DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024093000089 89 Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 ALVARÁ Nº 37412070, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 08211.001503/2024-12, resolve: Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data da publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa UNICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ 03.037.698/0001-08, especializada em segurança privada, nas atividades de Vigilância Patrimonial, Escolta Armada e Segurança Pessoal, para atuar na Bahia, com Certificado de Segurança nº 2476/2024, expedido pelo DREX/SR/PF/BA . CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DIRETORIA DE OPERAÇÕES PORTARIA DIOP/PRF Nº 160, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 Credencia a Empresa TRANS PENA LTDA para a Execução do Serviço de Escolta Própria. O DIRETOR DE OPERAÇÕES DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, II, "i", 2, c/c art. 60, ambos do Anexo I do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, publicado na Seção 1 - Edição Especial, página 197, de 1º de janeiro de 2023, do Diário Oficial da União; em observância ao disposto na Portaria Normativa PRF nº 24, de 26 de janeiro de 2023, do Senhor Diretor- Geral da Polícia Rodoviária Federal; e tendo em vista o disposto no processo nº 08656.087930/2024-42, resolve: Art. 1º Credenciar a empresa TRANS PENA LTDA, sob a credencial nº 459, inscrita no CNPJ sob o nº 86.487.048/0001-91, estabelecida no endereço Praça Afonso Pena, nº 66, bairro Centro, no município de Monte Carmelo, MG - CEP 38500-000, para a EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ESCOLTA PRÓPRIA aos conjuntos transportadores de cargas indivisíveis e superdimensionadas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS VINICIUS SILVA DE ALMEIDA ALVARÁ Nº 7.147, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/106009 - DELESP/DREX/SR/PF/MS, resolve: Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa KARBECK SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 19.097.389/0001-63, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial e Escolta Armada, para atuar no Mato Grosso do Sul, com Certificado de Segurança nº 2779/2024, expedido pelo DREX/SR/PF. DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 7.149, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/106590 - DELESP/DREX/SR/PF/PA, resolve: Conceder autorização à empresa KAOA - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 33.967.211/0001-57, sediada no Pará, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 18 (dezoito) Munições calibre 12 5 (cinco) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados 5 (cinco) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 7.150, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/106823 - DELESP/DREX/SR/PF/RS, resolve: Conceder autorização à empresa CTEB ESCOLA DE FORMACAO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 53.029.966/0001-18, sediada no Rio Grande do Sul, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 5000 (cinco mil) Munições calibre .380 2000 (duas mil) Munições calibre 12 5000 (cinco mil) Munições calibre 38 5000 (cinco mil) Espoletas calibre 38 2500 (dois mil e quinhentos) Estojos calibre 38 6592 (seis mil e quinhentos e noventa e dois) Gramas de pólvora 5000 (cinco mil) Projéteis calibre 38 5000 (cinco mil) Espoletas calibre .380 2500 (dois mil e quinhentos) Estojos calibre .380 5000 (cinco mil) Projéteis calibre .380 1000 (uma mil) Buchas calibre 12 20 (vinte) Quilos de chumbo calibre 12 2000 (duas mil) Espoletas calibre 12 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 7.151, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/106959 - DPF/GOY/RJ, resolve: Conceder autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa ADL MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA , CNPJ nº 36.585.209/0003-73, para atuar no Rio de Janeiro. DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 7.152, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/107323 - DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve: Conceder autorização à empresa SPARTAC GUNS SCHOOL CENTRO DE FORMAÇÃO DE SEGURANÇA, CNPJ nº 02.424.314/0002-28, sediada na Bahia, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (duas) Espingardas de repetição calibre 12 1000 (uma mil) Munições calibre .380 4000 (quatro mil) Munições calibre 12 4000 (quatro mil) Espoletas calibre 38 2000 (dois mil) Gramas de pólvora 4000 (quatro mil) Projéteis calibre 38 4000 (quatro mil) Espoletas calibre .380 4000 (quatro mil) Projéteis calibre .380 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 7.153, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/107467 - DPF/DRS/MS, resolve: Conceder autorização à empresa SAFETY ASSESSORIA PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO EM SEGURANÇA LTDA - ME, CNPJ nº 15.439.139/0001-03, sediada no Mato Grosso do Sul, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (dois) Revólveres calibre 38 400 (quatrocentas) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 7.154, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/107475 - DELESP/DREX/SR/PF/RS, resolve: Conceder autorização à empresa PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ nº 43.035.146/0077-83, sediada no Rio Grande do Sul, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 650 (seiscentas e cinquenta) Munições calibre .380 1950 (uma mil e novecentas e cinquenta) Munições calibre 12 40 (quarenta) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 7.155, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/107565 - DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve: Conceder autorização à empresa TITAN SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 52.161.949/0001-77, sediada em Minas Gerais, para adquirir: Da empresa cedente EQUIPE EMPRESA DE VIGILANCIA ARMADA LTDA, CNPJ nº 02.199.157/0001-13: 10 (dez) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 120 (cento e vinte) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 7.156, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/107706 - DELESP/DREX/SR/PF/MT, resolve: Conceder autorização à empresa VITASEG SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 52.838.590/0001-20, sediada no Mato Grosso, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 5 (cinco) Revólveres calibre 38 120 (cento e vinte) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituto