DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aplicar o reajuste anual de preços do contrato nº 17/2020, de contratação de serviços de remoção, depósito e guarda de veículos de terceiros e de suas cargas objeto de aplicação pela prf das medidas administrativas previstas na lei 9.503/97, de veículos de terceiros e suas cargas apreendidos em decorrência de cumprimento de ordens judiciais ou envolvidos em ocorrências criminais, bem como o destombamento ou içamento de veículos e suas cargas abandonados, avariados, recuperados e acidentados ao longo das rodovias federais sob circunscrição da superintendência da polícia rodoviária federal em santa catarina, áreas de interesse da união e remoção, depósito, guarda, destombamento ou içamento de veículos decorrentes de convênios ou acordos de cooperação técnica firmados com a prf, conforme especificações no edital, termo de referência e anexos. os preços contratuais ficam reajustados no percentual de 4,22758%, correspondente à variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo/ipca (ibge) acumulado no período julho de 2023 a junho de 2024.. Vigência: 01/05/2020 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 200125 Número do Contrato: 18/2020. Nº Processo: 08666.067904/2019-11. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA. Contratado: 31.510.412/0001-03 - XANDI GUINCHOS LTDA. Objeto: Aplicar o reajuste anual de preços do contrato nº 18/2020, de contratação de serviços de remoção, depósito e guarda de veículos de terceiros e de suas cargas objeto de aplicação pela prf das medidas administrativas previstas na lei 9.503/97, de veículos de terceiros e suas cargas apreendidos em decorrência de cumprimento de ordens judiciais ou envolvidos em ocorrências criminais, bem como o destombamento ou içamento de veículos e suas cargas abandonados, avariados, recuperados e acidentados ao longo das rodovias federais sob circunscrição da superintendência da polícia rodoviária federal em santa catarina, áreas de interesse da união e remoção, depósito, guarda, destombamento ou içamento de veículos decorrentes de convênios ou acordos de cooperação técnica firmados com a prf, conforme especificações no edital, termo de referência e anexos. os preços contratuais ficam reajustados no percentual de 4,22758%, correspondente à variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo/ipca (ibge) acumulado no período julho de 2023 a junho de 2024.. Vigência: 01/05/2020 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 200125 Número do Contrato: 20/2020. Nº Processo: 08666.067904/2019-11. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA. Contratado: 23.836.140/0001-08 - ALEXANDRE LUCHTENBERG PREMIER RESGATE. Objeto: Aplicar o reajuste anual de preços do contrato nº 20/2020, de contratação de serviços de remoção, depósito e guarda de veículos de terceiros e de suas cargas objeto de aplicação pela prf das medidas administrativas previstas na lei 9.503/97, de veículos de terceiros e suas cargas apreendidos em decorrência de cumprimento de ordens judiciais ou envolvidos em ocorrências criminais, bem como o destombamento ou içamento de veículos e suas cargas abandonados, avariados, recuperados e acidentados ao longo das rodovias federais sob circunscrição da superintendência da polícia rodoviária federal em santa catarina, áreas de interesse da união e remoção, depósito, guarda, destombamento ou içamento de veículos decorrentes de convênios ou acordos de cooperação técnica firmados com a prf, conforme especificações no edital, termo de referência e anexos. os preços contratuais ficam reajustados no percentual de 4,22758%, correspondente à variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo/ipca (ibge) acumulado no período julho de 2023 a junho de 2024.. Vigência: 01/05/2020 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 200125 Número do Contrato: 19/2020. Nº Processo: 08666.067904/2019-11. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA. Contratado: 15.231.938/0001-90 - G8 SOCORRO AUTOMOTIVO LTDA. Objeto: Aplicar o reajuste anual de preços do contrato nº 19/2020, de contratação de serviços de remoção, depósito e guarda de veículos de terceiros e de suas cargas objeto de aplicação pela prf das medidas administrativas previstas na lei 9.503/97, de veículos de terceiros e suas cargas apreendidos em decorrência de cumprimento de ordens judiciais ou envolvidos em ocorrências criminais, bem como o destombamento ou içamento de veículos e suas cargas abandonados, avariados, recuperados e acidentados ao longo das rodovias federais sob circunscrição da superintendência da polícia rodoviária federal em santa catarina, áreas de interesse da união e remoção, depósito, guarda, destombamento ou içamento de veículos decorrentes de convênios ou acordos de cooperação técnica firmados com a prf, conforme especificações no edital, termo de referência e anexos. os preços contratuais ficam reajustados no percentual de 4,22758%, correspondente à variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo/ipca (ibge) acumulado no período julho de 2023 a junho de 2024.. Vigência: 01/05/2020 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 200125 Número do Contrato: 22/2020. Nº Processo: 08666.067904/2019-11. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA. Contratado: 72.124.498/0001-05 - TAQUARA AUTO MECANICA E GUINCHO LTDA. Objeto: Aplicar o reajuste anual de preços do contrato nº 22/2020, de contratação de serviços de remoção, depósito e guarda de veículos de terceiros e de suas cargas objeto de aplicação pela prf das medidas administrativas previstas na lei 9.503/97, de veículos de terceiros e suas cargas apreendidos em decorrência de cumprimento de ordens judiciais ou envolvidos em ocorrências criminais, bem como o destombamento ou içamento de veículos e suas cargas abandonados, avariados, recuperados e acidentados ao longo das rodovias federais sob circunscrição da superintendência da polícia rodoviária federal em santa catarina, áreas de interesse da união e remoção, depósito, guarda, destombamento ou içamento de veículos decorrentes de convênios ou acordos de cooperação técnica firmados com a prf, conforme especificações no edital, termo de referência e anexos. os preços contratuais ficam reajustados no percentual de 4,22758%, correspondente à variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo/ipca (ibge) acumulado no período julho de 2023 a junho de 2024.. Vigência: 01/05/2020 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 200125 Número do Contrato: 25/2020. Nº Processo: 08666.067904/2019-11. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA. Contratado: 79.482.121/0002-58 - OFICINA MECANICA AGRICAR LTDA. Objeto: Aplicar o reajuste anual de preços do contrato nº 25/2020, de contratação de serviços de remoção, depósito e guarda de veículos de terceiros e de suas cargas objeto de aplicação pela prf das medidas administrativas previstas na lei 9.503/97, de veículos de terceiros e suas cargas apreendidos em decorrência de cumprimento de ordens judiciais ou envolvidos em ocorrências criminais, bem como o destombamento ou içamento de veículos e suas cargas abandonados, avariados, recuperados e acidentados ao longo das rodovias federais sob circunscrição da superintendência da polícia rodoviária federal em santa catarina, áreas de interesse da união e remoção, depósito, guarda, destombamento ou içamento de veículos decorrentes de convênios ou acordos de cooperação técnica firmados com a prf, conforme especificações no edital, termo de referência e anexos. os preços contratuais ficam reajustados no percentual de 4,22758%, correspondente à variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo/ipca (ibge) acumulado no período julho de 2023 a junho de 2024.. Vigência: 01/05/2020 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 200125 Número do Contrato: 31/2020. Nº Processo: 08666.067904/2019-11. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA. Contratado: 02.360.364/0001-08 - CAXAMBU & CIA LTDA. Objeto: Aplicar o reajuste anual de preços ao contrato nº 31/2020, que tem como objeto a prestação de serviços de remoção, depósito e guarda de veículos de terceiros e de suas cargas objeto de aplicação pela prf das medidas administrativas previstas na lei 9.503/97, de veículos de terceiros e suas cargas apreendidos em decorrência de cumprimento de ordens judiciais ou envolvidos em ocorrências criminais, bem como o destombamento ou içamento de veículos e suas cargas abandonados, avariados, recuperados e acidentados ao longo das rodovias federais sob circunscrição da superintendência da polícia rodoviária federal em santa catarina, áreas de interesse da união e remoção, depósito, guarda, destombamento ou içamento de veículos decorrentes de convênios ou acordos de cooperação técnica firmados com a prf, conforme especificações no edital, termo de referência e anexos. os preços contratuais ficam reajustados no percentual de 4,22758%, correspondente à variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo/ipca (ibge) acumulado no período julho de 2023 a junho de 2024.. Vigência: 20/07/2020 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 200125 Número do Contrato: 24/2020. Nº Processo: 08666.067904/2019-11. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA. Contratado: 75.554.998/0001-75 - GUINCHO CRISPIM LTDA. Objeto: Aplicar o reajuste anual de preços do contrato nº 24/2020, de contratação de serviços de remoção, depósito e guarda de veículos de terceiros e de suas cargas objeto de aplicação pela prf das medidas administrativas previstas na lei 9.503/97, de veículos de terceiros e suas cargas apreendidos em decorrência de cumprimento de ordens judiciais ou envolvidos em ocorrências criminais, bem como o destombamento ou içamento de veículos e suas cargas abandonados, avariados, recuperados e acidentados ao longo das rodovias federais sob circunscrição da superintendência da polícia rodoviária federal em santa catarina, áreas de interesse da união e remoção, depósito, guarda, destombamento ou içamento de veículos decorrentes de convênios ou acordos de cooperação técnica firmados com a prf, conforme especificações no edital, termo de referência e anexos. os preços contratuais ficam reajustados no percentual de 4,22758%, correspondente à variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo/ipca (ibge) acumulado no período julho de 2023 a junho de 2024.. Vigência: 01/05/2020 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 200125 Número do Contrato: 23/2020. Nº Processo: 08666.067904/2019-11. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA. Contratado: 29.857.871/0001-08 - JURANDIR RANGHETTI LTDA. Objeto: Aplicar o reajuste anual de preços do contrato nº 23/2020, de contratação de serviços de remoção, depósito e guarda de veículos de terceiros e de suas cargas objeto de aplicação pela prf das medidas administrativas previstas na lei 9.503/97, de veículos de terceiros e suas cargas apreendidos em decorrência de cumprimento de ordens judiciais ou envolvidos em ocorrências criminais, bem como o destombamento ou içamento de veículos e suas cargas abandonados, avariados, recuperados e acidentados ao longo das rodovias federais sob circunscrição da superintendência da polícia rodoviária federal em santa catarina, áreas de interesse da união e remoção, depósito, guarda, destombamento ou içamento de veículos decorrentes de convênios ou acordos de cooperação técnica firmados com a prf, conforme especificações no edital, termo de referência e anexos.. Vigência: 01/05/2020 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024). EDITAL DE LEILÃO Nº 5/2024 A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina - SPRF-SC, mediante a Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilões - CRGPL, torna público, após procedidas todas as notificações oficiais e decorridos os prazos legais, que no local, data e horário indicados no Edital N° V 2024- PRF/SC e ANEXO I (21/10/2024 e 23/10/2024), disponíveis nos endereços eletrônicos "www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/leiloes-prf/santa-catarina" e "www.kronbergleiloes.com.br", realizará licitação, na modalidade LEILÃO, do tipo maior lance, para venda de veículos de terceiros, classificados como CIRCULAÇÃO, SUCATA APROVEITÁVEL COM MOTOR APROVEITÁVEL E SUCATA APROVEITÁVEL COM MOTOR INSERVÍVEL, retidos, abandonados, removidos ou recolhidos a qualquer título, que encontrem-se há mais de 60 (sessenta) dias nos pátios das Unidades Operacionais vinculadas à SPRF-SC. Conforme preconiza o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, combinado com a Resolução 623 do CONTRAN, os proprietários/detentores legais terão até o último dia útil anterior à realização da sessão do leilão, desde que emitido/apresentado o respectivo licenciamento anual vigente e quitado todos os débitos vinculado ao bem, para retirada dos mesmos, sob pena de ser vendidos na respectiva hasta pública. ANA PAULA DUCATTI Presidente da Comissão de Gestão de Pátio e Desfazimento de Bens de Terceiros