DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O valor do contrato, referente a realização de apostilamento ao contrato administrativo nº 06/2023, firmado entre a sprf/pr e a empresa costa e gonçalves edificações ltda, cnpj nº 40.566.362/0001-69, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial, de natureza contínua, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra, sem dedicação exclusiva, por execução indireta, na sede da superintendência da polícia rodoviária federal no paraná, passará a ser o valor global de r$ 332.817,75 (trezentos e trinta e dois mil oitocentos e dezessete reais e setenta e cinco centavos), a partir de 05/09/2024, correspondente ao reajuste de 4,84% (incc-m acumulado agosto/2024).. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 332.817,75. Data de Assinatura: 26/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200118 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 08659.038217/2023-64. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 40.566.362/0001-69 - COSTA E GONCALVES EDIFICACOES LTDA. Objeto: O valor do contrato, referente a realização de apostilamento ao contrato administrativo nº 08/2023, firmado entre a sprf/pr e a empresa costa e gonçalves edificações ltda, cnpj nº 40.566.362/0001-69, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial, de natureza contínua, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra, sem dedicação exclusiva, por execução indireta, nas unidades da 2ª delegacia - pato branco/pr, passará a ser o valor global de r$ 130.717,48 (cento e trinta mil setecentos e dezessete reais e quarenta e oito centavos), a partir de 05/09/2024, correspondente ao reajuste de 4,84% (incc-m acumulado agosto/2024).. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.717,48. Data de Assinatura: 26/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200118 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 08659.038220/2023-88. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 40.566.362/0001-69 - COSTA E GONCALVES EDIFICACOES LTDA. Objeto: O valor do contrato, referente a realização de apostilamento ao contrato administrativo nº 09/2023, firmado entre a sprf/pr e a empresa costa e gonçalves edificações ltda, cnpj nº 40.566.362/0001-69, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial, de natureza contínua, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra, sem dedicação exclusiva, por execução indireta, nas unidades da 3ª delegacia - ponta grossa/pr, passará a ser o valor global de resultando no valor reajustado de r$ 130.717,62 (cento e trinta mil setecentos e dezessete reais e sessenta e dois centavos), a partir de 05/09/2024, correspondente ao reajuste de 4,84% (incc-m acumulado agosto/2024).. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.717,62. Data de Assinatura: 26/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200118 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 08659.038242/2023-48. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 40.566.362/0001-69 - COSTA E GONCALVES EDIFICACOES LTDA. Objeto: O valor do contrato, referente a realização de apostilamento ao contrato administrativo nº 14/2023, firmado entre a sprf/pr e a empresa costa e gonçalves edificações ltda, cnpj nº 40.566.362/0001-69, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial, de natureza contínua, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra, sem dedicação exclusiva, por execução indireta, nas unidades da 8ª delegacia - guarapuava/pr, passará a ser o valor global de r$ 85.792,16 (oitenta e cinco mil setecentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos), a partir de 05/09/2024, correspondente ao reajuste de 4,84% (incc-m acumulado agosto/2024).. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.792,16. Data de Assinatura: 26/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200118 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 08659.038226/2023-55. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 40.566.362/0001-69 - COSTA E GONCALVES EDIFICACOES LTDA. Objeto: O valor do contrato, referente a realização de apostilamento ao contrato administrativo nº 10/2023, firmado entre a sprf/pr e a empresa costa e gonçalves edificações ltda, cnpj nº 40.566.362/0001-69, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial, de natureza contínua, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra, sem dedicação exclusiva, por execução indireta, nas unidades da 4ª delegacia - cascavel/pr, passará a ser o valor global de r$ 153.271,21 (cento e cinquenta e três mil duzentos e setenta e um reais e vinte e um centavos), a partir de 05/09/2024, correspondente ao reajuste de 4,84% (incc-m acumulado agosto/2024).. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.271,21. Data de Assinatura: 26/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200118 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 08659.038240/2023-59. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 40.566.362/0001-69 - COSTA E GONCALVES EDIFICACOES LTDA. Objeto: O valor do contrato, referente a realização de apostilamento ao contrato administrativo nº 13/2023, firmado entre a sprf/pr e a empresa costa e gonçalves edificações ltda, cnpj nº 40.566.362/0001-69, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial, de natureza contínua, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra, sem dedicação exclusiva, por execução indireta, nas unidades da 7ª delegacia - londrina/pr, passará a ser o valor global de r$ 153.759,81 (cento e cinquenta e três mil setecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e um centavos), a partir de 05/09/2024, correspondente ao reajuste de 4,84% (incc- m acumulado agosto/2024).. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.759,81. Data de Assinatura: 26/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200118 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 08659.038243/2023-92. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 40.566.362/0001-69 - COSTA E GONCALVES EDIFICACOES LTDA. Objeto: O valor do contrato, referente a realização de apostilamento ao contrato administrativo nº 15/2023, firmado entre a sprf/pr e a empresa costa e gonçalves edificações ltda, cnpj nº 40.566.362/0001-69, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial, de natureza contínua, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra, sem dedicação exclusiva, por execução indireta, nas unidades da 9ª delegacia - maringá/pr, passará a ser o valor global de r$ 108.738,58 (cento e oito mil setecentos e trinta e oito reais e cinquenta e oito centavos), a partir de 05/09/2024, correspondente ao reajuste de 4,84% (incc-m acumulado agosto/2024).. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.738,58. Data de Assinatura: 26/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200113 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 08654.008775/2022-64. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM PERNAMBUCO. Contratado: 05.533.565/0001-58 - KONEX INCORPORACOES E SER V I CO S LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, ii, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 7 (sete) meses, totalizando em 24 (vinte e quatro) meses para a completa execução do objeto; prorrogar o prazo de vigência contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, ii, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 4 (quatro) meses, totalizará 28 (vinte e oito) meses para a completa execução do objeto. suprimir 4,56% (quatro inteiros e cinquenta e seis centésimos percentuais) aproximadamente, do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 332.673,03 (trezentos e trinta e dois mil seiscentos e setenta e três reais e três centavos) , nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; acrescentar 17,15% (dezessete inteiros e quinze centésimos percentuais) aproximadamente, do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 1.252.123,52 (um milhão, duzentos e cinquenta e dois mil cento e vinte e três reais e cinquenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar o item 3.1 da cláusula terceira - preço, em função do acréscimo, passando o valor da contratação ao montante global contratado de r$ 9.410.060,11 (nove milhões, quatrocentos e dez mil sessenta reais e onze centavos), representando um acréscimo de r$ r$ 919.450,49 (novecentos e dezenove mil quatrocentos e cinquenta reais e quarenta e nove centavos) ao valor atualizado do contrato. o prazo de vigência contratual, com início na data de 07/10/2022 e encerramento em 07/02/2025.. Vigência: 19/09/2024 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.410.060,10. Data de Assinatura: 19/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA AVISO DE PENALIDADE A União, por intermédio da Superintendência da PRF em Santa Catarina, informa que foi aplicada a empresa WG Terceirização e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.564.726/0001-50, a penalidade de Impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 12 meses, com fulcro na Lei 8.666/1993, Art. 87 e Art. 7 da Lei 10.520/02, c/c o item 21 do Termo de Referência anexo ao Contrato 47/2020 em decorrência do não pagamento de salários, vale alimentação (janeiro/2024 a abril/2024), bem como da não realização dos depósitos relativos ao FGTS (dez/2023 a abril/2024), nos termos do processo administrativo nº 08666.016015/2024-53. MANOEL FERNANDES BITENCOURT Superintendente em Santa Catarina EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 200125 Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 08666.067904/2019-11. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA. Contratado: 03.094.900/0001-33 - RODOCARRO PLATAFORMAS E GUINCHOS LTDA. Objeto: Aplicar o reajuste anual de preços do contrato nº 12/2020, de contratação de serviços de remoção, depósito e guarda de veículos de terceiros e de suas cargas objeto de aplicação pela prf das medidas administrativas previstas na lei 9.503/97, de veículos de terceiros e suas cargas apreendidos em decorrência de cumprimento de ordens judiciais ou envolvidos em ocorrências criminais, bem como o destombamento ou içamento de veículos e suas cargas abandonados, avariados, recuperados e acidentados ao longo das rodovias federais sob circunscrição da superintendência da polícia rodoviária federal em santa catarina, áreas de interesse da união e remoção, depósito, guarda, destombamento ou içamento de veículos decorrentes de convênios ou acordos de cooperação técnica firmados com a prf, conforme especificações no edital, termo de referência e anexos. os preços contratuais ficam reajustados no percentual de 4,22758%, correspondente à variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo/ipca (ibge) acumulado no período julho de 2023 a junho de 2024.. Vigência: 01/05/2020 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 200125 Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 08666.067904/2019-11. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA. Contratado: 29.857.871/0001-08 - JURANDIR RANGHETTI LTDA. Objeto: Aplicar o reajuste anual de preços do contrato nº 13/2020, de contratação de serviços de remoção, depósito e guarda de veículos de terceiros e de suas cargas objeto de aplicação pela prf das medidas administrativas previstas na lei 9.503/97, de veículos de terceiros e suas cargas apreendidos em decorrência de cumprimento de ordens judiciais ou envolvidos em ocorrências criminais, bem como o destombamento ou içamento de veículos e suas cargas abandonados, avariados, recuperados e acidentados ao longo das rodovias federais sob circunscrição da superintendência da polícia rodoviária federal em santa catarina, áreas de interesse da união e remoção, depósito, guarda, destombamento ou içamento de veículos decorrentes de convênios ou acordos de cooperação técnica firmados com a prf, conforme especificações no edital, termo de referência e anexos. os preços contratuais ficam reajustados no percentual de 4,22758%, correspondente à variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo/ipca (ibge) acumulado no período julho de 2023 a junho de 2024.. Vigência: 01/05/2020 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).