DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001812/2024-21-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0828.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO POVOADO DE MALHADA GRANDE - APROMAG, inscrita no CNPJ/MF 55.888.305/0001-73; Objeto: Impressora multifuncional, Caixa de som, Grade Aradora; Valor total R$ 18.063,75; DATA: 22/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Alexandre Ribeiro Vogado - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001813/2024-76-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0814.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE DE MUCAMBO, inscrita no CNPJ/MF 03.134.226/0001-73; Objeto: Reservatórios d'água; Valor total R$ 51.990,84; DATA: 23/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Gabriel Fernandes Amado - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001814/2024-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0810.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO POVOADO DE MALHADA GRANDE - APROMAG, inscrita no CNPJ/MF 55.888.305/0001-73; Objeto: Reservatórios d'água, Bebedouro e purificador d'água; Valor total R$ 4.118,67; DATA: 22/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Alexandre Ribeiro Vogado - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001818/2024-07-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0820.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS UNIDOS DE LAGOA REAL, inscrita no CNPJ/MF 16.416.182/0001- 16; Objeto: Reservatórios d'água; Valor total R$ 2.736,36; DATA: 22/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Gabriel Duca Costa - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001820/2024-78-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0863.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS UNIDOS DE LAGOA REAL, inscrita no CNPJ/MF 16.416.182/0001-16; Objeto: Reservatórios d'água; Valor total R$ 6.557,90; DATA: 22/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Gabriel Duca Costa - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001731/2024-21-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0786.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO PROGRESSO VILA MATO GROSSO MUNICIPIO SEBASTIÃO LARANJEIRAS, inscrita no CNPJ/MF 01.239.163/0001-94; Objeto: Reservatórios d'água; Valor total R$ 55.322,00; DATA: 14/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Ailton Borges De Souza - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000841/2024-76-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0335.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DE OLHOS D'ÁGUA DOS FAGUNDES, inscrita no CNPJ/MF 45.999.437/0001-19; Objeto: Trator Agrícola, Grade Aradora, Carreta Tanque; Valor total R$ 179.100,00; DATA: 07/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Janicacia De Jesus Santos - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001413/2024-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0634.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VARGEM COMPRIDA, DOIS IRMÃOS E CAVALO RUSSO, inscrita no CNPJ/MF 05.966.229/0001-07; Objeto: Reservatórios de água, Grade Aradora, Carreta Tanque; Valor total R$ 27.363,60; DATA: 02/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Vagner Neves Lobato - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001441/2024-88-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0637.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO, inscrito no CNPJ/MF 13.894.886/0001-06; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 17.786,34; DATA: 23/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Manoel Silvany Barros - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001446/2024-19-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0701.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BOA ESPERANÇA - ACBE, inscrita no CNPJ/MF 13.895.834/0001-54; Objeto: Trator agrícola, Grade Aradora; Valor total R$ 148.070,00; DATA: 22/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Rogério Souza Andrade - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001448/2024-08-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0660.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE TAQUARIL, inscrita no CNPJ/MF 02.944.459/0001-79; Objeto: Trator agrícola, Grade Aradora; Valor total R$ 148.070,00; DATA: 22/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Sandro Pamplona Silva - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001464/2024-92-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0758.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DOS PRODUTORES RURAIS DE CARNAÍBA DE DENTRO E ADJACÊNCIAS, inscrita no CNPJ/MF 02.560.384/0001-22; Objeto: Trator agrícola, Grade Aradora; Valor total R$ 148.070,00; DATA: 14/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Carla Gretiene Da Cruz Santos Almeida - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001517/2024-75-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0657.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE SEABRA, inscrita no CNPJ/MF 13.922.604/0001-37; Objeto: Caminhão pipa; Valor total R$ 618.000,00; DATA: 05/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Fábio Miranda De Oliveira - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001524/2024-77-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0751.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES DO SÍTIO, inscrita no CNPJ/MF 03.695.076/0001-77; Objeto: Trator Agrícola, Grade Aradora; Valor total R$ 148.070,00; DATA: 05/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Fábio José de Souza - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001545/2024-92-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0691.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE JACARACI, inscrita no CNPJ/MF 13.677.109/0001- 00; Objeto: Grade Aradora; Valor total R$ 17.370,00; DATA: 07/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Antônio Carlos Freire De Abreu - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001565/2024-63-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0704.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO REGIONAL DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO - AREFASF, inscrita no CNPJ/MF 26.563.901/0001-85; Objeto: Trator Agrícola, Grade Aradora; Valor total R$ 148.070,00; DATA: 22/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Gilsa Xavier da Silva - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001585/2024-34-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0769.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E AGRICULTORES DO PERIPERI, OURICURI, GONÇALO ALVES E ADJACÊNCIAS - ACMAPOGAA, inscrita no CNPJ/MF 54.137.977/0001-84; Objeto: Trator Agrícola, Grade Aradora; Valor total R$ 148.070,00; DATA: 14/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Leandro dos Santos Costa - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001683/2024-71-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0831.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE LAPÃO, inscrita no CNPJ/MF 43.342.184/0001-80; Objeto: Trator Agrícola, Grade Aradora; Valor total R$ 136.370,00; DATA: 22/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Ivo Carlos Correia Vital - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001729/2024-52-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0785.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE MORRO E ADJACÊNCIAS, inscrita no CNPJ/MF 53.662.141/0001-36; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 48.406,75; DATA: 14/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Ijanea Aparecida Cardoso Santos - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001739/2024-98-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0789.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES RURAIS DA FAZENDA CAPINAL SALVADOR, inscrita no CNPJ/MF 02.532.486/0001-34; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 25.994,50; DATA: 22/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Aparecido José Da Silva - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001815/2024-65-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0817.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a Associação Dos Pequenos Produtores De Canabrava - AS P P R C, inscrita no CNPJ/MF 02.657.760/0001-00; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 68.409,00; DATA: 23/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Manoel Gonçalves De Oliveira - Representante legal da Donatária.