DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 1.084, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 18, § 1º, inciso III, e o que consta do processo nº 48610.224225/2024-83, torna público o cancelamento da Autorização SDL-ANP nº 470, de 11 de agosto de 2021, e das filiais autorizadas por meio do Despacho SDL-ANP nº 332, de 14 de março de 2022, por requerimento do agente autorizado KOMATSU BRASIL INTERNATIONAL LTDA, CNPJs nº 02.336.124/0001-78, 02.336.124/0013-01, 02.336.124/0014-92, 02.336.124/0015-73 e 02.336.124/0018-16, para o exercício da atividade de agente de comércio exterior. DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 1.085, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 18, § 1º, inciso III, e o que consta do processo nº 48610.222272/2024-92, torna público o cancelamento da autorização SDL-ANP nº 508, de 17 de julho de 2019, por requerimento do agente autorizado COPA COMÉRCIO DE ÁLCOOL E MATERIAL ELÉTRI CO LTDA, CNPJ nº 09.278.228/0001-12, para o exercício da atividade de agente de comércio exterior. DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 1.086, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições do inciso I do art. 17 da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.220468/2024-42, resolve: alterar o endereço de Rodovia BR 163, km 95, s/nº , Lote 09, Parque Industrial Intermodal de Rondonópolis, Rondonópolis/MT, CEP 78700-002, para A Rural, Rua A, nº 2465, km 95 - BR 163, Lote 09 Anexo Pq Ind. Intermodal, Área Rural de Rondonópolis, Rondonópolis/MT, CEP: 78.750-899, na Autorização SDL-ANP nº 718, de 14 de setembro de 2023, publicada no D.O.U. em 15 de setembro2023. DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 1.087, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .PR/RS0247825 .ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS SANTUARIO LTDA .89.668.529/0001-91 .48610.220161/2024-41 . .PR/SP0247827 .AUTO POSTO EWAMARO L2 LTDA .55.719.317/0001-74 .48610.225110/2024-14 . .P R / BA 0 2 4 7 8 2 6 .AUTO POSTO JARDINS LTDA .55.321.487/0001-04 .48610.225109/2024-81 . .P R / BA 0 2 4 7 8 1 7 .DANPA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA .55.635.259/0001-09 .48610.222911/2024-10 . .PR/AM0247818 .ELIEL P. DA CUNHA .06.204.206/0002-09 .48610.225017/2024-00 . .PR/MA0247828 .ENTREPOSTO ESTRELA E COMERCIO LTDA .55.273.986/0001-65 .48610.224087/2024-32 . .PR/SP0247819 .GDO PARTICIPACOES S/A .27.751.075/0005-94 .48610.225022/2024-12 . .PR/RS0247813 .GLOBO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .51.414.286/0001-92 .48610.224705/2024-44 . .PR/GO0247814 .POSTO ANTONELLI E VITORINO AMERICA LTDA .53.875.328/0001-18 .48610.224860/2024-61 . .PR/SC0247823 .POSTO CHICO DE PAULO LTDA. .55.771.549/0001-71 .48610.220425/2024-67 . .PR/GO0247820 .POSTO DE COMBUSTIVEIS JASMIM LTDA .42.078.566/0001-86 .48610.222889/2024-16 . .PR/CE0247821 .POSTO RS IV LTDA .55.887.497/0001-01 .48610.224823/2024-52 . .PR/PI0247824 .POSTO SUCESSO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .55.051.311/0001-71 .48610.224370/2024-64 . .PR/MG0247822 .POSTO ZEXICA LTDA .50.685.164/0001-78 .48610.224653/2024-14 . .PR/RS0247816 .RC SFP COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .56.990.825/0001-55 .48610.224891/2024-11 . .PR/PA0247815 .REDE DE POSTOS MARAJO REDENCAO LTDA .48.118.728/0001-49 .48610.224528/2024-04 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.088, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 30 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .GLPSP0441039 .ALEMAO DO GAS 10 LTDA .55.049.333/0001-05 .48610.213674/2024-04 . .GLPPE0441075 .CECILIO A PEREIRA FILHO .51.083.340/0001-64 .48610.223480/2024-17 . .G L P BA 0 4 4 1 0 7 0 .CITY COMERCIO DE GAS GLP LTDA .55.867.363/0001-10 .48610.222621/2024-76 . .G L P BA 0 4 4 1 0 6 5 .GAS METROPOLE COMERCIO DE GLP LTDA .56.307.487/0001-04 .48610.224539/2024-86 . .GLPSP0441061 .IGUATEMI AUTO SERVICE MATAO LTDA .48.869.285/0001-28 .48610.221852/2024-62 . .GLPRJ0441057 .ISA GAS COMERCIO E TRANSPORTE DE GLP LTDA .53.041.062/0001-08 .48610.224913/2024-43 . .G L P BA 0 4 4 0 9 7 8 .J & M DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA .28.744.202/0001-67 .48610.215730/2024-37 . .GLPGO0441041 .JOICE GAS LTDA .51.869.025/0001-67 .48610.222996/2024-36 . .GLPPA0441067 .K A S COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS E GLP LTDA .56.616.010/0001-00 .48610.224917/2024-21 . .GLPSC0440975 .KOLINA DISTRIBUIDORA LTDA .57.243.770/0001-82 .48610.224358/2024-50 . .GLPSP0441072 .LEILA REGINA PONTES GREGORIO .14.482.629/0001-20 .48610.224929/2024-56 . .GLPMG0440981 .NIVAL CARNEIRO .27.957.270/0001-41 .48610.217477/2024-56 . .GLPSP0441059 .PETROGAS RIO PRETO COMERCIO DE GAS LTDA .55.063.857/0001-42 .48610.224306/2024-83 . .GLPMT0441043 .SEBASTIAO BARTOLOMEU PESSOA LTDA .16.789.609/0002-02 .48610.224511/2024-49 . .G L P BA 0 4 4 1 0 6 3 .T E C COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LT DA .55.151.992/0001-40 .48610.224910/2024-18 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.089, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos, à empresa POSTO JACARANDA DE RIBEIRAO PRETO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.551.932/0001- 99, tendo em vista o cumprimento da Decisão Judicial proferida no Processo Judicial nº 5020609-87.2024.4.03.6100. BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.090, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 34, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .PR/SC0242287 .A.A2 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .47.967.338/0001-80 .48610.217617/2023-13 . .PR/GO0189403 .ABADIA ATAIDES DA COSTA LTDA .29.448.365/0001-65 .48610.011568/2018-31 . .PR/RS0069780 .ABASTECEDORA ABM LTDA .89.470.462/0035-25 .48610.005569/2009-56 . .PR/PR0115222 .ANI ELISA SECCO .05.511.929/0001-07 .48610.007061/2012-98 . .P R / BA 0 0 7 9 7 2 6 .AUTO POSTO AVENIDA DE ITAPETINGA LTDA. .10.808.265/0001-74 .48610.000516/2010-82 . .PR/AL0203096 .AUTO POSTO BLUE LTDA. .07.783.800/0002-56 .48610.005917/2020-09 . .PR/SP0086979 .AUTO POSTO DUQUE SUECIA LTDA .10.318.092/0001-06 .48610.013547/2010-01 . .PR/SP0175197 .AUTO POSTO EWAMARO LTDA .43.177.872/0001-32 .48610.007669/2004-11 . .PR/GO0185771 .AUTO POSTO SOMAR II LTDA .27.599.387/0001-09 .48610.015203/2017-03 . .PR/SP0226020 .CENTRO AUTOMOTIVO ESCOCIA LTDA. .42.353.067/0001-50 .48610.213483/2022-72 . .PR/RN0097888 .GS COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LT DA .13.064.901/0001-99 .48610.008489/2011-77 . .PR/RS0011293 .IRMAOS CANTARELLI LTDA .00.851.374/0003-82 .48610.010469/2001-94 . .PR/RO0184512 .J B S COMBUSTIVEIS .22.329.191/0002-53 .48610.014546/2017-42 . .PR/CE0182704 .J. I. M. COMERCIO DE PETROLEO LTDA .07.345.028/0002-90 .48600.000254/2005-16 . .PR/MG0235924 .MAHLE LUZ COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .17.560.804/0001-48 .48610.200990/2023-27 . .PR/RS0194351 .MIGUEL ARCANJO ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS LT DA .14.734.936/0001-50 .48610.005910/2019-45 . .PR/PI0169848 .POSTO BELA VISTA LTDA - ME. .07.580.437/0001-90 .48610.003098/2015-90 . .PR/SP0027745 .POSTO BRIGADEIRO LTDA .47.515.028/0001-25 .48610.011799/2002-88 . .PR/PA0191705 .REBELO & ALVES COMERCIO E NAVEGACAO LTDA .04.881.257/0002-31 .48610.009564/2005-79 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.091, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 30, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .GLPPR0357406 .CANDOI - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .15.358.516/0006-94 .48610.003260/2020-37 . .G L P / ES 0 2 4 7 3 3 5 .COMERCIAL DE GAS VALE DO SOL LTDA .02.325.414/0016-00 .48610.201186/2023-65 . .GLP/PR0233276 .PANDA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA .00.118.598/0003-80 .48610.000475/2016-10 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.092, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 26, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 958 de 5 de outubro de 2023, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .GLP/SC0237658 .GAS FIGUEIRA LTDA .26.182.870/0001-12 .48610.014093/2016-73 . .GLP/SP0239969 .JONATHAN OLIVEIRA XAVIER DOS SANTOS 373*168 .23.002.453/0001-52 .48610.004438/2017-61 . .G L P BA 0 3 5 7 8 8 2 .JPA COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA .37.486.620/0001-92 .48610.003584/2020-75 . .GLPMT0427054 .OUROGAS COMERCIO LTDA .52.647.233/0001-84 .48610.239605/2023-31 . .GLP/MG0244479 .SUPER AMIGAO GAS LTDA .29.501.788/0001-00 .48610.002530/2018-78 . .G L P / BA 0 2 4 7 2 2 2 .VICTORIA COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA .48.862.570/0001-17 .48610.233819/2022-13 . .GLPPR0384087 .WAGNER RODRIGO ROCHA - REVENDA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO .41.573.721/0001-78 .48610.212904/2021-67 BRUNO VALLE DE MOURA