DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092700161 161 Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 80022 Nº Processo: 2289/2024. Objeto: Futura e eventual aquisição ou fornecimento de material de consumo (gêneros alimentícios, material de expediente, material de copa e cozinha, material de limpeza e produtos de higienização, material gráfico, bandeiras, protetores solares, pilhas e baterias), conforme especificações e quantidades previstas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 65. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av da Paz, Nº 2076 - Centro, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/80022-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. VALTER MELO DA SILVA Agente Público de Contratação (SIASGnet - 26/09/2024) 80022-00001-2024NE000049 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS UASG: 080024. Contrato TRT22 nº 21/2024, firmado em 26/09/2024, com a empresa REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ: 65.149.197/0002- 51. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de impressoras, com garantia e suporte tecnológico on-site de 48(quarenta e oito) meses, para renovação do parque tecnológico do TRT22. Participação no Pregão Eletrônico TRT8 nº 29/2023. PROAD TRT22: 1166/2023. Vigência: 12(doze) meses, podendo ser prorrogado por mais 48(quarenta e oito) meses. Valor Total R$ 58.190,00. Cobertura Orçamentária: PTRES 168266. ND 44905245. Nota de Empenho 411/2023, emitida em 25/09/2024. Signatários: Adilson José de Oliveira Freire(p/contratante) e Leandro Figueiredo de Castro(p/contratada). UASG: 080024. Contrato TRT22 nº 22/2024, firmado em 26/09/2024, com a empresa SEVENTEC COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 08.784.976/0002-95. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de impressoras, com garantia e suporte tecnológico on- site de 48(quarenta e oito) meses, para renovação do parque tecnológico do TRT22. Participação no Pregão Eletrônico TRT8 nº 29/2023. PROAD TRT22: 1166/2023. Vigência: 12(doze) meses, podendo ser prorrogado por mais 48(quarenta e oito) meses. Valor Total R$ 38.000,00. Cobertura Orçamentária: PTRES 168266. ND 44905245. Nota de Empenho 412/2024, emitida em 25/09/2024. Signatários: Adilson José de Oliveira Freire(p/contratante) e Lucas Vinícius Gomes Figueiredo(p/contratada). JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90005/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços de implantação, operação e gerenciamento com utilização de tecnologia do cartão eletrônico com chip, para manutenção preventiva e corretiva, a serem realizadas através de rede própria ou credenciada da contratada nos veículos oficiais pertencentes à frota da Seção Judiciária do Amapá. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Norte Sul, S/nº, Infraero Ii Infraeiro Ii - MACAPA - AP. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE AMIZADAY SOARES MIRANDA Pregoeiro (SIDEC - 26/09/2024) 090037-00001-2024NE000032 SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de credenciamento N. 21102391, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL , através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e COGNITIVA SERVIÇO DE PS I CO LO G I A LTDA, CNPJ nº. 32.207.226/0001-54. OBJETO: Prestação pela Credenciada, de Serviços de Assistência à Saúde, na especialidade indicada no Anexo I. Fundamento legal Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL; Processo Administrativo 6.839/2006. Vigência: Tempo indeterminado. Assinatura: 19.09.2024. Assina: SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO, Juíza Diretora do Foro e, pela empresa, JOSELMA SEIXAS SILVA SOUZA, representante legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º TA ao contrato 14246761. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho). CONTRATADA: GAMASER TECNOLOGIA EIRELI. (Sr. Luciano da Gama Santos); CNPJ: 10.914.525/0001-96. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, com início em 08/11/2024 e término em 07/11/2025 e Repactuação do Preço. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei n. 8.666/93. P.A. 0011104-96.2022.4.01.8004-JFBA. Ass: 26/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º TA ao contrato 17042502. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho). CONTRATADA: PUPO RESTAURANTE E COZINHA INDUSTRIAL LTDA - ME (Sr. Márcio Mercês); CNPJ: 04.449.984/0001-43. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, com início em 06/12/2024 e término previsto para 05/12/2025. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. P.A. 0013224-49.2021.4.01.8004-JFBA. Ass: 26/09/2024. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90032/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0007208712024. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mira holográfica, magnificador e designador para as carabinas de uso do Grupo Especial de Segurança em atividade de proteção e escolta do Grupo Especial de Segurança às autoridades da Seção Judiciária do Distrito Federal - SJDF e TRF1. MARCIO BARBOSA MAIA Juiz Federal Diretor do Foro (SIDEC - 26/09/2024) 090023-00001-2024NE111111 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROC. 0005869-62.2024.4.01.8010 O Pregoeiro da Justiça Federal - Seção Pará, designado pela Portaria Diref nº 166/2023, de 13.09.23, informa que o Diretor da Secretaria Administrativa, Edvan Guilherme Souza de Barros, homologou o resultado da licitação em epígrafe (contratação de empresa para execução dos serviços de modernização do sistema de combate a incêndio e pânico da Subseção Judiciária de Marabá) e ratificou a adjudicação realizada pelo Pregoeiro à empresa Extimbrasil Comércio e Serviços de Engenharia e Facilities Ltda. (CNPJ: 15.317.219/0001-96), no valor total de R$ 193.126,41. Belém/PA, 26 de setembro de 2024. HERON CARDIAS E SILVA SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 90038 Nº Processo: 19920520244018014. Objeto: Fornecimento de veículo tipo Sedan, com garantia e assistência técnica de, no mínimo, 36 (trinta e seis) meses, na quantidade, especificações e condições constantes do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: 201 Norte Conjunto 1 Lotes 02- a, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/90038-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELIANA SILVA INACIO Pregoeira (SIASGnet - 26/09/2024) 90038-00001-2024NE000001 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 90018 Nº Processo: 0003832-02.2024. Objeto: Fornecimento de materiais de copa e cozinha (copos de vidro, copos de plástico, filtros permanentes para café, guardanapos, jarras e talheres) para a Seção Judiciária do Paraná. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. MARILEI BERBERT PADILHA Supervisora da Seção de Compras (SIASGnet - 25/09/2024) 90018-00001-2023NE000019 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 90018 Nº Processo: 0003948-08.2024.4. Objeto: Aquisição imediata de material de limpeza e higienização (papel higiênico e sabonete líquido) para a Seção Judiciária do Paraná. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90035- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. MARILEI BERBERT PADILHA Supervisora da Seção de Compras (SIASGnet - 25/09/2024) 90018-00001-2023NE000019 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA PARAÍBA EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Notificação de Cobrança 009/2024 O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba - CAU/PB, nos termos dos artigos 34,VI; 42; 43; 44, 52 e 54 da Lei 12.378/2010, ainda dos artigos 4º, II e 8º caput da Lei 12.514/2011, artigo 10, VII e X da Lei 8.429/1992 assim como os artigos 5º, 6º, 8º da Resolução 193/2020 do CAU, NOTIFICA os Arquitetos e Urbanistas e Empresas portadores dos CPFs ou CNPJS abaixo relacionados, por se encontrarem em local incerto e não sabido a, no prazo de 30 dias, realizarem o pagamento ou efetuar o parcelamento dos seus débitos de anuidades através do Sistema de Informações e Comunicação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (SICCAU) ou entrar em contato via e-mail pelo endereço [email protected] . O não atendimento a presente NOTIFICAÇÃO implicará na inscrição do débito em Dívida Ativa, assim como adoção de procedimento judiciais e extrajudiciais de cobrança e Execução fiscal, com base na Lei 6.830/1980, quando serão acrescidos juros, multa, custas processuais e honorários advocatícios. Nome, CPF, anuidades e valor devido: Adriana Domingos De Oliveira, CPF.: 124.XXX.XXX-79, anuidades de 2023 a 2024: R$ 546,09; Paula Janyele Guenes De Araújo, CPF.: 088.XXX.XXX-00, anuidades de 2023 e 2024: R$ 1.786,40; Adjane Marques De Araujo, anuidades de 2023 e 2024: R$ 1.786,40; Annielly Rodrigues Kann, CPF.: 072.XXX.XXX-33, anuidades de 2023 a 2024: R$ 1.108,91; Paulo Cezar Santana Andrade, CPF.: 057.XXX.XXX-59, anuidades de 2023 e 2024: R$ 1.786,40; Ana Paula Paluszkiewicz Hermann, CPF.: 096.XXX.XXX-18, anuidades de 2020 a 2024: R$ 4.749,10; Ana Alice Menezes Da Silva, CPF.: 126.XXX.XXX-28, anuidades de 2022 e 2023: R$ 440,79; Camilla Maria Bonifácio Carballo, CPF.: 050.XXX.XXX-12, anuidades de 2022 a 2024: R$ 2.530,27; Maria Theresa Brito Seixas Moraes De Alencar, CPF.: 100.XXX.XXX-54, anuidades de 2023 a 2024: R$ 1.323,58; Murilo Bruno Cabral, CPF.: 424.XXX.XXX-72, anuidades de 2023: R$ 925,64. Inscrição Em Dívida Ativa 009/2024 O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba - CAU/PB, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto nos artigos 34, VI; 42, 43, 44, 52 e 54 da Le 12.378/10, ainda dos artigos 4°, II e 8° caput da Lei 12.514/2011, artigo 10, VII e X da Lei 8.429/1992 e Resolução nº 193/2020 do CAU/BR, notifica as pessoas físicas cujos CPF ou CNPJ estão abaixo elencados, por se encontrarem em local incerto e não sabido, que