DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024093000237 237 Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 25351.014389/2021-54 / 80117580979 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1102782246

EVAS PRODUTOS MEDICOS LTDA / 00.826.521/0001-00 APOLO - ENDOPROTESE OCLUSORA 25024.000796/2006-57 / 10443440011 80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 4239603218

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ / 33.781.055/0001-35 KIT MOLECULAR MONKEYPOX (MPXV) BIO-MANGUINHOS 25351.288979/2022-01 / 80142170063 8451 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Interferentes e Limitações / 1207225240

GENESTAR INOVAÇÕES E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA / 35.489.323/0001-75 Kit de Detecção de PCR em Tempo Real VIASURE Painel Tropical I 25351.281414/2023-75 / 82149920027 8009 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Apresentação comercial de produtos ou partes e acessórios de instrumentos / 1196003246

GUERBET IMAGEM DO BRASIL LTDA / 30.153.811/0001-93 TUBO CONECTOR 25351.573996/2020-71 / 80136710215 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1093236248

INALTEX INDUSTRIA BRASILEIRA LTDA / 37.868.913/0001-34 prosex sensitive 25351.162058/2022-19 / 82316200010 80240 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Prazo de validade do produto e/ou Condições de armazenamento ou transporte do produto / 0472771248

INTUS PRODUTOS MÉDICOS LTDA ME / 20.986.153/0001-67 APOLO - ENDOPROTESE OCLUSORA 25351.633792/2021-87 / 80061 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material de uso em saúde / 4264783216

LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A / 31.673.254/0001-02 Instrumentais em Polifenilsulfona Aesculap 25351.764506/2021-24 / 80136990961 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1102161241 Sistema Ennovate de Fixação para Coluna Cervical 25351.564912/2023-51 / 80097 - MATERIAL ORTOPEDIA - Registro de Sistema de Material Implantável em Ortopedia / 0911804234

LATIN HEALTH IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. / 29.986.299/0001-87 Vídeo Duodenoscópio 25351.398628/2024-61 / 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1182076246

LEBON PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA / 87.375.952/0001-78 IMPLANTE REPARADOR 25351.837334/2023-87 / 8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 1406211231

MG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 36.649.545/0002-51 AVENTAL DE PROCEDIMENTO IMPERMEÁVEL DESCARTÁVEL FECHAMENTO EM TIRAS - L AV I E 25351.407616/2024-34 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1261143248 AVENTAL DESCARTÁVEL SMS LAVIE 25351.407655/2024-31 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1261530241

MMTech Projetos Tecnológicos Importação e Exportação Ltda. - EPP / 10.736.894/0001- 36 SMART PRINT BIO 25351.570066/2019-21 / 81835960001 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1083462245

Medagent do Brasil Comercio e Importação de Produtos Médicos - Hospitalares LTDA / 21.578.376/0001-58 priti®multidisc ZrO2 25351.287851/2023-01 / 81895419005 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1084967243

PASSROD IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - ME / 26.185.222/0001-10 Videolaringoscópio 25351.394488/2024-51 / 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1145637248

PAULO CESAR DA ROCHA NATALE - EPP / 07.276.524/0001-59 KIT CÂNULA PARA INSERÇÃO DE CATÉTER DE PRESSÃO INTERCRANIANA 25351.073513/2018-18 / 80746310014 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0710346247

PROAMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS PARA SAUDE E CORRELATOS LTDA / 34.425.614/0001-37 DISPOSITIVO DE RESSECÇÃO PARA HISTEROSCOPIA 25351.372552/2024-43 / 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0960169245

PROMEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA / 37.109.098/0001-20 BRAÇADEIRA PARA APARELHO DE PRESSÃO NÃO INVASIVA PLINMA 25351.407713/2024-27 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1262333245

SOL-MILLENNIUM BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 14.336.329/0001-32 SERINGA DE SEGURANÇA RETRÁTIL SOL-CARE NOGAP PARA INSULINA COM AGULHA SOL- MILLENNIUM 25351.641856/2014-48 / 80937150003 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1226769241 SERINGA DE SEGURANÇA RETRÁTIL SOL-CARE NOGAP PARA INSULINA COM AGULHA SOL- MILLENNIUM 25351.641856/2014-48 / 80937150003 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1243618248

TECNOCIRURGICA COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS CIRURGICOS E HOSPITALARES LT DA / 18.920.484/0001-52 Safe Bag Smart 25351.487340/2019-01 / 81612230012 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1104025248 ENDO FOG 25351.404743/2024-81 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1235867242

TENOX INSTRUMENTOS DE PRECISÃO LTDA / 18.403.893/0001-81 Fio guia em nitinol 25351.524117/2020-87 / 81839150006 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1099105242

VENKURI INDUSTRIA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 61.117.263/0001-70 KIT CIRÚRGICO U / PERNEIRA TENCYL OVER 25351.179818/2013-25 / 10366900050 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1084192241

gr med produtos medicos e hospitalares ltda me / 23.884.078/0001-11 Smart LipsCare Filler 25351.884595/2023-96 / 8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 1485931231

reaw industria e comercio de produtos odontologicos ltda - me / 11.959.613/0001-77 Dentes Acrílicos 25351.007324/2016-65 / 80772730002 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1083920243 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.597, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Tornar insubsistente a Resolução - RE nº 1.130, de 7 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 69, de 11 de abril de 2022, Seção 1, página 148, única e exclusivamente quanto ao deferimento do Cancelamento de registro ou notificação, referente à empresa NANO ENDOLUMINAL S/A / 00.826.521/0001-00, referente aos PROCESSOS 25351.039432/2005-74, 25024.000796/2006-57 e 25351.039483/2005-04. Art. 2º. Tornar insubsistente a Resolução - RE nº 4.340, de 18 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº. 218, de 22 de novembro de 2021, Seção 1, página 225, única e exclusivamente quanto ao indeferimento do Cancelamento de registro por transferência de titularidade, referente à empresa NANO ENDOLUMINAL S/A / 00.826.521/0001-00, referente aos PROCESSOS 25351.039432/2005-74, 25024.000796/2006-57 e 25351.039483/2005-04. Art. 3º. Tornar insubsistente a Resolução - RE nº 4.340, de 18 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº. 218, de 22 de novembro de 2021, Seção 1, página 225, única e exclusivamente quanto ao indeferimento da Transferência de titularidade de registro de material de uso em saúde, referente à empresa INTUS PRODUTOS MÉDICOS EIRELI ME / 20.986.153/0001-67, referente aos PROCESSOS 25351.633762/2021-71, 25351.633792/2021-87 e 25351.634427/2021-90. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. KAREN DE AQUINO NOFFS GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA RESOLUÇÃO-RE Nº 3.562, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSificação TOXICOLÓGICA

ADAMA BRASIL S.A. - 02.290.510/0001-76 DIFENOCONAZOL TÉCNICO ADA BR 25351.379356/2019-01 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0580969/19-5 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA. - 01.789.121/0001-27 DIFENOCONAZOLE TÉCNICO ROTAM 25351.728996/2017-19 5041 - Produto Técnico Equivalente, 2320680/17-2 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

ALLIERBRASIL AGRO LTDA. - 02.850.049/0001-69 AZOSHY TÉCNICO 25351.475334/2008-40 5041 - Produto Técnico Equivalente, 623861/08-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

CHDS DO BRASIL COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA. - 18.858.234/0001-30 N O C AU T E 25351.320335/2019-19 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0488349/19-7 Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo

CROPCHEM LTDA. - 03.625.679/0001-00 ALFA CIPERMETRINA TÉCNICO CROPCHEM 25351.754803/2014-46 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1110863/14-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. CLETODIM TÉCNICO CROPCHEM II 25351.504192/2020-21 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1766484/20-4 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

GLOBACHEM PROTECAO DE CULTIVOS DO BRASIL LTDA. - 43.741.357/0001-33 SIGOLI 25351.869637/2023-69