DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 570.644,11. Data de Assinatura: 26/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 170058 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 19615.720198/2019-60. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUP E R AC AO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o Contrato SRRF04 nº 08/2019 por mais 12 meses, de 21/09/2024 a 20/09/2025.. Vigência: 21/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.147.234,52. Data de Assinatura: 19/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 170058 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 19615.720238/2019-73. Pregão. Nº 10/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 21.728.334/0001-56 - JSM SOLUCOES LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o contrato SRRF04 nº 09/2019 por mais 12 meses, de 11/09/2024 a 10/09/2025.. Vigência: 11/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.669,00. Data de Assinatura: 10/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2024, que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana (DRF/FSA), CNPJ nº 00.394.460/0093-60, e o Município de Serrinha/BA, CNPJ nº 13.845.086//0001-03, para fins de permanência do Posto de Atendimento da Receita Federal do Brasil em Serrinha (PST - Serrinha) nas dependências de ambiente pertencente ao Município de Serrinha/BA . 2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a mútua cooperação administrativa entre os partícipes visando à permanência do Posto de Atendimento da Receita Federal do Brasil - RFB, sob jurisdição da DRF/FSA, nas dependências de imóvel pertencente ou sob responsabilidade do MUNICÍPIO, para a prestação dos serviços definidos pela RFB em seu Regimento Interno e em demais atos normativos específicos, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. 3. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2024. 4. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica será de 10 (dez) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. 5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o ACORDO, pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana, Gustavo Breitenbach - Delegado; pelo Município de Serrinha/BA, Adriano Silva Lima - Prefeito. 6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024 e Portaria da Receita Federal nº 4.107, de 30 de julho de 2020. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170116 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 10707.720206/2021-99. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Reajuste do preço mensal estimado do contrato de R$ 894,94 (oitocentos e noventa e quatro reais e noventa e quatro centavos) para R$ 914,74 (novecentos e quatorze reais e setenta e quatro centavos). Vigência: 01/07/2022 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.294,80. Data de Assinatura: 26/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170133 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 13843.720019/2023-09. Dispensa. Nº 19/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A R F. Contratado: 15.266.912/0001-87 - MOVE MAIS MEIOS DE PAGAMENTO LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato DRF/SJC nº 11/2023 de 28/09/2024 a 01/04/2025.. Vigência: 28/09/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.737,28. Data de Assinatura: 24/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO A COMISSÃO PERMANENTE DE LEILÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL comunica a realização de Leilão Eletrônico para Pessoas Físicas e Jurídicas nos termos do Edital nº 0800100/005/2024. Mercadorias: eletrônicos, veículos, químicos, vestuário, informática, acessórios e outros. Período de Apresentação das Propostas: de 25 de outubro de 2024 às 8h até 01 de novembro de 2024 às 21h. Data de realização da Sessão Pública para Lances: dia 05 de novembro de 2024 a partir das 10h. Endereço: www.receita.fazenda.gov.br , acesso ao Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (eCAC), opção de atendimento "Participar de leilão eletrônico da Receita Federal". Clientela: Pessoas Físicas inscritas no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF e Jurídicas regularmente constituídas inscritas no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, nos termos do item 4 (quatro) do Edital. Condições de Pagamento: o pagamento deverá ser feito conforme item 9.1 do Edital, ou seja, integralmente até o primeiro dia útil subsequente à data de adjudicação. Informações: correio eletrônico [email protected] Edital: Disponível para consulta no endereço acima e acesso pela internet no endereço www.receita.fazenda.gov.br Marília, 26 de setembro de 2024. ANDRÉ LUIS CORREIA Agente de Contratação SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 170156 Número do Contrato: 6/2007. Nº Processo: 10920.003720/2007-83. Dispensa. Nº 75/2007. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A R F. Contratado: 155.849.XXX-XX - EDESIO HIRT. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 01/12/2024 a 30/11/2025. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.521,64. Data de Assinatura: 25/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PONTA GROSSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1. NATUREZA: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 03/2022, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em PONTA GROSSA/PR, CNPJ 00.394.460/0139-87 e o Município de CANDÓI/PR, CNPJ 95.684.478/0001-94. Dossiê nº 10906.031082/2021-27 2. OBJETO: O TERMO ADITIVO tem por objeto alterar as Cláusulas SEGUNDA, SÉTIMA e DÉCIMA, alterar o ANEXO I - PLANO DE TRABALHO e Prorrogar o Prazo de Vigência do Acordo de Cooperação Técnica. 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: Por prazo de 5 anos a partir da Publicação no D.O.U. 4. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, Demetrius de Moura Soares -Delegado da Receita Federal em PONTA GROSSA/PR e Aldoino Goldoni Filho -Prefeito Municipal de CANDÓI/PR 5. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1. NATUREZA: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 2/2021, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em PONTA GROSSA/PR, CNPJ 00.394.460/0139-87 e o Município de JAGUARIAÍVA/PR, CNPJ 76.910.900/0001-38. Dossiê nº 13033.216341/2021-01 2. OBJETO: O TERMO ADITIVO tem por objeto alterar as Cláusulas SEGUNDA, SÉTIMA e DÉCIMA, alterar o ANEXO I - PLANO DE TRABALHO e Prorrogar o Prazo de Vigência do Acordo de Cooperação Técnica. 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: Por prazo de 5 anos a partir da Publicação no D.O.U. 4. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, Demetrius de Moura Soares -Delegado da Receita Federal em PONTA GROSSA/PR e Alcione Lemos -Prefeito Municipal de JAG U A R I A Í V A / P R 5. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1. NATUREZA: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 03/2021, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em PONTA GROSSA/PR, CNPJ 00.394.460/0139-87 e o Município de MANOEL RIBAS/PR, CNPJ 75.740.811/0001-28. Dossiê nº 13033.425466/2021/11 2. OBJETO: O TERMO ADITIVO tem por objeto alterar as Cláusulas SEGUNDA, SÉTIMA e DÉCIMA, alterar o ANEXO I - PLANO DE TRABALHO e Prorrogar o Prazo de Vigência do Acordo de Cooperação Técnica. 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: Por prazo de 5 anos a partir da Publicação no D.O.U. 4. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, Demetrius de Moura Soares -Delegado da Receita Federal em PONTA GROSSA/PR e José Carlos da Silva Corona -Prefeito Municipal de MANOEL RIBAS/PR 5. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1. NATUREZA: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 11/2021, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em PONTA GROSSA/PR, CNPJ 00.394.460/0139-87 e o Município de PAULO FRONTIN/PR, CNPJ 77.007.474/0001-90. Dossiê nº 10906.021891/2021-21 2. OBJETO: O TERMO ADITIVO tem por objeto alterar as Cláusulas SEGUNDA, SÉTIMA e DÉCIMA, alterar o ANEXO I - PLANO DE TRABALHO e Prorrogar o Prazo de Vigência do Acordo de Cooperação Técnica. 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: Por prazo de 5 anos a partir da Publicação no D.O.U. 4. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, Demetrius de Moura Soares -Delegado da Receita Federal em PONTA GROSSA/PR e Jamil Pech -Prefeito Municipal de PAULO FRONTIN/PR 5. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1. NATUREZA: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 7/2021, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em PONTA GROSSA/PR, CNPJ 00.394.460/0139-87 e o Município de PITANGA/PR, CNPJ 76.172.907/0001-08. Dossiê nº 10906.031094/2021-51 2. OBJETO: O TERMO ADITIVO tem por objeto alterar as Cláusulas SEGUNDA, SÉTIMA e DÉCIMA, alterar o ANEXO I - PLANO DE TRABALHO e Prorrogar o Prazo de Vigência do Acordo de Cooperação Técnica. 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: Por prazo de 5 anos a partir da Publicação no D.O.U. 4. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, Demetrius de Moura Soares -Delegado da Receita Federal em PONTA GROSSA/PR e Maicol Geison Callegari Rodrigues Barbosa - Prefeito Municipal de PITANGA/PR 5. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1. NATUREZA: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 6/2021, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em PONTA GROSSA/PR, CNPJ 00.394.460/0139-87 e o Município de PRUDENTÓPOLIS/PR, CNPJ 77.003.424/0001-34. Dossiê nº 10906.021195/2021-14 2. OBJETO: O TERMO ADITIVO tem por objeto alterar as Cláusulas SEGUNDA, SÉTIMA e DÉCIMA, alterar o ANEXO I - PLANO DE TRABALHO e Prorrogar o Prazo de Vigência do Acordo de Cooperação Técnica. 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: Por prazo de 5 anos a partir da Publicação no D.O.U. 4. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, Demetrius de Moura Soares -Delegado da Receita Federal em PONTA GROSSA/PR e Osnei Stadler -Prefeito Municipal de PRUDENTÓPOLIS/PR 5. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021.