DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024093000150 150 Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. EXTRATO DE CONTRATO Processo Digital: 270/24-61 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/130.2024, datado de 24/09/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e a INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - IBDA. Objeto: Prestação do serviço de inscrição e participação de 02 (dois) empregados no 38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, pelo prazo de 04 (quatro) meses, no valor global de R$ 3.000,00 (três mil reais). Fundamentação: Art. 30, caput e inciso II, alínea "f", da Lei nº 13.303/2016, conforme parecer jurídico nº 234/2024, datado de 21/08/2024, e consoante autorização de alçada do Diretor de Administração e Finanças, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 02/09/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e a Sra. Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva, Presidenta da Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Processo Digital: 293/23-85 - RLE nº 27/2024. Espécie: Contrato APS/139.2024, datado de 25/09/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e a CONSÓRCIO ECR/CONSENGE - PERIMETRAL. Objeto: Prestação dos serviços de elaboração de projeto básico para as obras de implantação da segunda fase da Avenida Perimetral da margem esquerda do Porto de Santos, pelo prazo de 21 (vinte e um) meses, no valor global de R$ 3.662.000,00 (três milhões e seiscentos e sessenta e dois mil reais). Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Orlando de Almeida Razões Júnior, Presidente e Diretor de Infraestrutura da APS, respectivamente, e o Sr. Fabio Giannini, Representante Legal, da Contratada. R E T I F I C AÇ ÃO No extrato publicado no D.O.U. nº 186 de 25/09/2024, na Seção 3, página 183, Processo Digital: 212/23-83, Onde se lê: "Espécie: Primeiro Aditamento, datado de 19/09/2024 à Ata SRP/041.2024, datada de 19/09/2024", Leia-se: "Espécie: Primeiro Aditamento, datado de 19/09/2024 à Ata SRP/041.2023, datada de 27/09/2023". EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 154-SM/2024/0975 Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0033- 06. Contratada: TK ELEVADORES BRASIL LTDA, CNPJ: 90.347.840/0003-80. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA , CORRETIVA E ACIONAMENTOS EMERGENCIAIS PARA OS ELEVADORES DO PRÉDIO DA GERÊNCIA DO ESCRITÓRIO DE SÃO PAULO - PRSP. Valor Global: R$ 44.220,00. Modalidade: Dispensa de Licitação n. 141/ADLI-3/PRSP/2024. Código Orçamentário: 975.311.07.040- 3.20.167-2. Vigência: 12 meses, a contar da data de emissão da Ordem de Serviço. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IL n° 024/ADLI-1/SEDE/2024. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE SAÚDE OCUPACIONAL DOS EMPREGADOS DA INFRAERO (ADMISSIONAL, PERIÓDICO, MUDANÇA DE FUNÇÃO, RETORNO AO TRABALHO, DEMISSIONAL) E HOMOLOGAÇÃO DE ATESTADOS), DE ACORDO COM A NR Nº 07, DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, SOB DEMANDA E EM ÂMBITO NACIONAL, CONFORME EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/ADLI-1/SEDE/2024. Credenciada: BSB MED - SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA - CNPJ: 06.950.757/0001-22. Prazo: 60 meses. Fundamento legal: caput, artigo 56, do RILCI c/c caput, artigo 30 da Lei 13.303/2016. Autorização em 11/09/2024: Ira Paz Monteiro/GPST. Ratificação em 11/09/2024: Candido Ferreira de Assis Neto/DAGP. ROBERTO DE CASTRO XAVIER COORDENADOR EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IL n° 025/ADLI-1/SEDE/2024. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE SAÚDE OCUPACIONAL DOS EMPREGADOS DA INFRAERO (ADMISSIONAL, PERIÓDICO, MUDANÇA DE FUNÇÃO, RETORNO AO TRABALHO, DEMISSIONAL) E HOMOLOGAÇÃO DE ATESTADOS), DE ACORDO COM A NR Nº07, DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, SOB DEMANDA E EM ÂMBITO, CONFORME EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/ADLI-1/SEDE/2024. Credenciada: UNIMED DO BRASIL CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS LTDA - CNPJ: 48.090.146/0001-00. Prazo: 60 meses. Fundamento legal: caput, artigo 56, do RILCI c/c caput, artigo 30 da Lei 13.303/2016. Autorização em 11/09/2024: Ira Paz Monteiro/GPST. Ratificação em 11/09/2024: Candido Ferreira de Assis Neto/DAGP. ROBERTO DE CASTRO XAVIER COORDENADOR GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 148-SF/2024-0001 Contratante: Infraero - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: Positivo Tecnologia S.A. - CNPJ: 81.243.735/0019-77. Obj.: Fornecimento de 100 (cem) unidades de Desktop Tipo 1 - Lote 3. Adesão à ARP nº 221/2023 da COMPESA, oriunda da Licitação Eletrônica nº 046/2023 (Processo nº 1205/2023). Valor Global: R$ 495.500,00. Vig.: 120 dias a partir da assinatura do contrato. José Renato Couto de Pontes Gerente de Infraestrutura de TI EXTRATO DE CONTRATO Nº 149-SF/2024 - 0062 Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0062-32. Contratada: VMI Sistemas de Segurança Ltda. CNPJ 05.293.074/0001-87. Obj.: Fornecimento e instalação de equipamentos de inspeção de objetos e cargas por raios X e prestação de serviços de manutenção sob demanda, sem cessão de mão de obra, com fornecimento de peças, aplicando-se as regras do decreto 7.174/2010. Processo: Adesão à Ata de Registro de Preços 311/2024 - CS da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, oriunda do Pregão 23000136/2023. Valor Global: R$ 213.484,19. Vig.: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do Contrato. Sergio Santiago Ribeiro Gerente I AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 97/ADCO/MNIC/2024 LRE Nº 091/ADLI-1/SEDE/2024. Vencedora: Sirga Engenharia e Controle de Qualidade Ltda, CNPJ Nº 11.574.829/0001-14. Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de sinalização horizontal, nos aeroportos distribuídos em diferentes regiões do território nacional, por meio do sistema de registro de preços/SRP, no valor de R$ 3.935.500,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521. COSME ALEXANDRE DE OLIVEIRA Gerente - MNIC GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS CO N T Í N U O S COORDENAÇÃO DE CONTRATOS CONTÍNUOS DE SERVIÇOS A D M I N I S T R AT I V O S EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 151-AM/2024/0001 Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: BSB MED SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA., CNPJ: 06.950.757/0001-22. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços médicos de saúde ocupacional dos empregados da Infraero (admissional, periódico, mudança de função, retorno ao trabalho, demissional e homologação de atestados), de acordo com a NR nº 07 do Ministério do Trabalho e Emprego, sob demanda e em âmbito nacional - Lote 1. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Nº 024/ADLI-1/SEDE/2024. Valor do Contrato: Conforme tabela de valores unitários constante do Anexo I do Contrato. Recursos Orçamentários: 001.31107.029-8.20171-8. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação do Contrato na Imprensa Nacional (Diário Oficial da União). DIRETORIA DE OPERAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA OPERAÇÃO AEROPORTO DE SÃO PAULO - CONGONHAS EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS n° 124/PRSP-2/SBIP/2024 | SMS n° PRSP-SMS-2024/00100. Objeto: Aquisição de Aquisição de agente redutor líquido (Arla 32), aditivo orgânico para radiador (50% paraflu bio) e óleo lubrificante mineral (SAE 15W40 API CI-4 URANIA LD7) - SBIP. Contratada: Carbon Comércio de Lubrificantes Ltda., CNPJ nº 36.940.478/0001-49. Valor global: R$ 4.092,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: DEP: 001 - Conta Contábil: 113010029. Autorização em 27/09/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção. Vanessa Palombo S. Rodrigues. Gerente do Escritório de São Paulo. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS n° 106/PRSP-2/SEDE/2024 | SMS n° PRSP-SMS-2024/00101. Objeto: Aquisição de quebra sol - lado esquerdo (motorista) - para furgão Iveco Daily 3.0 - ano 2011 - Gran Furgone 55C1. Contratada: Megaron - Comércio de Peças Multimarcas Eireli ME, CNPJ nº 18.231.148/0001-00. Valor global: R$ 1.652,40. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: DEP: 001 - Conta Contábil: 113010029. Autorização em 27/09/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção. Vanessa Palombo S. Rodrigues. Gerente do Escritório de São Paulo. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS n° 120/PRSP-2/SNDV/2024- SMS n° PRSP-SMS-2024/00098. Objeto: Instalação de 02 (duas) máquinas de ar-condicionado tipo split, com fornecimento de material e mão-de- obra, por empresa credenciada pela ELGIN Contratada: WEHARLEN CARLOS DUARTE 96864109615, CNPJ nº 13.429.895/0001-26. Valor global: R$ 3.360,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: Dep.: 001 - C/C -3110070538 - C/C: 198016. Autorização em 27/09/2024 por RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE ALME I DA - SUPERINTENDENTE V - SUPERINTENDÊNCIA DO AEROPORTO DE DIVINÓPOLIS Vanessa Palombo Santana Rodrigues Gerente do Escritório de São Paulo COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 037/2024. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONT R AT A DA : Hugo A. Mota Consultoria e Engenharia de Projetos S/S. CNPJ nº: 07.971.799/0001-02. RESUMO DO OBJETO: Contratação de serviços de elaboração do projeto de recuperação da estrutura do berço 105 do Porto de Fortaleza. FUNDAMENTO: No art. 29, inciso I, da Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº 8.945/2016, na Lei Complementar nº 123/2006, na Lei nº 12.846/2013, e no RILC da CDC. PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. VALOR: R$ 22.000,00. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 50900.000735/2024-43. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Transição nº 02/2024. AUTORIDADE PORTUÁRIA: Companhia Docas do Ceará. ARRENDATÁRIA TRANSITÓRIA: CMA Terminals do Brasil LTDA. CNPJ: 08.691.713/0001-50. RESUMO DO OBJETO: Arrendamento da instalação portuária, para sua exploração, em caráter transitório, de área correspondente à 88.499,75 m² para composição de um "Terminal especializado de contêineres e carga geral", formada pelas áreas caracterizadas no Plano de Desenvolvimento e Zoneamento - PDZ do Porto de Fortaleza como FOR 27, FOR 35B e FOR 39, sob administração da CDC, localizada em área operacional da poligonal do Porto de Fortaleza. FUNDAMENTO: Art. 46 e 47 da Resolução nº 07/2016-ANTAQ, retificada pela Resolução nº 4.843-ANTAQ, na Lei nº 12.815/2013, na Lei nº. 13.303/2016, na Lei nº 8.987/1995, na Decisão DIREXE nº 115/2025, de 18/09/2024, e nos demais atos normativos de regência. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 50900.0001229/2024-71. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: R$ 416.324,41. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 037/2024. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONT R AT A DA : Hugo A. Mota Consultoria e Engenharia de Projetos S/S. CNPJ nº: 07.971.799/0001-02. RESUMO DO OBJETO: Contratação de serviços de elaboração do projeto de recuperação da estrutura do berço 105 do Porto de Fortaleza. FUNDAMENTO: No art. 29, inciso I, da Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº 8.945/2016, na Lei Complementar nº 123/2006, na Lei nº 12.846/2013, e no RILC da CDC. PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. VALOR: R$ 22.000,00. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 50900.000735/2024-43. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2024. COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER 50903.000695/2024-18. ESPÉCIE: Contrato de Administrativo Nº 041/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. PATROCINADO: Sr. JORGE WEBER DE JESUS JUNIOR, CPF nº 925.XXX.XXX- 20. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 429ª Reunião Ordinária, realizada em 05/07/2024. OBJETO: O objeto do presente Contrato é a concessão pela Companhia Docas do Estado da Bahia de valor a título de auxílio para atleta, na forma de patrocínio com associação da marca da Companhia com exposição em eventos esportivos e suas solenidades, bem como o uso da imagem para divulgação interna e externa nas redes da Companhia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR e seus anexos. DATA DE ASSINATURA: 19/09/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E JOSE DEMETRIUS SILVA MOURA (Diretores da Codeba); JORGE WEBER DE JESUS JUNIOR (ATLETA PATROCINADO).