DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A4(2,3 a 25kV) D I S T R I B U I Ç ÂO C EA EQ U AT O R I A L .P .37,75 .16,67 .0,00 .36,34 .17,28 .0,00 . .FP .20,15 .16,67 .0,00 .19,19 .17,28 .0,00 . . . . .NA .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DESPACHO Nº 2.868, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 Processos nº: 48500.001771/2020-61, 48500.001772/2020-14 e 48500.001773/2020-51. Interessado: Conforme ANEXO. Decisão: indeferir o pedido de alteração do cronograma de implantação das UFV Zimba Envolvere I, II e III. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) constam dos autos e estarão disponíveis em biblioteca.aneel.gov.br. LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente DESPACHO Nº 2.869, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 Processo nº 48500.001179/2020-60. Interessado: Juá Energia S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 14.582.568/0001-72. Decisão: Alterar as características técnicas relacionadas no Quadro 1 referente à CGH Juá, CEG CGH.PH.MG.046523-2.02. A íntegra deste Despacho e seus Anexos constam dos autos e estarão disponíveis em biblioteca.aneel.gov.br. LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente DESPACHO Nº 2.885, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 Processo nº: 48500.005564/2023-29. Interessada: Linha de Transmissão Corumbá S.A. (CNPJ nº 13.227.009/0001-81). Decisão: (i) conhecer o Pedido de Reconsideração contra o Despacho n° 4.922, de 14 de dezembro de 2023; e, (ii) no mérito, dar parcial provimento. A íntegra deste Despacho (e seus anexos) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente GERÊNCIA DE OUTORGAS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DESPACHO Nº 2.886, DE 25 SETEMBRO DE 2024 Processo nº: 48500.005304/2023-53. Interessada: Lwart Soluções Ambientais S.A., CNPJ nº 46.201.083/0001-88. Decisão: autorizar, em favor da Interessada, a regularização de rede particular de energia elétrica para fins de conexão provisória até a data de 31 de março de 2026. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. ANDRÉ MEISTER Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO DESPACHO Nº 2.861, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 6.826, de 4 maio de 2023, considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na Resolução Normativa ANEEL nº 948, de 16 de novembro de 2021, e o que consta do Processo nº 48500.002579/2024-16, decide: anuir previamente ao pedido da Neoenergia Atibaia Transmissão de Energia S.A. - CNPJ nº 27.848.099/0001-32, de alteração do seu Estatuto Social para a redução do seu Capital Social, conforme proposta apresentada. MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL DESPACHO Nº 2.862, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 6.826, de 4 de maio de 2023, considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na Resolução Normativa Aneel nº 948, de 16 de novembro de 2021, e o constante do Processo nº 48500.003006/2024-18, decide: anuir previamente à transferência de controle societário direto da Geração de Energia Sul de Minas S.A. - GESM, CNPJ nº 16.365.836/0001-20, que passará a ser detido pela Sul de Minas Participações em Energia S.A., CNPJ nº 55.685.459/0001-68. O prazo para implementação da operação é de até 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de publicação deste Despacho e a empresa, cujo controle foi alterado, deverá enviar à Superintendência de Fiscalização Econômica, Financeira e de Mercado da ANEEL cópia autenticada dos documentos comprobatórios da formalização da operação, no prazo de até 30 (trinta) dias a contar da data de sua efetivação. MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DESPACHO Nº 2.882, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 O GERENTE SUBSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.001273/2014-71, decide: suspender, a partir da data de publicação do presente Despacho, a operação comercial da unidade geradora UG 11 da EOL Ventos de Santa Brígida VI, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.PE.031353-0.01, com potência unitária de 1.700,00 kW, no município de Caetés, estado de Pernambuco, outorgada à Ventos de Santa Brígida VI Energias Renováveis S.A. LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 7.778, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831740/2024-77-JOSE CARLOS ALTOE (Documento SEI: 14423525) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.779, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48076.896163/2024-19-OTTO SANTOS BARBOSA (Documento SEI: 14423526) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.780, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820446/2024-40-BEATRIZ ARAUJO LEAL STUANI (Documento SEI: 14423533) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.781, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871221/2024-42-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA (Documento SEI: 14423538) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.782, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800395/2024-09-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA (Documento SEI: 14423547) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.783, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48078.806198/2024-46-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA (Documento SEI: 14423552) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE