DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001948/2024-31-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0945.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO - CDS DO VELHO CHICO, inscrita no CNPJ/MF 30.069.044/0001-39; Objeto: Sulcador; Valor total R$ 3.768,75; DATA: 09/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Cassio Guimarães Cursino - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001947/2024-97-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0942.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO - CDS DO VELHO CHICO, inscrita no CNPJ/MF 30.069.044/0001-39; Objeto: Roçadeiras hidráulicas; Valor total R$ 19.365,00; DATA: 09/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Cassio Guimarães Cursino - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001946/2024-42-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0941.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO - CDS DO VELHO CHICO, inscrita no CNPJ/MF 30.069.044/0001-39; Objeto: Trator agrícola; Valor total R$ 141.600,00; DATA: 09/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Cassio Guimarães Cursino - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001898/2024-92-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0877.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CAPOEIRA E ADJACÊNCIAS - APPRP, inscrita no CNPJ/MF 02.181.995/0001-60; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 54.691,72; DATA: 09/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Zirlane Pedra Almeida - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001887/2024-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0865.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CAPOEIRA E ADJACÊNCIAS - APPRP, inscrita no CNPJ/MF 02.181.995/0001-60; Objeto: tubos de PVC; Valor total R$ 9.725,00; DATA: 09/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Zirlane Pedra Almeida - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001807/2024-19-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0848.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BARRA DA ESTIVA, inscrita no CNPJ/MF 42.696.609/0001-97; Objeto: barras de tubos de PVC; Valor total R$ 14.004,00; DATA: 09/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Adelino Machado Medeiros - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001404/2024-70-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0619.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, inscrita no CNPJ/MF 14.105.191/0001-60; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 117.224,08; DATA: 02/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e João Vitor Martins Laranjeira - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001851/2024-29-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0850.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO JOÃO E JUREMA E ARREDORES, inscrita no CNPJ/MF 02.594.702/0001-76; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 35.572,68; DATA: 02/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Pedro Pereira Prates - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001581/2024-56-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0725.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES, PRODUTORES E CRIADORES DE ANIMAIS ESPERANÇA DE PRODUZIR E VIVER MELHOR - APCA, inscrita no CNPJ/MF 43.820.228/0001-30; Objeto: tubos de PVC; Valor total R$ 9.725,00; DATA: 13/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Jânio Sousa Santos Filho - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001649/2024-05-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0774.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA LAGOA LANCHINHA E BAIXÃO - PRODULAR, inscrita no CNPJ/MF 02.199.118/0001-16; Objeto: Carreta Agricola de Madeira; Valor total R$ 17.750,00; DATA: 07/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Amando Soares Júnior - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001794/2024-88-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0805.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES, inscrita no CNPJ/MF 13.857.123/0001-95; Objeto: Furgão 1.4; Valor total R$ 113.020,06; DATA: 02/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Maurílio Lemos das Virgens - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001834/2024-91-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0852.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE PARATINGA, inscrita no CNPJ/MF 14.105.225/0001- 17; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 26.231,60; DATA: 02/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Marcel José Carneiro de Carvalho - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001907/2024-45-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0887.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DO POVOADO DE MATA VEDE, inscrita no CNPJ/MF 03.199.123/0001-91; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 33.900,00; DATA: 10/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Moises Barreto Alcantara - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001984/2024-03-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0939.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO AO QUILOMBOLA NOVA BATALHINHA - AQUINOBA, inscrita no CNPJ/MF 01.246.615/0001-65; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 13.830,50; DATA: 11/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e a Kamilla Rodrigues Duarte Mascarenhas - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001985/2024-40-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0950.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE MOCAMBO, inscrita no CNPJ/MF 54.322.331/0001-77; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 13.830,50; DATA: 10/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Climério de Araújo Souza - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001462/2024-01-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0649.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO - CDS DO VELHO CHICO, inscrita no CNPJ/MF 30.069.044/0001-39; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 131.209,20; DATA: 10/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Cassio Guimarães Cursino - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001957/2024-22-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0913.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JUVENTUDE DE IBOTIRAMA - AJUVI, inscrita no CNPJ/MF 28.972.472/0001-25; Objeto: Maquinas de costura; Valor total R$ 7.750,00; DATA: 10/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Carlos Henrique Andrade de Morais - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000489/2024-79-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0157.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA RIO DO SUL - AQSUL, inscrita no CNPJ/MF 10.640.807/0001-42; Objeto: Trator agrícola e roçadeira; Valor total R$ 190.500,00; DATA: 26/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Benedito dos Santos Quintiliano- Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000668/2024-14-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0243.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA REGIÃO DOS QUERINOS, inscrita no CNPJ/MF 08.117.862/0001-00; Objeto: Microtratores; Valor total R$ 100.000,00; DATA: 21/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Marcelo Leopoldino Santos - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001008/2024-42-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0415.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO EXTREMO SUL DA BAHIA, inscrita no CNPJ/MF 54.285.084/0001-86; Objeto: Trator agrícola; Valor total R$ 130.700,00; DATA: 08/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Jackson Ventura de Oliveira - Representante legal da Donatária.