiro fornecer a estimativa de consumo e a existência de previsão de recursos orçamentários e até quando houver concessão do fornecimento do serviço no município, conforme Art. 109 da Lei 14.133 de 1° de Abril de 2021. Assinado: 19/09/2024. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas, Natureza da Despesa 3.3.90.39 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica, Nota de Empenho 2024NE000973, de 16/09/2024. Valor Total Anual (estimado): R$4.000,00. Assinaturas: Pelo TRT14: Osvaldo Silva, Diretor Geral e Ordenador de Despesas, em substituição. Pelo SAAE: Ricardo de Lima, Diretor Geral. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 28526/2019. Convênio: 18/2022. Espécie: I TA. Partes: TRT, FT DE JUNDIAÍ e CENTRO UNIVERSITÁRIO PADRE ANCHIETA-UNIANCHIETA, CNPJ: 50.934.462/0001-54. Objeto: prorrogação da vigência do convênio por 24 meses, de 29/08/2024 a 28/08/2026. Fundamento: Lei 8.666/1993 e Lei 11.788/2008. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; pelo FT, Kathleen Mecchi Zarins Stamato; e pelo Centro Universitário, Ana Carolina Antunes Naime. Data: 24/07/2024.