DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024093000068 68 Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 Benefícios 97.212.023 88.089.090 63.213.928 57.469.244 - A detalhar 6.595.691 0 0 0 - Aposentadorias 64.549.051 62.593.161 46.275.450 42.189.929 - Pensões 25.018.537 24.481.174 16.379.953 14.750.746 - Outras Despesas Previdenciárias 1.048.745 1.014.755 558.525 528.569 - Extinto Instituto de Previdência dos Congressistas 0 0 0 0 - . Demais Despesas Previdenciárias .1.048.745 .1.014.755 .558.525 .528.569 - .TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS CIVIS (II) .97.212.023 .88.089.090 .63.213.928 .57.469.244 - .RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - CIVIS (III) = (I - II)1 .-55.997.291 .-62.410.886 .-37.535.725 . -31.791.040 FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF (2/4) 1) O resultado previdenciário poderá ser apresentado por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do primeiro ao quinto bimestre) e a despesa empenhada (no sexto bimestre). 2) Os valores constantes da linha "A detalhar" ocorrem pois a fixação da despesa por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA) é detalhada até o nível de modalidade de aplicação, conforme estabelecem o art. 6º da Portaria Conjunta STN/SOF nº 163, de 4 de maio de 2001, e o art. 7º da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024). Entretanto, a identificação do objeto da despesa somente é possível a partir de seu empenho, já que nesta fase a execução orçamentária deve evidenciar a despesa em nível de elemento e, facultativamente, em seu desdobramento, conforme estabelece o art. 5º da referida Portaria Conjunta. GOVERNO FEDERAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES MILITARES E AOS INATIVOS DAS FORÇAS ARMADAS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO DE 2024 R$ milhares RECEITAS E DESPESAS DE PENSÕES E PROVENTOS ASSOCIADOS AOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS E SEUS DEPENDENTES RECEITAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES MILITARES P R E V I S ÃO RECEITAS REALIZADAS . .AT U A L I Z A DA Até o Mês/2024 Receitas de Contribuições Associadas às Pensões 9.497.193 5.963.398 . Segurados 9.497.193 5.963.398 .TOTAL DAS RECEITAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES MILITARES (IV) . 9.497.193 5.963.398 DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES MILITARES DOTAÇÃO ATUALIZADA .D ES P ES A S E M P E N H A DA S .D ES P ES A S L I Q U I DA DA S .DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO P R O C ES S A D O S Até o Mês/ Até o Mês/ Até o Mês/ Até o Mês/ . . .2024 .2024 .2024 2024 Benefícios 27.023.968 25.093.007 17.821.249 15.630.463 - A detalhar 187.795 0 0 0 - Pensões 26.456.207 24.713.171 17.456.472 15.302.920 - . Outros Despesas .379.966 .379.836 .364.777 .327.543 - .DESPESAS COM PENSÕES MILITARES (V) .27.023.968 .25.093.007 .17.821.249 .15.630.463 - .RESULTADO PENSÕES MILITARES (VI) = (IV - V) .-17.526.775 .-19.129.609 .-11.857.851 . -9.667.065 - RECEITAS VINCULADAS AOS MILITARES INATIVOS DAS FORÇAS ARMADAS P R E V I S ÃO RECEITAS REALIZADAS . .AT U A L I Z A DA Até o Mês/2024 .Receitas .0 0 DESPESAS VINCULADAS AOS MILITARES INATIVOS DAS FORÇAS ARMADAS DOTAÇÃO ATUALIZADA .D ES P ES A S E M P E N H A DA S .D ES P ES A S L I Q U I DA DA S .DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO P R O C ES S A D O S Até o Mês/ Até o Mês/ Até o Mês/ Até o Mês/ . . .2024 .2024 .2024 2024 Inativos 33.048.964 30.003.976 21.504.946 19.631.293 - A detalhar 302.279 0 0 0 - Reforma e Reserva 32.473.389 29.789.932 21.368.223 19.502.803 - .Outras Despesas de Inativos .273.295 .214.044 .136.723 .128.491 - .DESPESAS COM MILITARES INATIVOS (VII) .33.048.964 .30.003.976 .21.504.946 .19.631.293 - .RESULTADO TOTAL - MILITARES (VIII) = (VI - VII)1 .-50.575.739 .-49.133.585 .-33.362.797 . -29.298.358 - FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF (3/4) Notas: 1) O resultado relativo a pensões e proventos militares poderá ser apresentado por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do primeiro ao quinto bimestre) e a despesa empenhada (no sexto bimestre). 2) Os valores constantes da linha "A detalhar" ocorrem pois a fixação da despesa por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA) é detalhada até o nível de modalidade de aplicação, conforme estabelecem o art. 6º da Portaria Conjunta STN/SOF nº 163, de 4 de maio de 2001, e o art. 7º da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024). Entretanto, a identificação do objeto da despesa somente é possível a partir de seu empenho, já que nesta fase a execução orçamentária deve evidenciar a despesa em nível de elemento e, facultativamente, em seu desdobramento, conforme estabelece o art. 5º da referida Portaria Conjunta. GOVERNO FEDERAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO DE 2024 R$ milhares RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS DO FCDF P R E V I S ÃO RECEITAS REALIZADAS . .AT U A L I Z A DA Até o Mês/2024 Receita de Contribuições 984.216 688.595 Segurados 201.665 149.148 At i v o s 105.829 75.183 Inativos 95.836 73.965 Pensionistas - 0 Patronal 782.551 539.447 At i v o s 235.501 149.997 . Inativos e Pensionistas . 547.051 389.449 .TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS DO FCDF (IX) . 984.216 688.595 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO FCDF DOTAÇÃO ATUALIZADA .D ES P ES A S E M P E N H A DA S .D ES P ES A S L I Q U I DA DA S .DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO P R O C ES S A D O S Até o Mês/ Até o Mês/ Até o Mês/ Até o Mês/ . . .2024 .2024 .2024 2024 Benefícios 8.197.299 6.653.937 6.650.299 5.806.372 - A detalhar 1.543.329 0 0 0 - Aposentadorias 5.788.883 5.788.883 5.786.154 5.049.867 - Pensões 864.510 864.477 863.570 756.001 - Outras Despesas Previdenciárias 576 576 576 504 - . Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS . . . . .TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO FCDF (X) .8.197.299 .6.653.937 .6.650.299 .5.806.372 - .RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FCDF (XI) = (IX - X)1 .-7.213.083 .-5.965.342 .-5.961.705 . -5.117.777 - Fonte: SIAFI/STN/CCONT/GEINF (4/4) 1) O resultado previdenciário poderá ser apresentado por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do primeiro ao quinto bimestre) e a despesa empenhada (no sexto bimestre). 2) Os valores constantes da linha "A detalhar" ocorrem pois a fixação da despesa por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA) é detalhada até o nível de modalidade de aplicação, conforme estabelecem o art. 6º da Portaria Conjunta STN/SOF nº 163, de 4 de maio de 2001, e o art. 7º da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024). Entretanto, a identificação do objeto da despesa somente é possível a partir de seu empenho, já que nesta fase a execução orçamentária deve evidenciar a despesa em nível de elemento e, facultativamente, em seu desdobramento, conforme estabelece o art. 5º da referida Portaria Conjunta.