DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLEUBER DELANO JOSÉ LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 1.033, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa PGEA 1.00.000.006724/2024-97, resolve: 1. Apostilar a nomeação de MARCOS ROGERIO SILVESTRE, cedido ao Ministério Público Federal pelo Governo do Distrito Federal, matrícula nº 7560, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal, realizada originalmente pela Portaria PGR/MPF nº 214, de 9 de julho de 1997, publicada no DOU de 10 de julho de 1997, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Assessoria de Controle Processual do Gabinete do Procurador-Geral da República. 2. Exonerar REGINA DENISE SILVA ANTUNES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23338, do cargo em comissão de Supervisora, CC-1, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal. 3. Exonerar TEREZA CRISTINA OLIVEIRA MESQUITA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23340, do cargo em comissão de Supervisora, CC-1, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal. 4. Dispensar ALINE FLAVIA DAMASIO SIMOES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 10474, da função de confiança de Assistente Nível I, FC-1, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal. 5. Nomear REGINA DENISE SILVA ANTUNES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23338, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível I, CC-1, da Assessoria de Controle Processual do Gabinete do Procurador-Geral da República. 6. Nomear TEREZA CRISTINA OLIVEIRA MESQUITA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23340, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível I, CC-1, da Assessoria de Controle Processual do Gabinete do Procurador- Geral da República. 7. Designar ALINE FLAVIA DAMASIO SIMOES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 10474, para exercer a função de confiança de Assistente Nível I, FC-1, da Assessoria de Controle Processual do Gabinete do Procurador-Geral da República. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 525, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00337518/2024, resolve: Designar FRANCISCO LEANDRO CAVALCANTE NETO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 6398, para exercer a função de confiança de Assistente Nível I, FC-1, da Divisão de Eventos Institucionais, da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da dispensa de Geisa Maria da Conceicao Martins da Silva, matrícula nº 13241, ocorrida em 30 de junho de 2024, publicada no DOU de 3 de julho de 2024. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO PORTARIA Nº 133, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5a REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas no art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, instituído por meio da Portaria PGR no 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar MÔNICA MARIA BARBOSA LEANDRO PONCE DE LEON, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 16974-9, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do gabinete de Procurador Regional da República GABPRR5, da Procuradoria Regional da República da 5ª Região. Art. 2º Designar MÔNICA MARIA BARBOSA LEANDRO PONCE DE LEON, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 16974-9, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador Regional da República UAIRANDYR TENÓRIO DE OLIVEIRA (GABPRR16-UTO), da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, em vaga decorrente da dispensa da servidora Silvana Benício Oliveira Bergqvist, matrícula nº 12811-2, realizada por meio da Portaria PRR5 n° 1, de 4 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 5, Seção 2, página 51, de 8 de janeiro de 2024. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL RIBEIRO NOGUEIRA FILHO PORTARIA Nº 134, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5a REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas no art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, instituído por meio da Portaria PGR no 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Designar CLAUDIA RENATA GUERRA HOLDER, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 12686-1, para responder, no período de 1° de setembro de 2024 a 5 de outubro de 2024, pela Chefia, CC-3, da Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, em virtude do afastamento da titular, em razão de licença à gestante, e da substituta eventual, por motivo de licença para tratamento de saúde. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL RIBEIRO NOGUEIRA FILHO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ PORTARIA PR/CE Nº 545, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR no 357, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Dispensar a servidora IVANA PATRICIA TOMAZ ALVES, matrícula 25141, ANALISTA DO MPU/DIREITO, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do Gabinete do Procurador da República FRANCISCO ALEXANDRE DE PAIVA FORTE, da Procuradoria da República no Estado do Ceará. MARCELO MESQUITA MONTE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIAS DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Nº 171 Dispensar o servidor GUILHERME MACIULEVICIUS MUNGO BRASIL, matrícula no 26447-4, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Classe C Padrão 10, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República ALINE MORAIS MARTINEZ DOS SANTOS, da Procuradoria da República no Município de Corumbá/MS. Nº 172 Designar a servidora LAILA SOARES DE ARAUJO, matrícula nº 33063-9, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe A Padrão 1, como substituto eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República ALINE MORAIS MARTINEZ DOS SANTOS, da Procuradoria da República no Município de Corumbá/MS. Nº 173 Dispensar o servidor GUILHERME MACIULEVICIUS MUNGO BRASIL, matrícula nº 26447-4, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Classe C Padrão 10, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República GABPRM2, da Procuradoria da República no Município de Corumbá/MS. Nº 174 Designar a servidora LAILA SOARES DE ARAUJO, matrícula nº 33063-9, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe A Padrão 1, como substituto eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República GABPRM2, da Procuradoria da República no Município de Corumbá/MS. LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA PRMG Nº 401, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar WAGNER LUIZ ALVARENGA DE MAGALHAES, matrícula 5953, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, da função de confiança de Chefe do Núcleo de Atendimento, Relacionamento e Telecomunicações, código FC-3, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Dispensar NEIMAR RAMOS RIBEIRO, matrícula 27644, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, da função de confiança de Chefe do Núcleo de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, código FC-3, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 3º Designar WAGNER LUIZ ALVARENGA DE MAGALHAES, matrícula 5953, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, para exercer a função de confiança de Chefe do Núcleo de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, código FC-3, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 4º Designar NEIMAR RAMOS RIBEIRO, matrícula 27644, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, para exercer a função de confiança de Chefe do Núcleo de Atendimento, Relacionamento e Telecomunicações, código FC-3, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA PORTARIA Nº 286, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor JOSÉ HILDECARLOS MAIA, matrícula 24752-9, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, da Função de Chefe da Seção de Contratações e Gestão Contratual, FC-2, da Procuradoria da República na Paraíba, designando em seu lugar, para ocupar a referida Função, o servidor ELDER GOUVEIA DE ARAÚJO, matrícula 21164-8, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101. BRUNO GALVÃO PAIVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 539, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: Designar LILIANA FRAZAO PEREIRA, matrícula 27161-6, Analista do MPU/Comunicação Social, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Comunicação Social, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. Designar LILIANA FRAZAO PEREIRA, matrícula 27161-6, Analista do MPU/Comunicação Social, para substituir CAROLINE MOREIRA, matrícula 21771-9, Assessora- Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Comunicação Social, da Procuradoria da República no Estado do Paraná, nos dias 30/09/2024 a 12/10/2024, por motivo de férias da titular. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 114, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor JOÃO PAULO AZEVEDO DE ARAUJO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 27481, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Procuradoria da República no município de Mossoró/RN, vinculada ao Gabinete do Procurador da República Higor Resende Pessoa; Art. 2º Designar o servidor MARCELO VITOR JALES RODRIGUES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 32330, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Procuradoria da República no município de Mossoró/RN, vinculada ao Gabinete do Procurador da República Higor Resende Pessoa. Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JÚNIOR