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Diário Oficial da União · 30/09/2024 · pág. 91

DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024093000091 91 Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO D ES P AC H O A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que o nome da genitora de Raquel Lourdes Murillo Alcoreza, incluído na Portaria nº 261, de 21 de fevereiro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 22 de fevereiro de 2011, foi alterado para ELBA RAQUEL ALCOREZA RUIZ, em cumprimento ao Mandado de Averbação n° 1010299- 33.2024.4.01.4100, expedido pelo MM. Juiz de Direito da 1° Vara de Federal Cível de Rondônia, conforme decisão proferida em 26 de agosto de 2024. Processo nº 00734.003956/2024-64 LAÍS TELES DE MENEZES COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.834, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Ninja Five-O (Estados Unidos - 2024) Título Original: Ninja Five-O Produtor(es)/Criador(es): Hiro Chiwata Distribuidor(es): Konami Digital Entertainment, Inc. Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Plataformas: Playstation 4, Computador (PC), Nintendo Switch e PlayStation 5 Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Contém: Violência Processo: 08017.002110/2024-14 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.835, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Play Power (Brasil - 2024) Título Original: Play Power Produtor(es)/Criador(es): OTT Distribuidor(es): OTT Classificação Pretendida: Livre Plataformas: Android, iOS, XBOX 360, XBOX Series X/S e Smart TV Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.002412/2024-92 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.836, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Caindo na Real (Brasil - 2024) Título Original: Caindo na Real Categoria: Longa-metragem Diretor(es): André Pellenz Produtor(es)/Criador(es): ELO Studios Distribuidor(es): ELO Studios Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Contém: Drogas Lícitas, Linguagem imprópria e Violência Fantasiosa Processo: 08017.002530/2024-09 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.837, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Riize Fan-Con Tour 'Riizing Day' Finale In Cinemas (Coréia do Sul - 2023) Título Original: Riize Fan-Con Tour 'Riizing Day' Finale In Cinemas Categoria: Longa-metragem Diretor(es): SM Entertainment Produtor(es)/Criador(es): SM Entertainment Distribuidor(es): Cinecolor Do Brasil Ltda Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.002531/2024-45 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.838, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Perfekta, Uma Aventura da Escola de Gênios (Brasil - 2024) Título Original: Perfekta, Uma Aventura da Escola de Gênios Categoria: Longa-metragem Diretor(es): João Daniel Tikhomiroff Produtor(es)/Criador(es): Adriana Marques Distribuidor(es): WMix Distribuidora Ltda. Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Contém: Violência Fantasiosa Processo: 08017.002533/2024-34 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.839, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Uma Advogada Brilhante (Brasil - 2024) Título Original: Uma Advogada Brilhante Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Alexandra Machado De Sá Produtor(es)/Criador(es): 44 Toons Produções Artísticas Ltda. , Warner Bros. Distriuing Inc Distribuidor(es): Freespirit Distribuidora De Filmes Ltda Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Conteúdo Sexual, Drogas Lícitas e Linguagem imprópria Processo: 08017.002549/2024-47 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.840, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: A Última Invocação (Japão - 2023) Título Original: Forbidden Play Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Hideo Nakata Produtor(es)/Criador(es): Toei Company Distribuidor(es): Sato Company Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: Drogas Lícitas, Nudez e Violência Extrema Processo: 08017.002569/2024-18 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.841, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Emilia Perez - Trailer (França - 2024) Título Original: Emilia Perez - Trailer Categoria: Trailer Diretor(es): Jacques Audiard Produtor(es)/Criador(es): Pauline Lamy, Olivier Thery Lapiney, Jean-François Voisin Distribuidor(es): SM Distribuidora De Filmes Ltda Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: Drogas e Violência Processo: 08017.002647/2024-84 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.842, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Avenida Beira-mar - Trailer (Brasil - 2024) Título Original: Avenida Beira-mar Categoria: Trailer Diretor(es): Maju de Paiva e Bernardo Florim Produtor(es)/Criador(es): ELO Studios, Telecine e Viralata Distribuidor(es): ELO Studios Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Conteúdo Sexual e Violência Processo: 08017.002663/2024-77 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.843, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Um Completo Desconhecido - Trailer (Estados Unidos - 2024) Título Original: A Complete Unknown - Trailer Categoria: Trailer Diretor(es): James Mangold Produtor(es)/Criador(es): Fred Berger, Bob Bookman, Timothée Chalamet, Alan Gasmer, Alex Heineman, Peter Jaysen, James Mangold, Jeff Rosen Distribuidor(es): The Walt Disney Company (Brasil) Ltda Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: Drogas Lícitas Processo: 08017.002665/2024-66 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO