DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MT- 170(A), Segmento: km 602,80 ao km 776,80, Extensão: 174,00 km. Pelo presente termo aditivo fica prorrogado o prazo contratual por mais um período de 12 (doze) meses consecutivos, passando o final dos prazos de vigência e de execução para a data de 29/11/2025, com acréscimo no valor de R$ 15.680.544,83, de acordo com a planilha pato etapa (SEI nº 18935325). Vigência: 30/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.342.213,57. Data de Assinatura: 27/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO 2-SRE-MG R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00162/2024 publicado no D.O de 2024-04-18, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 16/04/2024 a 06/02/2025. . Leia-se: Vigência: 16/04/2024 a 03/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ SERVIÇO 1-SRE-PA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 393016 Número do Contrato: 669/2022. Nº Processo: 50602.003064/2022-75. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços com o valor global anual estimado do contrato original de R$ 416.227,20 (quatrocentos e dezesseis mil duzentos e vinte e sete reais e vinte centavos) passando para R$ 506.719,20 (quinhentos e seis mil setecentos e dezenove reais e vinte centavos). Desta forma o contrato sofrerá majoração na ordem de R$ 90.492,00 (noventa mil quatrocentos e noventa e dois reais) anuais devido a parcela de reajuste do contrato que correrá à conta de créditos orçamentários consignados à contratante, disponibilizados na UGR 393016 - Superintendência Regional no Estado do Pará-SR-PA; Programa de Trabalho nº 26.784.3005.20ln.0001; Natureza de Despesa nº 339039. Fundamento Legal: Art.º 37, XXI da CF/1988; Art.º 12 do Decreto nº 9.507/2018; Artigos 54 a 58 da IN SEGES/MPDG nº 05, de 26/05/2017; na Cláusula XIII do Contrato e na CCT 2023/2024 do SEAC/SINELPA - PA000095/2023. Vigência: 13/12/2022 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 506.719,20. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 393016 Número do Contrato: 669/2022. Nº Processo: 50602.003064/2022-75. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços cujo valor valor global anual estimado do contrato original de R$ 506.719,20 (quinhentos e seis mil setecentos e dezenove reais e vinte centavos) passa a ser de R$ 526.926,00 (quinhentos e vinte e seis mil novecentos e vinte e seis reais) decorrente da majoração de R$ 20.206,80 (vinte mil duzentos e seis reais e oitenta centavos) anuais devido a parcela de repactuação do contrato, que correrá à conta de créditos orçamentários consignados à contratante, disponibilizados na UGR 393016 - Superintendência Regional no Estado do Pará - SRE/PA; Programa de Trabalho nº 26.784.3005.20ln.0001; Natureza de Despesa nº 339039. Fundamento Legal: Art. 37, XXI da CF/1988; Art. 12 do Decreto nº 9.507/2018; Artigos 54 a 58 da IN SEGES/MPDG nº 05/2017 e Cláusula XIII do Contrato. Vigência: 13/12/2022 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 526.926,00. Data de Assinatura: 08/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90361/2024 - UASG 393029 Nº Processo: 50604000751202481. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação), na Rodovia BR-116/PE Trecho: DIV CE/PE - DIV PE/BA (INÍCIO PONTE SOBRE O RIO SÃO FRANCISCO), Subtrecho DIV CE/PE - DIV PE/BA (INÍCIOPONTE SOBRE O RIO SÃO FRANCISCO), Segmento km 0,00 ao km 91,60, Extensão 91,60 km sob jurisdição da Unidade Local de Salgueiro/PE, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO, conforme condições, quantidades e exigências.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.antonio de Gois, 820 Bairro Pina - Recife, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/393029-5-90361- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO LEZAN BITTENCOURT Superintendente Regional (SIASGnet - 27/09/2024) 393029-39252-2024NE800051 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS LEÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.273.885/0001-77. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n°10-262/2024 OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 293, no trecho ENTR AV. DUQUE DE CAXIAS (PELOTAS) ao ENTR BR290(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL), subtrecho ENTR BR-290(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL) - ENTR BR-116(B), SNV 293BRS0030, no km 12+550m, com extensão de 500 metros por 10 metros de largura, perfazendo uma área total de 5000 m2 (cinco mil metros quadrados), no município de Capão do Leão/RS, para fins de implantação de acesso. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 24/09/2024, através do documento SEI nº 19046728. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por acesso. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos, conforme artigo 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.001172/2015-85. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393012 Número do Contrato: 599/2023. Nº Processo: 50610.004313/2018-64. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 136/2015. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Abertura de Critério de Pagamento (ACP) para desmembramento do serviço de aquisição do material betuminoso no âmbito do contrato nº 10 00599/2023, autorizado pelo Superintendente Regional no estado do Rio Grande do Sul/DNIT, conforme Despacho SEI 19008797 constante do Processo Administrativo sei nº 50610.001904/2024-28. Vigência: 27/09/2024 a 16/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.850.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de março de 2021, e no § 4º, do artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA pelo presente Edital, após frustradas as tentativas de entrega, ao Sr. Osmar Gonçalves, CPF 07.348.xxx.xxx-91, por ampliação com construção irregular à faixa de domínio da rodovia federal BR-153/RS, km 1+02m, no município de Marcelino Ramos/RS, conforme consta na Ordem de Embargo 10/RSL02S0030A24 (SEI nº 18978742), emitida pela Unidade Local do DNIT de Passo Fundo/RS, em 07/08/2024. Ainda, NOTIFICA ao Sr. Osmar Gonçalves acerca do prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para, conforme o caso, apresentar recurso administrativo nos termos da Resolução nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de março de 2021. Decorrido o prazo legal, o Processo Administrativo terá continuidade em caso de ausência de atendimento ou manifestação do interessado. Para consulta ao referido processo, o notificado deverá entrar em contato por meio do e-mail [email protected] ou [email protected] . Processo: 50610.003595/2024-21. Em 23 de setembro de 2024. HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional DNIT/RS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90291/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa para execução de serviços do projeto constante do programa CREMA na rodovia: BR-356/RJ; Trecho: DIV MG/RJ SÃO JOÃO DA BARRA; Subtrecho: ENTR RJ-234 (P/PENEDO) - SÃO JOÃO DA BARRA; Segmento: km 0,00 ao km 82,60; Extensão total: 82,60 km WENDERSON DE SOUZA MONTEIRO Superintendente (SIDEC - 27/09/2024) 393019-39252-2024NE080024 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO SUP.REG.RR - DNIT Número do Contrato: 257/2023. Nº Processo: 50009.000123/2023-33 Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 04.613.668/0001-65 - L. A VIAGENS TURISMO LTDA. Objeto: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 257/2023, QUE ACRESCENTAO VALOR DE R$ 62.526,75 (sessenta e dois mil quinhentos e vinte e seis reais e setenta e cinco centavos), totalizando um percentual de 25% (vinte e cinco por cento) ao Contrato nº 257/2023, SEI nº (14455837), devido ao exaurimento do saldo contratual, decorrente do uso de passagens aéreas por parte desta Superintendência. . FUNDAMENTO LEGAL: O fundamento para o aditamento em 25% ao valor global do contrato está amparado no Art. 125. da Lei nº 14.133 de 1° de Abril de 2021.. Vigência: 26/05/2023 a 25/05/2025. Data de Assinatura: 18/09/2024 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393023 Número do Contrato: 326/2024. Nº Processo: 50623.000352/2024-91. Dispensa. Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 24.954.268/0001-20 - FAST LANCHES BUFFET E RESTAURANTE LTDA. Objeto: 1º termo aditivo de acréscimo de quantitativos com reflexo financeiro positivo ao contrato 326/2024, celebrado entre o departamento nacional de infraestrutura de transportes e a empresa fast lanches buffet e restaurante ltda. o presente termo tem por finalidade retificar e alterar as cláusulas primeira e quinta do contrato original n. 326/2024, conforme motivos e justificativas constantes do processo administrativo n. 50623.000352/2024-91. o objeto da contratação será de: r$ 50.356,20(cinquenta mil trezentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos). Conforme sei nº 18799386.. Vigência: 05/09/2024 a 21/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.356,20. Data de Assinatura: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 390084 Número do Contrato: 668/2021. Nº Processo: 50018.000971/2021-71. Pregão. Nº 406/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 05.394.853/0001-79 - M. S. M. INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reequilíbrio econômico financeiro, em virtude dos aumentos que ocorreram dos referidos insumos no período de novembro de 2023 (24ª Medição Parcial) a dezembro de 2023 (25ª Medição Parcial), e entre janeiro de 2024 (26ª Medição Parcial) a julho de 2024 (32ª Medição Parcial), e em consonância com a resolução n.º13/DNIT, de 02 de junho de 2021, ref. ao Contrato 668/2021. Vigência: 26/09/2024 a 07/12/2026. Valor Total do Reequilíbrio Econômico-Financeiro: R$ 548.169,97. Data de Assinatura: 26/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).