DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº 273.536-* e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CLEITON GOMES DA CRUZ. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000096/2024-83 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0117.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PRESIDENTE JUSCELINO/MG, CNPJ nº 17.695.057/0001-55. OBJETO: a)1(um) caminhão basculante 12m³, potência 280cv, marca IVECO, modelo Tector 24-280, chassi nº 93ZE62LMZR8703499, placa nº SYW8A49 , ano/modelo 2023/2024 , no valor de R$ 481.000,00 (quatrocentos e oitenta e um mil e reais) - tombamento nº 378.621-9.. VALOR: R$ 481.000,00. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº 273.536-* e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RICARDO DE CASTRO M AC H A D O. Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 200334 Número do Contrato: 30/2020. Nº Processo: 08200.006168/2020-36. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Alterar a razão social presente no 4º termo aditivo ao contrato 30/2020 (sei 37331248), mais especificamente no preâmbulo do respectivo documento, para que onde se lê "esplanada serviços terceirizados eireli", leia-se "esplanada serviços terceirizados ltda". Além disso, alterar o endereço presente no mesmo documento, para que onde se lê "ade conjunto 08, lote 30, águas claras, cep 71.986-540, brasília - df", leia-se "ade conjunto 15, lote 06, sala 01, cep 71.988-180, ade - águas claras - df".. Vigência: 05/10/2020 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 640.271,88. Data de Assinatura: 27/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024). DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 200406 Nº Processo: 08059.001315/2024-96. Pregão Nº 9/2023. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 19.885.972/0001-39 - DUOWARE SOFTWARES LTDA. Objeto: Licenças de softwares de interesse do serviço de perícias em locais de crime - itens 1 e 2.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total: R$ 417.200,00. Data de Assinatura: 26/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90022/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 08200001993202478. , publicada no D.O.U de 21/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Sistema de Proteção Contra Drones (C-UAS: Counter Uncrewed Aerial Systems) em benefício da Polícia Federal e demais órgãos participantes. Novo Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Scn, Q. 4, Bloco A, Torre C, Sede da Polícia Federal, Brasília-df Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCELO PEREIRA DE VASCONCELOS Pregoeiro (SIDEC - 27/09/2024) COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90006/2024 A Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação da Polícia Federal, torna público o RESULTADO do Pregão Eletrônico SRP 90006-2024, processo 08206001464202252, fornecimento de licenças de software - Elástic Cloud - EC E , conforme o edital; sagrando-se vencedora, para o G1 de itensa empresa BK TECNOLOGIA DA INFORMACAO - CNPJ 12.625/0001-23, pelo menor valor Global NegociadoR$ 4.913.846,00. Maiores Informações www.compras.gov.br - UASG 200342. JOSE APARECIDO FLOR DE SOUZA Pregoeiro DTI/PF (SIDEC - 27/09/2024) 200342-00001-2024NE800067 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA AVISO DE LICENÇA Torna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM/DF, a Licença Ambiental Simplificada nº 16/2024, para a atividade de Pavimentação de vias internas dentro dos lotes do interessado e implantação de sistema de drenagem pluvial, na Rodovia DF-001, km 2, Academia Nacional de Polícia Federal. Processo: 00391-00003327/2024-26. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA. LUCIANA DO AMARAL ALONSO MARTINS Diretora de Ensino da Academia Nacional de Polícia - DIREN-ANP/PF SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 200358 Nº Processo: 08230.003210/2023-52. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 01.182.827/0001-26 - ELIMAR PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Rescisão consensual do Contrato Administrativo nº 06/2013 - SR/PF/AL. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 38 - Inciso: I. Data de Rescisão: 30/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200382 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 08240.008868/2021-70. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 13.366.314/0001-54 - GRIFON SERVICOS DE ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 07/2022-sr/pf/am, por 6 (seis) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 26/09/2024 a 25/03/2025, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993 e da cláusula segunda do contrato.. Vigência: 26/09/2024 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.202,78. Data de Assinatura: 25/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200350 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 08350.009978/2021-10. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2024 a 31/10/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 950.639,64. Data de Assinatura: 26/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200356 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 08455.010893/2024-41. Dispensa. Nº 16/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 16.963.926/0001-12 - EURO SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 15/2024-sr/pf/rj por mais 3 (três) meses, a partir de 01/10/2024 até 01/01/2025, podendo ser promovida a rescisão antecipada pela administração tão logo concluído o procedimento de licitação instaurado para a contratação do objeto, na forma do artigo 75, viii da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 01/10/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.157.783,61. Data de Assinatura: 27/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200356 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 08455.016990/2022-85. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 64.729.775/0004-28 - BETTA SOLUCOES DE ATENDIMENTO LTDA. Objeto: Reajustar, nos termos do item 18 do termo de referência, o valor do item 1 do contrato. Vigência: 01/06/2023 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 865.283,20. Data de Assinatura: 25/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200370 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 08490.002795/2022-41. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do período de vigência do contrato pelo período de 4 meses, com início em 01/10/2024 e encerramento em 31/01/2025. Vigência: 01/10/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.587.023,76. Data de Assinatura: 25/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200126 Número do Contrato: 12/2019. Nº Processo: 08667.014615/2019-18. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA PRF NO ESPÌRITO SANTO. Contratado: 16.697.776/0001-42 - RPL SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Objeto: A prorrogação excepcional do prazo de vigência do Contrato nº 12/2019 por mais 3 (três) meses, ou até que se encerrem os procedimentos licitatórios em andamento, para a contratação do mesmo objeto, o que ocorrer previamente. Vigência: 01/10/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 649.878,00. Data de Assinatura: 27/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200124 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 08665.004340/2023-01. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MARANHAO.. Contratado: 08.480.723/0001-47 - F B GERA & CIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar, o prazo da vigência do contrato nº 7/2022, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/10/2024 a 02/10/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes, com base no ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo, conforme o termo de referência, totalizando o valor expresso na cláusula segunda deste instrumento.. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.852,35. Data de Assinatura: 27/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).