DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001394/2024-19-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0615.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VOLTA DE OLHO D'ÁGUA E RIACHO SECO, inscrita no CNPJ/MF 07.356.142/0001-35; Objeto: Trator agrícola e grade aradora; Valor total R$ 148.070,00; DATA: 09/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Gilson Souza Silva - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001400/2024-91-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0620.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, inscrito no CNPJ/MF 13.891.510/0001- 48; Objeto: Trator agrícola e grade aradora; Valor total R$ 148.070,00; DATA: 02/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Diamerson Costa Cardoso Dourado - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001416/2024-02-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0635.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES, PRODUTORES E CRIADORES DE ANIMAIS ESPERANCA DE PRODUZIR E VIVER MELHOR-APCA, inscrito no CNPJ/MF 43.820.228/0001-30; Objeto: Reservatórios de agua; Valor total R$ 13.830,50; DATA: 13/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Jânio Sousa Santos Filho - Representante legal da Donatária. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000726/2019-04. 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.203.00/2019, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda., CNPJ: 05.340.639/0001-30. OBJETO: Prorrogar o prazo contratual por 03 (três) meses, contados a partir de 27/09/2024, em caráter excepcional, passando seu vencimento para 26/12/2024. VALOR: supressão de valor correspondente a 56,80% (cinquenta e seis por cento), passando seu valor global anual para R$ 389.353,35 (trezentos e oitenta e nove mil, trezentos e cinquenta e três reais e trinta e cinco centavos), ficando o valor para o prazo aditado em R$ 97.338,34 (noventa e sete mil, trezentos e trinta e oito reais e trinta e quatro centavos), para o período e seu vencimento para 26/12/2024. RECURSOS: Programas de Trabalho: 04.122.0032.2000.0001 (Administração da Unidade - Custeio Administrativo da Codevasf Nacional), GND 3, PTRES 172108; e - 15.144.2317.00SX.0028 (Apoio a Projetos de Desenvolvimento Regional no Estado de Sergipe), GND 4, PTRES 241153. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições, desde que não colidentes com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2024. ASSINAM: Anilvison Cavalcante Júnior/Superintendente Regional Substituto da 4ª/SR da CODEVASF e Ana Paula Teixeira/Contratada. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL 90010/2024 PROCESSO: 59560.000708/2024-43 A CODEVASF 6ª superintendência Regional comunica os interessados que publicou a licitação cujo objeto trata do Fornecimento, transporte, carga e descarga de 02 (dois) motores elétricos de indução de 700CV, destinados ao Perímetro Público de Irrigação Curaçá, na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia, sob a gestão da 6ª Superintendência Regional. Total de itens licitados: 42. Edital 30/09/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Comissão do Vale do São Francisco, S/n, Piranga - Juazeiro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195011-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. DATA: 27/09/2024. MILED CUSSA FILHO Superintendente 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59513.000105/2024-15 ESPÉCIE: Contrato nº 11.0007.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ENGEPLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 90.333.790/0001-10. OBJETO: contratação de empresa especializada para o elaboração de Estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental - EVTEA, Estudos e Licenças Ambientais e elaboração de projeto básico de Engenharia para Construção do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura do Estado do Amapá, com a aplicação da metodologia BIM da modelagem e compatibilização dos projetos, por um período de vigência de 150 (cento e cinquenta)dias, contados da data de assinatura do contrato 11.0007.00/2024 .DOCUMENTOS: Termo de Referência nº 03/2024 - 11ª GRR/UDT, Edital 08/2024 - 11ª SL , seus Anexos, e demais documentos contidos no processo nº 59513.000105/2024-15. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias, a contar da sua assinatura. VALOR: O valor total do contrato é de R$ 548.499,00 (quinhentos e quarenta e oito mil quatrocentos e noventa e nove reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta de créditos do Programa de Trabalho: 15.244.2317.00SX.0016- PTRES 248914 - Administração da Unidade - Nacional - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado-AP, GND 4 - fonte 1000, no valor de R$ 548.499,00 (quinhentos e quarenta e oito mil quatrocentos e noventa e nove reais). DATA DA ASSINATURA: 27/09/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela Contratada, ELIAS JUVENAL BORGES. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59513.000467/2023-17 ESPÉCIE: Contrato nº 11.0005.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa PULSAR BRASIL TELECOMUNICAÇÕES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.560.935/0001-37. OBJETO: contratação de empresa especializada para o Fo r n e c i m e n t o , por Sistema de Registro de Preços - SRP, de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações, para o fornecimento de link redundante de acesso à internet via satélite banda larga com uso da rede de satélites interconectados Starlink em órbita baixa (LEO), conhecida no mercado como "empresarial" ou "corporativa", franquia mínima de 1 TB, com pontos de velocidade mínima de 200 megabytes, upload 20 megabyte e latência não superior a 100 (milissegundos), nos municípios da área de atuação da 11ª SR da Codevasf, com locação dos equipamentos necessários à execução do serviço, suporte técnico e manutenção, sendo um pontos de acesso, por um período mínimo de 12 meses, por sistema de registro de preços - SRP.DOCUMENTOS: Termo de Referência nº 05/2024, Edital 01/2024 , seus Anexos, e demais documentos contidos no processo nº 59513.000467/2023-17. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura. VALOR: O valor mensal do contrato é de R$ 3.750,00 (três mil e setecentos e cinquenta reais) , perfazendo um valor total anual de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta de créditos do Programa de Trabalho: 15.244.2317.00SX.0016- PTRES 248914 - Administração da Unidade - Nacional - Plano Orçam.: 0005 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado-AP, GND 4 - fonte 1000, no valor de 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). DATA DA ASSINATURA: 25/09/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, H I LT O N ROGÉRIO MAIA CARDOSO, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela Contratada, ALESSANDRA MIRANDA AMARO ESTEVES. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000441/2024-50 ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0104.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Cooperativa de Pesca, Pecuária e Extrativismo do Sul do Amapá - COOPVITÓRIA, inscrita sob CNPJ de n° 28.985.929/0001-36. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria aberta, carga mínima de 14.000 kg, potência 210 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, Tombamento(s): 370.159-3.Valor unitário de 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).Valor total: 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Hilton Rogerio Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000469/2024-97 ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0107.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a SINDICATO RURAL DE OIAPOQUE, inscrita sob CNPJ de n° 21.025.888/0001-97. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em 7.840,00 (sete mil e oitocentos e quarenta reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: 8 (oito) Balança - com capacidade para 200 kg, Tombamento(s): 356.286-8, 356.287-5, 356.288-2, 356.289-9, 356.290-9, 356.291-6, 356.292-3, 356.293-0.Valor unitário de 7.840,00 (sete mil e oitocentos e quarenta reais).Valor total: 7.840,00 (sete mil e oitocentos e quarenta reais). Hilton Rogerio Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000477/2024-33 ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0111.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal do Oiapoque, inscrita sob CNPJ de n° 05.990.445/0001-80. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em 693.400,00 (seiscentos e noventa e três mil e quatrocentos reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: 1 (um) Caminhão - Cor: Branca , Capacidade Carga: 45.000 KG, Tipo Carroceria: Cavalo Mecânico , Tipo Motor: Diesel , Potência Motor: 375 CV, Tombamento(s): 356.297-8.Valor unitário de 693.400,00 (seiscentos e noventa e três mil e quatrocentos reais).Valor total: 693.400,00 (seiscentos e noventa e três mil e quatrocentos reais). Hilton Rogerio Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2024. 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000428/2024-19. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0205.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 529.000,00 (quinhentos e vinte e nove mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria TANQUE PIPA capacidade máxima 6.000 litros, potência 207 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 372.792-6, Placa(s): RLR5J62, Chassi: 93ZA61LFZP8702092. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. LUIZ WALDVOGEL DE OLIVEIRA SANTOS- Prefeito - Município de Asunção - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000461/2024-31. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0217.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE RIACHÃO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) caminhão Iveco Tector 15-210, ano/modelo 2023, Placa RLR5J82, Chassi 93ZA61LFZP8702088, equipado com tanque pipa de 6.000 litros., tombamento 372.795-7. DATA DA ASS I N AT U R A : 27/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA - Prefeita - Município de Riachão - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000409/2024-84. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0223.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE MONTADAS - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 567.000,00 (quinhentos e sessenta e sete mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: (1) um caminhão pipa de 9.000 litros, marca IVECO, modelo TECTOR 17-210, Chassi 93ZA61PFZS8704396, RENAVAM 01400784457, PLACA RLS8B22, sob tombamento nº 372.779-9. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JONAS DE SOUZA- Prefeito - Município de Montadas - PB.