DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato nº 8603/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1493.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto FLYING RUN CAIXA SUNSET - 2024; Contratada: LATIN PROMO LTDA; CNPJ: 04.098.955/0001-84; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$250.000,00 (duzentos e cinguenta mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 18/09/2024 à 21/12/2024. Data de Assinatura: 18 de setembro de 2024. Contrato nº 8586/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1488.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO ELOGIO DA LOUCURA. Contratada: MM & ETF PROMOÇÃO E PUBLICIDADE LTDA, CNPJ nº 09.608.239/0001-13. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 100.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 17/09/2024 a 09/01/2025. Data de Assinatura: 17/09/2024. Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 08813/2024 -Investmaisbr Assessoria de Investimentos Ltda (13.987.902/0001-05); 08774/2024 - A1 - Avaliações, Negócios Imobiliários e Laudos Ltda (17.299.571/0001-71); 08810/2024 - Andrea A. de Oliveira Alves Imobiliária (22.981.350/0001-19); 08766/2024 -M I de Araújo Mattos Soluções (30.966.889/0001-27); 08773/2024 - Thompson Soluções Imobiliária Ltda (24.656.517/0001-00); 08812/2024 -Leonardo Souza Ferreira (32.291.135/0001-40); 08772/2024 -Terramare - Negócios Imobiliários Ltda (40.186.913/0001-69);08765/2024 - Acla Imobiliária Ltda (31.750.217/0001-42). Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016. EXTRATOS DE CONTRATOS Processo: 5688.01.1758.0/2023. Contrato: 1033/2024. Contratante: Caixa Econômica Federal. CNPJ: 00.360.305/5614-83. Empresa estrangeira: Gamres Limited. Data de assinatura: 18/09/2024. Objeto: Fornecimento de ferramenta de classificação e avaliação dos impactos de jogos de azar nas populações vulneráveis para as Loterias CAIXA. Vigência: 05 (cinco) anos a contar de 18/09/2023. Valor Global: R$ 187.220,00 (cento e oitenta e sete mil e duzentos e vinte reais). Enquadramento Legal: artigo 30 da Lei 13.303/16. Contrato nº 8828/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1543.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO TEMPORADA 2024/25 - BRASÍLIA BASQUETE. Contratada: LB PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 11.923.946/0001-46. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 4.500.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 26/09/2024 a 29/10/2025. Data de Assinatura: 26/09/2024. Contrato nº 8626/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1486.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto XIV CONGRESSO INTERNACIONAL ABDT; Contratada: ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO DO TRABALHO; CNPJ: 68.570.647/0001-92; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 19/12/2024 à 19/12/2024. Data de Assinatura: 19 de setembro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 5688.01.1254.0/2024; Contrato nº 8855/2024; Registro de preços para fornecimento de baterias estacionárias para unidades CAIXA, distribuído em 4 (quatro) itens: Item 4 - Rio de Janeiro; Contratada: CARAPINHEIRO MANUTENCAO E COM DE EQ U I P E ACESSORIOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - 11.610.111/0001-36; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:NÃO; Valor global: R$ 1.199.999,99 (um milhão cento e noventa e nove mil reais e noventa e nove centavos); Licitação Caixa nº 264/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 26/09/2024 AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA Nº 299/2024 Esta Licitação será realizada por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Processo Administrativo: 5688.01.1253.0/2024. OBJETO: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de equipamentos de uso de penhor para qualificação de diamantes e captura de imagens, conforme especificações para atendimento às Unidades da CAIXA de todo Território Nacional. Data e horário de credenciamento: até 09:30 horas (horário de Brasília) do dia 11/10/2024. Data e horário para recebimento das propostas: até 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 11/10/2024. Data e horário para recebimento dos lances: ITEM 1 das 10:00 às 10:30 horas (horário de Brasília) do dia 14/10/2024; ITEM 2 das 11:300 às 11:30 horas (horário de Brasília) do dia 14/10/2024; ITEM 3 das 14:00 às 14:30 horas (horário de Brasília) do dia 14/10/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, selecionar modalidade: Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar 0299, em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato: e-mail [email protected], tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões. RENATO CORREA CANCELA Licitador LICITAÇÃO CAIXA Nº 296/2024 A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1487.0/2024; Objeto: prestação de serviços de manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, equipamentos de transporte vertical, portas automatizadas, limpeza de rede de dutos e componentes e manutenção de usinas fotovoltaicas, incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, visando atender as unidades da CAIXA vinculadas à SR Triângulo, com polo operacional no município de Uberlândia/MG.; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 21/10/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 21/10/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h15min do dia 22/10/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0296 , em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] FLÁVIA LIMA CATAPANO LICITADORA CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS Rescisão do contrato 90347/20171, referente à locação de imóvel para uso da Ag. Bairro Salgado Filho/MG, localizada na Rua Lagoa da Prata, nº 585 Lojas 01 a 06 Salgado Filho, Belo Horizonte/MG, a partir de 02/09/2024; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locadoras: JAX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA e FS SYGMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A - Data da Assinatura: 19/09/2024 Rescisão amigável do contrato 6328/2024 de registro de preços para fornecimento e instalação de sinalização interna e de acessibilidade para unidades CAIXA, existentes e novas, vinculadas à região Nordeste 2, que abrange os estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão Contratada APOIO COMÉRCIO E SERV I ÇO S LTDA; CNPJ:40.994.238/0001-02 ; Modalidade: Pregão Eletrônico; Processo 5688.01.0609.1/2023 ; data da rescisão: 30/09/2024; Enquadramento legal: Normas constantes da lei 13.303/2016; RLCC artigo 74; inciso IV, assinada em 25/09/2024. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio de sua Centralizadora de Gestão Formal de contratos, comunica a rescisão em 22/09/2024 do contrato nº 07347/2022, Proc. Adm. nº 5688.01.1472.0/2022, que tem por objeto a prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, clientes CAIXA, CCA (clientes CAIXA AQUI) e unidades lotéricas; transporte, abastecimento/desabastecimento de valores, acionamento técnico e custódia de valores para PAE (posto de atendimento eletrônico) / SNC (sala não-contígua) / quiosque CAIXA, no âmbito do estado de Minas Gerais item Montes Claros, firmado com BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ: 60.860.087/0001-07; Enquadramento Legal: Art. 74, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º ADITIVO AO CONTRATO 12701/2020 DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL Agência Empresarial Nordeste de Minas/MG localizado na Rua Dom Pedro II, nº 780, salas 1302, 1303 e 1304 do Edifício Via Salute, na cidade de Governador Valadares/MG, com área total privativa de 243,00 m , além de 03 vagas de garagem de uso privativo da LOCATÁRIA ;área de 37,39 m cada uma, renovado pelo prazo de 60(sessenta) meses, a partir de 06/07/2025 com término em 05/07/2030. nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016;Proc. Adm. 7065.01.1048-1/2020,Valor Mensal do Aluguel R$ 7.245,75;Locadores: CÉSAR AUGUSTO GUALBERTO FROES, no CPF nº xxx.772.xxx-xx, e ZILDA MARIA DE OLIVEIRA GUALBERTO FROES CPF nº xxx.501.xxx-xx, Data da Assinatura: 26/09/2024;Rubrica 5704-01 PROCESSO: 5688.01.1183.0/2023. CONTRATADA: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. OBJETO: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, transporte, Abastecimento/desabastecimento, acionamento técnico e custódia de valores para em Postos de Atendimento Eletrônico (PAE) simples e múltiplos, Salas Não Contígua (SNC) e Quiosques, no âmbito do estado do Mato Grosso do Sul, Item Dourados. ADITIVO: Primeiro Termo de Aditamento para Repactuação dos preços contratados. ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Quinta do Instrumento Contratual. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-02 - Guarda e Transporte de Valores, especificamente no Pré - comprometimento de recursos registrado no SAP sob o nº 8000031522. VALOR GLO BA L : R$7.458.514,88 (sete milhões quatrocentos e cinquenta e oito mil quinhentos e quatorze reais e oitenta e oito centavos). DATA DE ASSINATURA: 25/09/2024 3º termo de aditamento ao contrato 11151/2022,, processo 5688.01.1857.0/2022; objeto:prestação de serviços, sob demanda, de bufê, incluindo a organização, fornecimento de alimentos e bebidas não alcoólicas, entrega, montagem e demais insumos de infraestrutura em locais de eventos diversos e salas de reuniões, para atendimento às reuniões de negócios nas unidades da CAIXA do Distrito Federal e entorno; contratada: BSM SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA; CNPJ:03.474.956/0001-13; acréscimo de serviços: R$ 312.881,92; modalidade: pregão eletrônico; enquadramento legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e cláusula segunda, item XXVIII, do contrato; Item orçamentário:5311-08 - Reunião de negócio e trabalho; Processo Administrativo: 5688.01.1857.0/2022; data de assinatura: 25/09/2024. 9º termo de aditamento ao contrato 7636/2022; objeto: prestação de serviços de apoio administrativo - recepcionistas de SAA visando atender às unidades da Caixa, no estado do Rio de Janeiro; contratada: MULTISERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ: 27.114.547/0001-74; modalidade: pregão eletrônico; valor do acréscimo: R$ 189.228,52; Enquadramento Legal: Art. 81, 1º da Lei 13.303/2016, Artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda, item XXVIII, do contrato; processo 5688.01.1113.0/2022 ; assinado em 25/09/2024. 1º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 6208/2023 Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado do Mato Grosso do Sul, região de Ponta Porã.; Contratada: BRI N KS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Enquadramento Legal: Artigos 68, inciso I e, 89, 4º e 5º Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Itens de Acompanhamento:5301-02; Valor da Repactuação: R$11.522,02 Data de assinatura: 25/09/2024 2º Termo Aditivo; processo administrativo nº.7062.02.011.0/2024,objeto:Renovação contrato 90047/2015 de Locação de bem imóvel localizado Av. 24 de Dezembro nº 248- Centro;Cidade de Peruíbe/SP CEP 11750- com 495,75 m de área construída, para uso da Agência JUREIA/SP; Prazo:60 (sessenta) meses a partir de 13/04/2025 a 12/04/2030; Enquadramento Legal: da Lei nº. 8.245/91, e Lei nº. 13.303/2016 ;Locador: SOCIEDADE SUL MINEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA, CNPJ nº 18.671.388/0001-18;Valor Mensal de Aluguel: R$ 23.450,00(vinte e três mil quatrocentos e cinquenta reais); Data de Assinatura: 24/09/2024; RUBRICA: 5704-01