DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024093000126 126 Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 5º Andar,, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/193002-5-90011- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e no site do DNOCS - Seção de Licitações e Contratos https://www.gov.br/dnocs/pt-br.. GILBERTO MAYCKON SOUZA QUEIROZ Agente de Contratação (SIASGnet - 26/09/2024) 193002-11203-2024NE800000 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 450/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e o INSTITUTO REDE GLOBAL NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, CNPJ 20.066.317/0001-38; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Uma) RETROESCAVADEIRA PÁ CARREGADORA FRONTAL XC870BR-I |N OT A FISCAL Nº 000.066.526 SÉRIE 1| MARCA: XCMG| CHASSI: XUG08703CRPA01798| SIADS: 23044136|EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 25/09/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Beatriz Rodrigues Queiroz, Presidente da Associação e Jefferson Teixeira Almeida, Representante por procuração da Associação; Processo nº 59404.001193/2024-00. COORDENADORIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 193010 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 59415.000241/2021-62. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: DNOCS - CEST/MG - MONTES CLAROS-MG. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato 03/2021, por 12 (doze) meses de contrato administrativo que se iniciou em 30.09.2021 á 30.09.2022, podendo ser prorrogado até esta data, e assim sucessivamente, ou 30.09.2022 a 30/09/2023, 30/09/2023 a 30/09/2024 , até completar 60 meses, em 30.09.2026 contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/09/2024 a 30/09/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.209.819,08. Data de Assinatura: 27/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 910453/2021 Processo 59800.000458/2021-29 Convenentes: A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Goiânia/GO, CNPJ 01.612.092/0001-23. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 180 dias, até 27/3/2025, e ratificação das demais cláusulas.. Data e Assinaturas: 27/9/2025, Luciana de Sousa Barros - Superintendente, Matrícula SIAPE 175****, Rogério Oliveira da Cruz - Prefeito. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 UASG 195006 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.003158/2024-29-e. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Microtratores, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal distribuídos em 20 (vinte) itens. Publicação do Edital nº 90045/2024: 30/09/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia- df/pregao_eletronico/editais-publicados-em- 2024/edital-no-45-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/09/2024. SESSÃO PÚBLICA: 11/10/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ Em 27 de setembro de 2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90047/2024 UASG 195006 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.003291/2024-85-e. OBJETO: Elaboração de projeto executivo e execução das obras e serviços de engenharia para a implementação da Adutora do Agreste Potiguar, no Estado do Rio Grande do Norte. Publicação do Edital nº 90047/2024: 30/09/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/licitacoes-lei- 13-303-2016/editais-publica dos-em-2024/edital-no-90047-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/09/2024. SESSÃO PÚBLICA: 05/12/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ Em 27 de setembro de 2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90048/2024 UASG 195006 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.001974/2024-06-e. OBJETO: Elaboração de projeto executivo, a execução de obras civis, as aquisições, as montagens, o comissionamento e a pré-operação necessária visando a implementação da tomada d'água no RC-500 e do canal CP-500/2 - Perímetro de Irrigação Salitre, para sua integração ao Canal do Sertão Baiano, no estado da Bahia. Publicação do Edital nº 90048/2024: 30/09/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/licitacoes-lei- 13-303-2016/editais-publica dos-em-2024/edital-no-90048-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/09/2024. SESSÃO PÚBLICA: 05/12/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ Em 27 de setembro de 2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente AVISO DE PENALIDADE A Diretoria Executiva da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, em sua 2005ª Reunião Ordinária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o artigo 72 do Estatuto Social, resolve: I - Receber o recurso interposto pela empresa Construservice C. Empreendimentos e Construções Ltda., CNPJ nº 08.643.644/0001-00, e, no mérito, negar provimento ao recurso, com base no Parecer Técnico nº 82/2024 - 10ª/GTR (peça 59) e no Parecer Jurídico nº 542/2024 - PR/AJ (peça 76), do processo nº 59506.000344/2023-75, mantendo-se a penalidade aplicada por meio da Determinação nº 070/2024 - AD (peça 47), no âmbito do contrato nº 0.190.00/2020, que tem como objeto a execução de pavimentação com aplicação de concreto asfáltico usinado a quente (CAUQ) em vias urbanas e rurais de municípios diversos inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Tocantins, no valor inicial de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), com execução física do contrato de 23%, a saber: a) Multa de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), conforme cláusula décima do contrato. b) Penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Codevasf, pelo prazo de 2 (dois) anos, com base no § 4º, inciso III, do artigo 137 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf (RILC) e no alínea C, subcláusula 13.4 da cláusula 13ª do Contrato. II - Registrar no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS a sanção aplicada à contratada. Em 20 de setembro de 2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente AVISO DE PENALIDADE A Diretoria Executiva da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, em sua 2005ª Reunião Ordinária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o artigo 72 do Estatuto Social, resolve: I - Conhecer o recurso (peça 40) e, no mérito, negar provimento, mantendo a aplicação de sanção administrativa à empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA, CNPJ 09.370.244/0001-30, com base na Decisão da Presidência nº 1321/2024 (peça 35), na Notificação nº 16/0.002.00/2019 AA/GPA (peça 39), na Nota Técnica nº 22/2024 (peça 27), no Despacho nº 43/2024 - AA/GPA/UCS (peça 41), no Despacho nº 268/2024 - AA/GPA (peça 42) e no Parecer Jurídico nº 656/2024 - PR/AJ/UAA (peça 44), constantes do processo administrativo eletrônico nº 59500.001945/2024-36, referente à inexecução parcial da execução do serviço de limpeza e conservação, constante no Contrato 0.002.00/2019, cujo objeto é a execução dos serviços de limpeza, conservação, higienização, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais e equipamentos, nas dependências do Ed. Sede da CODEVASF, localizado em Brasília/DF, conforme a seguir: a) Multa de R$ 32.762,82 (trinta e dois mil, setecentos e sessenta e dois reais e oitenta e dois centavos) considerando o inadimplemento do pagamento do salário dos colaboradores do sexto dia útil de cada mês até a véspera do pagamento realizado pela Codevasf aos terceirizados, totalizando 27 (vinte e sete) dias corridos de atraso, conforme subitem 21.2.5.4 do Termo de Referência; b) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Codevasf por 2 (dois) anos considerando a reincidência e a gravidade dos fatos, conforme subitem 21.4 do Termo de Referência e Art. 83, Inciso III da Lei n° 13.303/2016. II - Registrar no sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - Sicaf e no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS a sanção aplicada à contratada. Em 20 de setembro de 2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59500.002005/2024-64. ESPÉCIE Termo de Doação com Encargos nº 00.0043.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação Missionária Evangélica Vida. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Associação Missionária Evangélica Vida, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 33.310,00 (trinta e três mil e trezentos e dez reais): a) 1 (um) Automóvel - tipo SEDAN, bicombustível, com 4 portas, automático, freio a disco nas quatro rodas, cor branca, Tombamento(s): 204.423-1, Placa(s): , Chassi: Chassi 8AFTZZFFCBJ410159. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024. ROSANGELA SOAR ES MATOS - Gerente-Executivo da Área de Administração e Tecnologia - CODEVASF. HENRIQUE BORGES GOMES DOS ANJOS - Presidente - Associação Missionária Evangélica Vida. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59500.003139/2024-01. ESPÉCIE Termo de Doação com Encargos nº 00.0066.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a FEPRORURAL-Federação das Associações de Pequenos Produtores Rurais do DF e Entorno. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) FEPRORURAL- FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO DF E ENTORNO , pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 53.500,00 (cinquenta e três mil e quinhentos reais): a) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 368.484-3. b) 2 (dois) Microtrator - motor a diesel, 14 CV, com pneu, com enxada rotativa largura mínimo 900 mm, Tombamento(s): 344.245-2, 344.246-9. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2024. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. SÉRGIO LEÃO - Presidente - FEPRORURAL- Federação das Associações de Pequenos Produtores Rurais do DF e Entorno. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59500.003139/2024-01. ESPÉCIE Termo de Doação com Encargos nº 00.0072.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR ESPERANÇA VIVE - ASSTAFEVPA. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR ESPERANÇA VIVE - ASSTAFEVPA, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 129.341,62 (cento e vinte e nove mil, trezentos e quarenta e um reais e sessenta e dois centavos): a) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 368.473-3. b) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança., Tombamento(s): 368.434-8. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2024. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. HILÁRIO ALVES DE ALMEIDA - Presidente da ASSTAFEV.