DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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R LTDA (Documento SEI: 14423583) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.788, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48066.815221/2024-22-EMAFI - SERVICO DE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA (Documento SEI: 14423584) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.789, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48078.806169/2024-84-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA (Documento SEI: 14423596) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 610, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, e o que consta do Processo ANP nº 48610.230328/2022-11, resolve: Art. 1º Fica autorizada ao exercício da atividade de produção de biometano a ESSENCIS BIOMETANO S.A., CNPJ nº 48.119.972/0001-26. Art. 2º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação. BRUNNO LOBACK ATALLA AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 611, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, para o caso previsto no inciso I do art. 7º, e o que consta do Processo ANP nº 48610.230328/2022-11, resolve: Art. 1º Fica autorizada a operação da instalação produtora de biometano da ESSENCIS BIOMETANO S.A., CNPJ nº 48.119.972/0001-26, com capacidade de produção de 67.200 Nm³/d de biometano, localizada na Via Acesso Norte, km 33, Calcarea, Caieiras - SP, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor. Art. 2º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação. BRUNNO LOBACK ATALLA DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 606, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.225048/2024-52, resolve: autorizar a empresa CENTROESTE DISTRIBUIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO S/A, CNPJ nº 48.700.586/0003-95, a operar a instalação de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Rua N, 130, Distrito Industrial, Cuiabá/MT, 78098-400 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 15:40:11,000; - 55:59:06,300 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 4.906,05 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 523, de 4 de setembro de 2024. . .TQ .Ø (m) .Altura/ Comp. (m) .Capacidade (m³) .Classe .Tipo . .01 .9,22 .12,73 .804,93 .I, II ou III .Vertical aéreo . .02 .9,68 .9,71 .652,95 .I, II ou III .Vertical aéreo . .03 .5,00 .5,25 .88,82 .I, II ou III .Vertical aéreo . .04 .11,98 .12,70 .1.357,41 .I, II ou III .Vertical aéreo . .05 .9,23 .12,76 .801,94 .I, II e III .Vertical aéreo . .06 .9,54 .16,80 .1.200,00 .II e III .Vertical aéreo DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 607, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.224239/2024-05, resolve: autorizar a empresa SEABEV COMERCIO IMP O R T AC AO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ nº 23.479.187/0001-53, a exercer a atividade de agente de comércio exterior. DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 608, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.214038/2024-91, resolve: autorizar a empresa ESTRADA DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 01.804.345/0001-60, a operar a instalação de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Rodovia BR 277 s/n.º, km 579, Cascavel Velho (Centralito), Cascavel/PR, CEP 85.818-560 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -24:58:53,500; -53:21:44,000 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 7.953,79 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 392, de 8 de junho de 2020. . .TQ .Ø (m) .Altura (m) .Capacidade (m³) .Classe .Tipo . .01 .11,46 .12,00 .1.230,00 .I, II ou III .Vertical aéreo . .02 .11,46 .12,00 .1.230,00 .I, II ou III .Vertical aéreo . .03 .11,46 .12,00 .1.230,00 .I, II ou III .Vertical aéreo . .04 .11,46 .12,00 .1.230,00 .I, II ou III .Vertical aéreo . .05 .7,63 .5,99 .275,07 .I, II ou III .Vertical aéreo . .06 .7,63 .5,99 .275,73 .I, II ou III .Vertical aéreo . .07 .11,45 .11,96 .1.240,01 .I, II ou III .Vertical aéreo . .09 .11,45 .11,97 .1.242,98 .I, II ou III .Vertical aéreo DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 609, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.220468/2024-42, resolve: autorizar a empresa RAIZEN S.A., CNPJ nº 33.453.598/0104-39, a exercer a atividade de filial de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação (AEA Filial). Fica revogada a Autorização nº 141, de 17 de março de 2015. DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 1.081, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 956, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 14, inciso II, alínea "c", e o que consta do processo nº 48610.214708/2024-70, torna pública a revogação da(s) autorização(ões) SDL-ANP nº 216/2014, publicada no Diário Oficial da União em 11/06/2014, da sociedade M. BANDEIRA SOARES LTDA, CNPJ nº 17.962.738/0001-32, para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista na navegação interior (TRRNI). BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.082, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 18, § 1º, inciso III, e o que consta do processo nº 48610.224655/2024-03, torna público o cancelamento da autorização SDL-ANP nº 94, de 14 de fevereiro de 2023, por requerimento do agente autorizado TOP AVIATION MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA , CNPJ nº 20.604.370/0001-45, para o exercício da atividade de agente de comércio exterior. DIOGO VALERIO