DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024093000127 127 Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: EDITAL Nº 5/2024 - UASG 195006 - PROCESSO nº 59500.002845/2024-27-e. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de implementação, gerenciamento, administração e fornecimento do auxílio alimentação/refeição através de cartão magnético e/ou eletrônico ou tecnologia equivalente ou superior munidos de senha numérica individual e tecnologia de chip de segurança para validação das transações e respectivas recargas mensais de crédito, em conformidade com o Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT (Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976), para atender aos empregados, comissionados, Diretores e Diretor-Presidente da Codevasf. Publicação do Edital nº 5/2024: 30/09/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/credenciamento/editais- publicados-em- 2024/edital-no-5-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/11/2024. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 27 de setembro de 2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001702/2024-89-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1052.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE RIBEIRÃOZINHO, CNPJ nº 00.972.807/0001-96. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E CARRETA. VALOR: R$ 141.050,00. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº .081.016-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ DOS REIS FERREIRA FILHO. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002790/2024-36-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1075.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS FAZENDEIROS DA REGIÃO DO MANDACARU, CNPJ nº 34.252.089/0001-03. OBJETO: DOAÇÃO FREEZER. VALOR: R$ 3.101,09. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº .081.016-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) OSCAR ANDERSON RODRIGUES PEREIRA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 5950.000704/2024-51-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1142.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CAÇAREMA, CNPJ nº 86.990.975/0001-20. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº .081.016-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AV I S O AVISO DE REINICIO DE CONTRATO - PROCESSO: 59520.002116/2023-51-e A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 torna público o reinício do Contrato 2.0498.00/2023, cujo objeto é a contratação de obras e serviços de engenharia para construção de 01 (uma) praça na Comunidade Baixa Funda dos Izídios, no Município de Barro Alto/BA, na área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia, a partir do dia 23/09/2024. Contratada: VERSA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 29.457.662/0001-77. Interrupção ocorrida em 16/08/2024, publicada no dou nº 159, de 19/08/2024, Sessão 03, Página 146. Fundamentação: art. 8º e art. 26 da Lei nº 8.666/93. Bom Jesus da Lapa/BA, 13 de setembro de 2024. HARLEY XAVIER NASCIMENTO Superintendente Regional EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59520.002116/2023-51-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0498.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VA L ES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa VERSA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF 29.457.662/0001-77; Objeto: Reinicio do Contrato, Prorrogação do prazo de contratual, readequação da planilha orçamentaria, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 23.09.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Marcos Vinicius Lima Silva - VERSA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59520.001193/2023-94-e ESPECIE: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0783.00/2022, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VA L ES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ/MF 05.604.422/0001-90; Objeto: Readequação da planilha orçamentária, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 23.09.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Erivaldo Alves Moura - AG R O M ÁQ U I N A S . EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001089/2024-81-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0455.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÂO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO, CULTURAL, ESPORTE, ECOLOGICO E AGROPECUARIO DO MUNICIPIO DE COCOS/BAHIA - SERVIR, inscrita no CNPJ/MF 52.003.011/0001-29; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 35.650,44; DATA: 02/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e João Kairo da Silva Oliveira - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001521/2024-33-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0659.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO ALEGRE, inscrita no CNPJ/MF 03.056.958/0001-92; Objeto: Veiculo Utilitário; Valor total R$ 113.020,06; DATA: 26/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Ozorino Neres de Oliveira - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001310/2024-09-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0743.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO PERIMETRO DO ESTREITO - APPE, inscrita no CNPJ/MF 35.697.869/0001-11; Objeto: Caminhonete Nissan Frontier; Valor total R$ 100.349,00; DATA: 03/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Rony Cassio Nunes Santos - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001831/2024-58-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0842.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE CRISTOPOLIS - STR, inscrita no CNPJ/MF 14.148.548/0001-98; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 39.347,40; DATA: 02/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Ademildes Borges De Brito - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001760/2024-93-e e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0796.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA DE CACULÉ - AMCOCA, inscrita no CNPJ/MF 52.482.232/0001-27; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 44.570,40; DATA: 22/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Marcílio Souza Brito - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001664/2024-45-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0754.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a COOPERATIVA CATARINENSE AGROINDUSTRIAL DA BARRA - COOPERBARRA, inscrita no CNPJ/MF 45.636.841/0001-28; Objeto: Caminhão Hyundai; Valor total R$ 341.000,00; DATA: 14/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Fernando Tomaselli - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001455/2024-00-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0690.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DO FUNDÃO, inscrita no CNPJ/MF 05.966.229/0001-07; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 69.152,50; DATA: 05/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Verônica Maria De Oliveira Felex - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001453/2024-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0641.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e MUNICÍPIO DE MASCOTE, inscrito no CNPJ/MF 13.818.018/0001- 47; Objeto: 02 Microtratores agrícolas; Valor total R$ 40.000,00; DATA: 05/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Arnaldo Lopes Costa - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000942/2024-47-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0622.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO RURAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPASTORIL DE VEREDA - ASSODEPASV, inscrita no CNPJ/MF 15.576.719/0001-42; Objeto: Trator agrícola, Arado reversível; Valor total R$ 152.350,00; DATA: 18/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Ivan Ferreira Costa Júnior - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000703/2024-97-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0286.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA CASA DE FARINHA DE CÁGADOS, inscrita no CNPJ/MF 63.079.388/0001-88; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 44.570,00; DATA: 28/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Constantino Natanael dos Santos - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001045/2024-51-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0854.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAJEDÃO, inscrita no CNPJ/MF 16.423.162/0001-72; Objeto: Trator Agrícola; Valor total R$ 119.000,00; DAT A : 23/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Thaís Fernanda Bispo de Oliveira - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001100/2024-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0499.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO MISTA AGROPECUARIA DE JUSSARA - AMAJUS, inscrita no CNPJ/MF 41.415.998/0001-72; Objeto: Reservatórios de agua; Valor total R$ 17.094,60; DATA: 25/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Bartolomeu Amaral de Almeida - Representante legal da Donatária.